{"id":108620,"date":"2015-10-14T11:37:50","date_gmt":"2015-10-14T15:37:50","guid":{"rendered":"http:\/\/www.extraderondonia.com.br\/?p=108620"},"modified":"2015-11-10T16:12:37","modified_gmt":"2015-11-10T20:12:37","slug":"servidor-que-acessava-sites-pornos-e-espionava-colegas-no-trabalho-perde-a-funcao-publica","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.extraderondonia.com.br\/sistema\/2015\/10\/14\/servidor-que-acessava-sites-pornos-e-espionava-colegas-no-trabalho-perde-a-funcao-publica\/","title":{"rendered":"Servidor que acessava sites porn\u00f4s e espionava colegas no trabalho perde a fun\u00e7\u00e3o p\u00fablica"},"content":{"rendered":"

\"saveas_1\"<\/a>O juiz de Direito Marcus Vin\u00edcius dos Santos de Oliveira, da 3\u00aa Vara C\u00edvel de Ariquemes, condenou Givaldo Aparecido Leite, contador do Munic\u00edpio de Rio Crespo, pela pr\u00e1tica de improbidade administrativa. Com a senten\u00e7a, Leite dever\u00e1 perder a fun\u00e7\u00e3o p\u00fablica, ter\u00e1 os direitos pol\u00edticos suspensos por quatro anos e ainda arcar\u00e1 com multa civil fixada em trinta vezes o valor da remunera\u00e7\u00e3o percebida \u00e0 \u00e9poca dos fatos.<\/p>\n

Cabe recurso da decis\u00e3o.<\/em><\/p>\n

Para obter a condena\u00e7\u00e3o, o Minist\u00e9rio P\u00fablico (MP\/RO) alegou que o servidor p\u00fablico enriqueceu ilicitamente e violou princ\u00edpios que regem a Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica, pois o contador, em vez de se dedicar \u00e0s suas fun\u00e7\u00f5es, passava boa parte do tempo de sua carga hor\u00e1ria acessando sites pornogr\u00e1ficos, conversando com amantes atrav\u00e9s de comunicadores instant\u00e2neos \u2013 como o antigo MSN Messenger \u2013 e programas de bate-papo (chat).<\/p>\n

Al\u00e9m disso, o MP asseverou que Aparecido monitorava seus colegas de trabalho virtualmente utilizando-se de programas espi\u00f5es.<\/p>\n

Os autos revelaram que, no m\u00eas de julho de 2010, o ent\u00e3o prefeito de Rio Crespo, suspeitando de atividades il\u00edcitas que estariam sendo realizadas por um ou mais servidores atrav\u00e9s dos computadores da prefeitura, procurou o respons\u00e1vel pela instala\u00e7\u00e3o da internet no pr\u00e9dio, bem como um contador, para que promovessem an\u00e1lise dos acessos dos servidores \u00e0s m\u00e1quinas.<\/p>\n

Ao se proceder com a sindic\u00e2ncia, bem como per\u00edcia no HD do computador utilizado pelo contador Givaldo Aparecido, verificou-se que entre os arquivos deletados havia material de conte\u00fado pornogr\u00e1fico, softwares espi\u00f5es, bem como outros conte\u00fados que n\u00e3o dizem respeito \u00e0s fun\u00e7\u00f5es que deveriam ser exercidas no servi\u00e7o p\u00fablico.<\/p>\n

Em contrapartida, Leite negou a pr\u00e1tica do ato \u00edmprobo imputado a ele, argumentando que, em fun\u00e7\u00e3o do cargo que exerce, acabou por angariar desafetos pol\u00edticos que, na grande maioria das vezes, se tratavam de gestores corruptos. Disse ainda que a corrup\u00e7\u00e3o era algo combatido por ele e que, em raz\u00e3o disso, sempre foi alvo de retalia\u00e7\u00f5es. Afirmou tamb\u00e9m que sindic\u00e2ncia que levantou as informa\u00e7\u00f5es que embasaram a den\u00fancia foi desprovida de legalidade, motiva\u00e7\u00e3o e contradit\u00f3rio, sendo uma verdadeira tentativa de intimida\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

Destacou ainda que, todo servidor p\u00fablico, tem direito de intervalo por um per\u00edodo de quinze minutos a cada quatro horas de trabalho, sendo que teria direito de exercer atividades alheias ao labor durante esse per\u00edodo. Alegou por fim que os programas de acesso remoto foram instalados pelas empresas que davam assist\u00eancia t\u00e9cnica ao munic\u00edpio, bem como a inexist\u00eancia dolo quanto as acusa\u00e7\u00f5es aventadas.<\/p>\n

Ap\u00f3s considerar trechos de depoimentos colhidos por testemunhas e tecer coment\u00e1rios acerca dos autos, o magistrado destacou:<\/p>\n

\u201cOra, \u00e9 de causar, no m\u00ednimo, estranheza tamanha gin\u00e1stica do r\u00e9u em deletar e alterar arquivos acessados pelo equipamento que utilizava. Se, verdadeiramente, n\u00e3o era ele quem baixava tal material, n\u00e3o havia raz\u00f5es para conhec\u00ea-lo e para se preocupar em apag\u00e1-lo. At\u00e9 porque, conforme laudo pericial, nenhum outro usu\u00e1rio tentou suprimir qualquer arquivo, apenas o r\u00e9u. Somente ele tentou obstar a atua\u00e7\u00e3o do contador J\u00falio Cesar e do t\u00e9cnico em inform\u00e1tica Paulo J\u00fanior, quando da realiza\u00e7\u00e3o da auditoria interna nos computadores da Prefeitura, fechando sua sala a fim de que eventual inspe\u00e7\u00e3o no equipamento revelasse todas as viola\u00e7\u00f5es causadas contra o er\u00e1rio e os princ\u00edpios regentes das atividades da administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica\u201d.<\/p>\n

Em seguida, disse:<\/em><\/p>\n

\u201cSomado a isto, as provas colhidas corroboram que o r\u00e9u n\u00e3o retirava o HD da sede da Prefeitura, n\u00e3o o levava para sua resid\u00eancia, do que se conclui que todo o material que ali estava arquivado visto em seu ambiente de trabalho. Observo, por oportuno, que \u00e9 direito do r\u00e9u acessar, em outros locais que n\u00e3o no espa\u00e7o reservado a administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica, tal esp\u00e9cie de conte\u00fado da internet, sem que se possa considerar isto imoral administrativamente. Isso porque, na sua intimidade, na sua vida privada, faz ele o que bem entender. Todavia, tal comportamento, diga-se absurdo, n\u00e3o pode de maneira alguma ser tolerado, porquanto n\u00edtida a influ\u00eancia no exerc\u00edcio de seu \u201cm\u00fanus\u201d de contador da municipalidade\u201d, concluiu o juiz.<\/p>\n

Autor: Rondoniadinamica<\/p>\n

Foto: Ilustrativa<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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