{"id":11407,"date":"2014-02-10T10:01:58","date_gmt":"2014-02-10T14:01:58","guid":{"rendered":"http:\/\/www.extraderondonia.com.br\/?p=11407"},"modified":"2014-02-10T10:03:07","modified_gmt":"2014-02-10T14:03:07","slug":"pesadelo-uniao-rejeita-transposicao","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.extraderondonia.com.br\/sistema\/2014\/02\/10\/pesadelo-uniao-rejeita-transposicao\/","title":{"rendered":"PESADELO: Uni\u00e3o rejeita Transposi\u00e7\u00e3o"},"content":{"rendered":"

\"AMIR<\/a>Antes discurso de palanque de campanha para os petistas, a chamada transposi\u00e7\u00e3o dos servidores p\u00fablicos de Rond\u00f4nia virou um pesadelo. N\u00e3o h\u00e1 decis\u00e3o pol\u00edtica favor\u00e1vel do Pal\u00e1cio do Planalto para receber esses trabalhadores. Juridicamente, a Emenda Constitucional 60, aprovada h\u00e1 cerca de 4 anos, est\u00e1 valendo, mas os t\u00e9cnicos da Advocacia Geral da Uni\u00e3o (AGU) colocam novos obst\u00e1culos para concretizar o sonho dos servidores.\u00a0 As informa\u00e7\u00f5es s\u00e3o do deputado federal Amir Lando (PMDB-RO) que resolveu convocar o presidente da Comiss\u00e3o Interministerial da Transposi\u00e7\u00e3o em Bras\u00edlia, Geraldo Nicoli, e o secret\u00e1rio de Rela\u00e7\u00f5es do Trabalho do Minist\u00e9rio do Planejamento, S\u00e9rgio Mendon\u00e7a. \u201c\u00c9 preciso fazer uma press\u00e3o ainda maior. Nem o Governo Estadual e nem a bancada tem feito uma press\u00e3o irresist\u00edvel para sair a transposi\u00e7\u00e3o. Se n\u00e3o jogarmos as cartas na mesa com todo vigor da nossa bancada a transposi\u00e7\u00e3o n\u00e3o vai acontecer facilmente\u201d, explicou o parlamentar. O Estado, segundo Amir, perdeu mais de R$ 1 bilh\u00e3o com a demora em transferir os servidores para a folha da Uni\u00e3o. \u201c\u00c9 muito dinheiro que poderia estar sendo aplicado na agricultura, sa\u00fade, lazer e educa\u00e7\u00e3o\u201d, lamentou Amir.<\/p>\n

Para o deputado, que assumiu recentemente o mandato, a Uni\u00e3o est\u00e1 tirando \u201co corpo fora\u201d, deixando o Estado ser onerado com o pagamento da folha dos servidores. \u201cJ\u00e1 atuei em v\u00e1rias frentes e estive no Minist\u00e9rio do Planejamento e na AGU expondo os pontos jur\u00eddicos da mat\u00e9ria que estavam encobertos. A Emenda Constitucional \u00e9 muito clara, n\u00e3o tem o que inventar nada. Os servidores regularmente contratados, inclusive pela CLT (Consolida\u00e7\u00e3o das Leis Trabalhistas) tem direito a transposi\u00e7\u00e3o. N\u00e3o h\u00e1 mais o que discutir\u201d, esclareceu o representante rondoniense, assegurando que os servidores que foram demitidos no Governo Bianco tamb\u00e9m tem direito ao benef\u00edcio. \u201cEsses servidores foram punidos injustamente e retornaram por for\u00e7a judicial\u201d, acrescentou.<\/p>\n

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Argumentos falsos<\/strong><\/p>\n

Para o deputado federal Amir Lando, h\u00e1 muita montagem de argumentos falsos para retardar a consolida\u00e7\u00e3o da transfer\u00eancia dos servidores rondonienses para os quadros da Uni\u00e3o. \u201cQuerem protelar e jogar para frente esses pagamentos, o que \u00e9 errado, j\u00e1 que a norma jur\u00eddica j\u00e1 est\u00e1 valendo\u201d, observou. Em seu entendimento, a bancada e os sindicalistas tem que fazer press\u00e3o brutal porque em ano eleitoral, o assunto pode acabar sendo transferido para o ano seguinte. \u201c\u00c9 preciso resolver esse ano\u201d, asseverou Amir Lando.<\/p>\n

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Petistas usaram o tema na campanha eleitoral<\/strong><\/p>\n

Desde 2009, a transposi\u00e7\u00e3o foi muito usada por pol\u00edticos como discurso em palanque eleitoral. A ex-senadora F\u00e1tima Cleide, derrotada para o Governo e Prefeitura de Porto Velho, se intitulou a \u201cm\u00e3e\u201d da transposi\u00e7\u00e3o por ter apresentado a emenda no Congresso. Mas seus colegas de partido, Anselmo de Jesus e Padre Ton, ambos deputados federais, pouco fazem para a transposi\u00e7\u00e3o sair do papel. Padre Ton, que agora \u00e9 pr\u00e9-candidato oficial do PT ao Governo de Rond\u00f4nia, deve usar o tema tamb\u00e9m, a exemplo de F\u00e1tima Cleide, no Hor\u00e1rio Eleitoral Gratuito no r\u00e1dio e na televis\u00e3o. Mas ele deve dizer pouca ou coisa alguma j\u00e1 que a presidente da Rep\u00fablica \u00e9 do seu partido e sua decis\u00e3o pol\u00edtica \u00e9 n\u00e3o transpor um \u00fanico servidor rondoniense. O Planalto avalia o impacto sobre a folha de pagamento dos servidores e utiliza a AGU para barrar o sonho de milhares de funcion\u00e1rios p\u00fablicos.<\/p>\n

\u00a0<\/b><\/p>\n

Autor:\u00a0<\/b>Rondoniagora<\/p>\n

Foto: Arquivo<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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