{"id":109786,"date":"2015-10-27T09:10:26","date_gmt":"2015-10-27T13:10:26","guid":{"rendered":"http:\/\/www.extraderondonia.com.br\/?p=109786"},"modified":"2015-10-27T21:08:30","modified_gmt":"2015-10-28T01:08:30","slug":"farra-vilhena-lidera-ranking-de-atestados-medicos-por-professores-e-gera-investigacao-do-mp","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.extraderondonia.com.br\/sistema\/2015\/10\/27\/farra-vilhena-lidera-ranking-de-atestados-medicos-por-professores-e-gera-investigacao-do-mp\/","title":{"rendered":"FARRA: Vilhena lidera \u201cranking\u201d de atestados m\u00e9dicos por professores e gera investiga\u00e7\u00e3o do MP"},"content":{"rendered":"

\"MP<\/a>O elevado n\u00famero de atestados m\u00e9dicos por professores da rede municipal e estadual de ensino motivou a interven\u00e7\u00e3o do Minist\u00e9rio P\u00fablico (MP) de Vilhena, que abriu procedimento administrativo para investigar o caso.<\/p>\n

A quest\u00e3o tomou maiores propor\u00e7\u00f5es ap\u00f3s Vilhena liderar, percentualmente, o \u201cranking\u201d dos atestados m\u00e9dicos em Rond\u00f4nia, especificamente se tratando de professores estaduais.<\/p>\n

Em 26 de agosto, a promotora de Justi\u00e7a Yara Travalon Viscardi, titular da curadoria da Educa\u00e7\u00e3o, instaurou a investiga\u00e7\u00e3o, solicitando dos representantes da Educa\u00e7\u00e3o de Vilhena informa\u00e7\u00f5es relativas \u00e0 quest\u00e3o. O alto n\u00famero de atestados m\u00e9dicos no munic\u00edpio resultou num grave preju\u00edzo no processo de ensino-aprendizagem e diretamente na sala de aula com a falta de professores.<\/p>\n

Devido \u00e0 licen\u00e7a maternidade, Yara Travalon se ausentou temporariamente das suas fun\u00e7\u00f5es, mas foi substitu\u00edda pela promotora Rehyzeane Alaide Cavacanti de Morais.\u00a0 Entrevistada pelo Extra de Rond\u00f4nia<\/em><\/strong>, a promotora explicou que o procedimento est\u00e1 na etapa inicial e que solicitou mais informa\u00e7\u00f5es dos representantes da educa\u00e7\u00e3o vilhenense.<\/p>\n

Para a promotora, entretanto, uma coisa \u00e9 certa: falta professores em salas de aulas, o que deve ser resolvido de forma imediata. \u201cA educa\u00e7\u00e3o, assim como o setor de Sa\u00fade p\u00fablica, \u00e9 prioridade dentro da sociedade. Temos que detectar onde est\u00e1 a dificuldade. N\u00e3o podemos confirmar se h\u00e1 irregularidades na emiss\u00e3o de atestados m\u00e9dicos, o que ser\u00e1 apurado. Solicitei mais documentos e vamos analisar se o problema \u00e9 apenas em Vilhena ou em todo o Estado de Rond\u00f4nia. O que posso garantir \u00e9 que vamos agir conforme determina a lei\u201d, afirmou Rehyzeane Cavacanti.<\/p>\n

\u201cNO RANKING DOS ATESTADOS\u201d<\/strong><\/p>\n

\u201cPercentualmente, Vilhena \u00e9 superior \u00e0 capital\u201d. Com estas palavras, Oracira Godinho da Silva, Coordenadora Regional de Ensino de Vilhena (CER), resumiu as dificuldades que enfrenta devido ao alto n\u00famero de atestados m\u00e9dicos na rede de ensino estadual. Al\u00e9m de atestados gerados por professores, que ao todo somam 167 (num universo de 800), outros profissionais do setor, como merendeira, zeladora, e pessoal administrativo, tamb\u00e9m est\u00e3o inclu\u00eddos, somando 152 atestados. Os motivos s\u00e3o readapta\u00e7\u00e3o ou licen\u00e7a m\u00e9dica.<\/p>\n

Em setembro passado, Oracira participou, em Porto Velho, de reuni\u00e3o envolvendo todas as coordenadorias do Estado. O motivo era expor dados a respeito de atestados m\u00e9dicos nos munic\u00edpios. No final do encontro se deu a conhecer a surpresa: percentualmente, Vilhena lidera os casos de ocorr\u00eancias registradas em Rond\u00f4nia, superando a pr\u00f3pria capital, que \u00e9 respons\u00e1vel por 73 escolas. Em Vilhena, a CER \u00e9 respons\u00e1vel por apenas 33, sendo 28 escolas na \u00e1rea urbana e cinco ind\u00edgenas.<\/p>\n

O CER reagiu \u00e0 situa\u00e7\u00e3o e est\u00e1 avaliando todos os casos de atestados. Al\u00e9m disso, colabora com a investiga\u00e7\u00e3o do MP, disponibilizando levantamento feito pelo pr\u00f3prio \u00f3rg\u00e3o governamental. \u201cA quest\u00e3o se agravou nos dois \u00faltimos anos. Mas n\u00e3o por isso vamos deixar de atender os alunos. H\u00e1 um concurso p\u00fablico em licita\u00e7\u00e3o na superintend\u00eancia, em Porto Velho, para atender a demanda e professores\u201d, avaliou Oracira, que esteve acompanhada de Maria Ester Bayerl, chefe de recursos humanos da CER.<\/p>\n

\"Oracira<\/a>
Oracira Godinho e Maria Ester Bayerl: \u201cConcurso p\u00fablico vai atender demanda\u201d<\/figcaption><\/figure>\n

ATESTADOS E O IMPACTO FINANCEIRO<\/strong><\/p>\n

Para o secret\u00e1rio municipal de Educa\u00e7\u00e3o, Jos\u00e9 Carlos Arrigo, os casos de atestados m\u00e9dicos aumentaram muito nos tr\u00eas \u00faltimos anos em Vilhena. Num universo de 600 professores, mais de 70 est\u00e3o afastados de suas fun\u00e7\u00f5es por quest\u00e3o de sa\u00fade. Entretanto, Arrigo destaca que \u201cn\u00e3o faltam professores\u201d. Para suprir a demanda escolar, o Munic\u00edpio paga horas extra, o que \u2013 segundo o secret\u00e1rio \u2013 representa um alto impacto financeiro nos cofres p\u00fablicos municipais.<\/p>\n

Em fun\u00e7\u00e3o dos atestados m\u00e9dicos, o Munic\u00edpio n\u00e3o pode contratar novos professores, o que \u00e9 sugerido corriqueiramente pela popula\u00e7\u00e3o como alternativa para suprir a demanda de profissionais em sala de aula. \u201c\u00c9 isto que queremos esclarecer \u00e0 popula\u00e7\u00e3o. N\u00e3o faltam professores, o que prejudica s\u00e3o os atestados. Por este motivo n\u00e3o podemos contratar mais. Se fizermos, o que vamos fazer com aquele que est\u00e1 de atestados quando ele retornar \u00e0s suas fun\u00e7\u00f5es? Como servidor efetivo, o profissional tem seus direitos. Simplesmente n\u00e3o pode ser substitu\u00eddo por outro\u201d, frisou.<\/p>\n

Arrigo concorda com a investiga\u00e7\u00e3o do MP, que vai detectar se h\u00e1 abusos com rela\u00e7\u00e3o aos atestados m\u00e9dicos.<\/p>\n

ATESTADO ILEGAL E EQUIPE MULTIDISCIPLINAR PARA 2016<\/strong><\/p>\n

Uma forma de detectar atestados m\u00e9dicos ilegais e reduzir estes casos est\u00e1 diretamente relacionada \u00e0 inten\u00e7\u00e3o de cria\u00e7\u00e3o de uma equipe multidisciplinar. Especificamente, o \u00f3rg\u00e3o funcionaria no Servi\u00e7o Especializado em Seguran\u00e7a e Medicina do Trabalho (Sesmet), no pa\u00e7o municipal.<\/p>\n

O m\u00e9dico Newton Pandolpho Filho, um dos tr\u00eas profissionais que trabalham na Sesmet, afirmou que a equipe multidisciplinar est\u00e1 prevista para 2016 e que, quando criada, vai poder corrigir algumas distor\u00e7\u00f5es que possam aparecer, fazendo uma melhor avalia\u00e7\u00e3o dos atestados m\u00e9dicos apresentados por servidores.<\/p>\n

A equipe ser\u00e1 formada por v\u00e1rios profissionais, como psiquiatra, psic\u00f3logo, assistente social e fisioterapeuta, que ajudariam a detectar eventuais irregularidades.<\/p>\n

Para o Sidnei Savaris, t\u00e9cnico de Seguran\u00e7a do Trabalho, a equipe multidisciplinar trar\u00e1 resultados positivos. \u201cEstamos tentando a formaliza\u00e7\u00e3o da equipe que se encarregar\u00e1 de acompanhar os servidores, a maioria deles afastados por aux\u00edlio doen\u00e7a. Hoje somam aproximadamente 180 casos, num universo de 2600 servidores\u201d, explicou.<\/p>\n

Com rela\u00e7\u00e3o a atestados ilegais, Savaris diz que apenas um caso foi detectado, e aconteceu em 2015. Trata-se de uma servidora que pertence ao Munic\u00edpio e ao Estado. Ela apresentou atestado, se\u00a0 afastou por alguns dias da prefeitura, mas continuou trabalhando no Governo estadual. O caso gerou processo administrativo.<\/p>\n

\"Newton<\/a>
Newton Pandolpho e Sidnei Savaris: equipe multidisciplinar vai detectar eventuais ilegalidades<\/figcaption><\/figure>\n

Texto: Extra de Rond\u00f4nia<\/p>\n

Foto: Extra de Rond\u00f4nia<\/p>\n

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