{"id":110818,"date":"2015-11-04T09:22:31","date_gmt":"2015-11-04T13:22:31","guid":{"rendered":"http:\/\/www.extraderondonia.com.br\/?p=110818"},"modified":"2015-11-04T23:00:56","modified_gmt":"2015-11-05T03:00:56","slug":"e-hoje-stf-decide-prisao-de-ivo-cassol-por-fraude-em-licitacoes","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.extraderondonia.com.br\/sistema\/2015\/11\/04\/e-hoje-stf-decide-prisao-de-ivo-cassol-por-fraude-em-licitacoes\/","title":{"rendered":"\u00c9 HOJE: STF decide pris\u00e3o de Ivo Cassol por fraude em licita\u00e7\u00f5es"},"content":{"rendered":"

\"cassol-chora\"<\/a>O Supremo Tribunal Federal (STF) marcou para hoje, quarta-feira, 4, o julgamento do senador Ivo Cassol (PP-RO).<\/p>\n

A Corte deve julgar o \u00faltimo recurso do parlamentar, que tenta evitar o cumprimento da pena de quatro anos e oito meses em regime semiaberto, definida em 2013 pelo Supremo.<\/p>\n

Cassol e outros tr\u00eas r\u00e9us foram condenados pelo crime de fraude em licita\u00e7\u00e3o por fatos ocorridos na \u00e9poca em que ele era prefeito de Rolim de Moura (RO), entre 1998 e 2002. Segundo den\u00fancia do Minist\u00e9rio P\u00fablico, o esquema criminoso consistia no fracionamento ilegal de licita\u00e7\u00e3o em obras e servi\u00e7os para fraudar licita\u00e7\u00f5es.<\/p>\n

O parlamentar foi o primeiro senador condenado pelo Supremo desde a vig\u00eancia da Constitui\u00e7\u00e3o de 1988.<\/p>\n

No julgamento, os ministros devem discutir novamente se Cassol perder\u00e1 o mandato imediatamente ou caber\u00e1 ao Senado a palavra final para cass\u00e1-lo, por meio de abertura de processo disciplinar no Conselho de \u00c9tica.<\/p>\n

A defesa de Cassol pediu \u00e0 relatora da a\u00e7\u00e3o penal, ministra C\u00e1rmen L\u00facia, o adiamento do julgamento. O advogado pretende pedir mais tempo para entregar aos demais ministros memoriais com argumentos favor\u00e1veis.<\/p>\n

O CASO<\/strong><\/p>\n

Apesar de Ivo Cassol\u00a0 estar em liberdade passados mais de dois anos desde sua\u00a0condena\u00e7\u00e3o\u00a0pelo STF, seus advogados pediram \u00e0 Corte que seja adiado o julgamento do \u00faltimo recurso cab\u00edvel antes de ele ser preso.<\/p>\n

No pedido apresentado semana passada, a defesa alega n\u00e3o haver tempo suficiente para\u00a0prestar esclarecimentos\u00a0a todos os ministros do Tribunal antes do julgamento. Os advogados argumentam que a entrega de documentos e esclarecimentos s\u00e3o necess\u00e1rios porque as teses da senten\u00e7a \u201cse encontram obscuras e contradit\u00f3rias\u201d.<\/p>\n

Cassol foi condenado em agosto de 2013 a 4 anos, 8 meses e 26 dias de pris\u00e3o por ter fraudado licita\u00e7\u00f5es entre 1998 e 2002, quando foi prefeito do munic\u00edpio de Rolim de Moura, em Rond\u00f4nia.<\/p>\n

De acordo com a senten\u00e7a proferida pelo STF, o cumprimento da pena \u00e9 inicialmente em regime semiaberto, no qual ele pode trabalhar fora do pres\u00eddio durante o dia e precisa voltar apenas ao fim do dia para dormir na pris\u00e3o.<\/p>\n

No fim do ano passado, o procurador-geral da Rep\u00fablica,\u00a0Rodrigo Janot, havia pedido ao Supremo a pris\u00e3o imediata do senador, passado o tempo de condena\u00e7\u00e3o. Se isso acontecer, Cassol ser\u00e1 o primeiro senador preso no exerc\u00edcio do mandato desde a promulga\u00e7\u00e3o da Constitui\u00e7\u00e3o de 1988.<\/p>\n

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Texto: Andr\u00e9 Richter (Ag\u00eancia Brasil)<\/p>\n

Foto: Divulga\u00e7\u00e3o<\/p>\n

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O Supremo Tribunal Federal (STF) marcou para hoje, quarta-feira, 4, o julgamento do senador Ivo Cassol (PP-RO). A Corte deve julgar o \u00faltimo recurso do parlamentar, que tenta evitar o cumprimento da pena de quatro anos e oito meses em regime semiaberto, definida em 2013 pelo Supremo. Cassol e outros tr\u00eas r\u00e9us foram condenados pelo […]<\/p>\n","protected":false},"author":3,"featured_media":110819,"comment_status":"open","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[2],"tags":[],"class_list":["post-110818","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-politica"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.extraderondonia.com.br\/sistema\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/110818","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.extraderondonia.com.br\/sistema\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.extraderondonia.com.br\/sistema\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.extraderondonia.com.br\/sistema\/wp-json\/wp\/v2\/users\/3"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.extraderondonia.com.br\/sistema\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=110818"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/www.extraderondonia.com.br\/sistema\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/110818\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.extraderondonia.com.br\/sistema\/wp-json\/wp\/v2\/media\/110819"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.extraderondonia.com.br\/sistema\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=110818"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.extraderondonia.com.br\/sistema\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=110818"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.extraderondonia.com.br\/sistema\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=110818"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}