{"id":11068,"date":"2014-02-06T22:59:40","date_gmt":"2014-02-07T02:59:40","guid":{"rendered":"http:\/\/www.extraderondonia.com.br\/?p=11068"},"modified":"2014-02-06T22:59:40","modified_gmt":"2014-02-07T02:59:40","slug":"tio-e-condenado-por-abusar-e-causar-gravidez-em-sobrinha-de-13-anos-2","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.extraderondonia.com.br\/sistema\/2014\/02\/06\/tio-e-condenado-por-abusar-e-causar-gravidez-em-sobrinha-de-13-anos-2\/","title":{"rendered":"Tio \u00e9 condenado por abusar e causar gravidez em sobrinha de 13 anos"},"content":{"rendered":"

\"menina<\/a>Recentemente, Juarez Alves Trindade, de 57 anos, foi condenado a 14 anos de pris\u00e3o por abusar por mais de um ano, da sobrinha de apenas 13 anos, em Ariquemes. Os atos sexuais causaram uma gravidez indesejada na adolescente.<\/p>\n

De acordo com o Minist\u00e9rio P\u00fablico, que denunciou o acusado dos crimes, de dezembro de 2010 a janeiro de 2012, o denunciado teria praticado sexo por diversas vezes com a v\u00edtima, sobrinha dele, que na \u00e9poca possu\u00eda 13 (treze) anos. A den\u00fancia foi recebida em 05 de abril de 2013.<\/p>\n

A defesa pediu a absolvi\u00e7\u00e3o de Juarez, em raz\u00e3o da inexist\u00eancia de crime, uma vez que o r\u00e9u desconhecia a menoridade da v\u00edtima e caso se entendesse tratar-se do crime de estupro previsto no artigo 213, do C\u00f3digo Penal, destacou que as rela\u00e7\u00f5es foram consensuais.<\/p>\n

Al\u00e9m de um laudo de exame de corpo de delito, um exame de DNA atestou a paternidade de Juarez da filha dele com a v\u00edtima. Tamb\u00e9m houve relato minucioso da sobrinha abusada supostamente por ele. \u201cEm fins de dezembro de 2010, ela foi morar com a tia e seu esposo, agora r\u00e9u. Relatou que pouco tempo depois, os abusos come\u00e7aram e quando se dirigia ao banheiro, o r\u00e9u tamb\u00e9m entrava e ali a obrigava \u00e0 rela\u00e7\u00e3o sexual, pois o banheiro ficava no quarto do casal e n\u00e3o havia tranca na porta do sanit\u00e1rio. Informou que n\u00e3o revelou o ocorrido a ningu\u00e9m por temer as amea\u00e7as do\u00a0r\u00e9u, tendo este dito a ela que se contasse a algu\u00e9m, seria prejudicada e ele sairia ileso, permanecendo com uma vida boa e iria ganhar dinheiro. Apontou que n\u00e3o contou nada \u00e0 tia, pois ela \u00e0s vezes a humilhava e, tamb\u00e9m por n\u00e3o querer que o casamento dos dois acabasse por sua causa e por temer a rea\u00e7\u00e3o da tia. Declarou ainda que as rela\u00e7\u00f5es eram praticadas mediante viol\u00eancia e amea\u00e7a e jamais desejou manter rela\u00e7\u00e3o sexual ou qualquer ato libidinoso com o tio\u201d, apontou o depoimento anexado ao processo.<\/p>\n

Diante dos fatos, a ju\u00edza Juliana Couto Matheus Maldonado Martins aplicou a pena ao acusado Juarez Alves Trindade. \u201cEm raz\u00e3o do crime continuado e considerando que o r\u00e9u praticou o mesmo delito por v\u00e1rias vezes, aumento a pena em 1\/6 (um ano e quatro meses), perfazendo uma pena provis\u00f3ria de 09 (nove) anos e 04 (quatro) meses de reclus\u00e3o. Considerando o resultado gravidez e da rela\u00e7\u00e3o de parentesco, vez que o acusado \u00e9 tio da v\u00edtima, majoro a reprimenda de metade (04 anos e 08 meses), perfazendo uma pena provis\u00f3ria de 14 (quatorze) anos de reclus\u00e3o. Em raz\u00e3o do mencionado acima, e \u00e0 m\u00edngua de qualquer outra circunst\u00e2ncia que influencie na aplica\u00e7\u00e3o da pena, torno a pena provis\u00f3ria de 14 (quatorze) anos de reclus\u00e3o, em definitiva, por entender que a pena ora aplicada \u00e9 suficiente e necess\u00e1ria para a reprova\u00e7\u00e3o e preven\u00e7\u00e3o do crime\u201d.<\/p>\n

Fonte: Rondoniavip<\/em><\/strong><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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