{"id":110027,"date":"2015-10-28T15:14:18","date_gmt":"2015-10-28T19:14:18","guid":{"rendered":"http:\/\/www.extraderondonia.com.br\/?p=110027"},"modified":"2015-10-29T11:17:45","modified_gmt":"2015-10-29T15:17:45","slug":"advogados-demonstram-otimismo-apos-audiencia-judicial-de-ex-secretarios-presos","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.extraderondonia.com.br\/sistema\/2015\/10\/28\/advogados-demonstram-otimismo-apos-audiencia-judicial-de-ex-secretarios-presos\/","title":{"rendered":"Advogados demonstram otimismo ap\u00f3s audi\u00eancia judicial de ex-secret\u00e1rios presos"},"content":{"rendered":"

\"nico-2\"<\/a>Na manh\u00e3 desta ter\u00e7a-feira, 27, aconteceu no F\u00f3rum da Comarca vilhenense a primeira audi\u00eancia de processo judicial derivado da \u201cOpera\u00e7\u00e3o Stigma\u201d que trata de supostos casos de corrup\u00e7\u00e3o <\/a>na administra\u00e7\u00e3o municipal.<\/p>\n

Os acusados Gustavo Valm\u00f3rbida<\/a> e Lu\u00eds Serafim<\/a>, al\u00e9m de testemunhas de acusa\u00e7\u00e3o e defesa, foram ouvidos pelo juiz da 2\u00aa Vara Criminal, em sess\u00e3o que durou cerca de tr\u00eas horas.<\/p>\n

Apesar de arrolado como testemunha do Minist\u00e9rio P\u00fablico, o prefeito Z\u00e9 Rover acabou sendo exclu\u00eddo do processo.<\/p>\n

De acordo com os advogados Jos\u00e9 Francisco C\u00e2ndido e Roberto Mailho, representantes legais dos dois ex-secret\u00e1rios municipais, a audi\u00eancia foi positiva aos seus clientes. Sem entrar em detalhes, Jos\u00e9 Francisco \u2013 que defende Lu\u00eds Serafim \u2013 avaliou que seu representado saiu-se bem na oitiva.<\/p>\n

Por sua vez Roberto Mailho, o defensor de Gustavo Valm\u00f3rbida<\/a>, destacou que n\u00e3o foi apresentada na ocasi\u00e3o nenhuma prova que pudesse sustentar a alega\u00e7\u00e3o de que o acusado teria se apropriado ilegalmente de verbas p\u00fablicas ou fosse respons\u00e1vel pelo desaparecimento de documentos.<\/p>\n

As testemunhas ouvidas na audi\u00eancia foram o controlador-geral do Munic\u00edpio, Roberto Pires; o procurador-geral da prefeitura, Carlos Eduardo Machado Ferreira; o secret\u00e1rio municipal de Planejamento, Heitor Tinti Batista; e o delegado de Pol\u00edcia Federal respons\u00e1vel pelo inqu\u00e9rito, Flori Cordeiro de Miranda.<\/p>\n

A participa\u00e7\u00e3o do Federal foi contraditada pela defesa de Gustavo, por\u00e9m ap\u00f3s Miranda assumir compromisso de imparcialidade em seu depoimento acabou sendo aceito por Mailho.<\/p>\n

Arrolado pelo Minist\u00e9rio P\u00fablico como testemunha da acusa\u00e7\u00e3o, o prefeito Z\u00e9 Rover apresentou pedido de dispensa usando tr\u00eas argumentos como justificativa: a prerrogativa de ter direito a foro privilegiado, o parentesco direto com o acusado Gustavo Valm\u00f3rbida, e \u201cdesconhecimento acerca dos fatos relativos ao processo\u201d.<\/p>\n

O MP acabou concordando com o pedido e excluiu Rover de sua lista de testemunhas. Por sua vez, a defesa de Valm\u00f3rbida dispensou a oitiva de Vivaldo Carneiro. Outras duas testemunhas cujos nomes n\u00e3o foram revelados tamb\u00e9m foram dispensadas.<\/p>\n

Roberto Mailho afirmou que as declara\u00e7\u00f5es das testemunhas favoreceram seu cliente. \u201cEm nenhum momento houve apresenta\u00e7\u00e3o de qualquer prova que pudesse comprovar as acusa\u00e7\u00f5es contra ele, e nem mesmo o outro acusado confirmou a participa\u00e7\u00e3o de Gustavo na quest\u00e3o\u201d.<\/p>\n

Em virtude disso, Roberto acredita que as chances de seu representado s\u00e3o boas. \u201cAgora \u00e9 quest\u00e3o de esperar a decis\u00e3o sair. Confio no Poder Judici\u00e1rio de Rond\u00f4nia tanto no que diz respeito a seriedade como no aspecto da celeridade, por isso estou convicto num resultado justo e r\u00e1pido. Creio que antes do final de novembro este processo ser\u00e1 sentenciado e encerrado\u201d, disse o advogado.<\/p>\n

Apesar do advogado de Lu\u00eds Serafim n\u00e3o ter revelado detalhes quanto ao desempenho de seu cliente na audi\u00eancia, extraoficialmente o Extra de Rond\u00f4nia<\/em><\/strong> apurou que a argumenta\u00e7\u00e3o de defesa pode ter seguido a linha de que o procedimento de contrata\u00e7\u00e3o da empresa Correio de Not\u00edcias para presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7o de divulga\u00e7\u00e3o ao Munic\u00edpio foi \u201cnormal\u201d at\u00e9 a fase do empenho.<\/p>\n

Atuando como ag\u00eancia, a empresa teria repassado servi\u00e7os para outros ve\u00edculos de comunica\u00e7\u00e3o, sendo que estes, de acordo com o acusado, foram prestados. Serafim teria dito que, com a concord\u00e2ncia do dono do Correio de Not\u00edcias fazia os pagamentos aos contratados, e seria nesta fase do procedimento que acabou ficando com parte do dinheiro.<\/p>\n

A tese \u00e9 que, nesta situa\u00e7\u00e3o, n\u00e3o foi Munic\u00edpio que pode ter sido lesado, mas sim a ag\u00eancia. Segundo informa\u00e7\u00f5es h\u00e1 documentos que comprovam que os servi\u00e7os foram prestados, e que neste caso o pagamento era devido, argumento que teria tido concord\u00e2ncia das testemunhas.<\/p>\n

O Minist\u00e9rio P\u00fablico pediu prazo de 48 horas para \u201cjuntada de documentos\u201d, e depois disso a acusa\u00e7\u00e3o e a defesa disp\u00f5em, juntas, de prazo de quinze dias para as alega\u00e7\u00f5es finais. Em seguida a defini\u00e7\u00e3o do processo fica a cargo do juiz.<\/p>\n

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Fonte: Extra de Rond\u00f4nia<\/p>\n

Foto: Extra de Rond\u00f4nia<\/p>\n

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