{"id":116412,"date":"2015-12-17T17:03:21","date_gmt":"2015-12-17T21:03:21","guid":{"rendered":"http:\/\/www.extraderondonia.com.br\/?p=116412"},"modified":"2015-12-17T17:03:21","modified_gmt":"2015-12-17T21:03:21","slug":"maurao-diz-que-orcamento-para-2016-e-enxuto-prevendo-ano-dificil","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.extraderondonia.com.br\/sistema\/2015\/12\/17\/maurao-diz-que-orcamento-para-2016-e-enxuto-prevendo-ano-dificil\/","title":{"rendered":"Maur\u00e3o diz que or\u00e7amento para 2016 \u00e9 enxuto, prevendo ano dif\u00edcil"},"content":{"rendered":"

\"maurao<\/a>O presidente da Assembleia Legislativa, Maur\u00e3o de Carvalho (PP), concedeu entrevista nesta quinta-feira (17), em rede estadual de r\u00e1dio para falar sobre a sua atua\u00e7\u00e3o parlamentar e a condu\u00e7\u00e3o do Parlamento Estadual.<\/p>\n

Durante uma hora, ele abordou temas como a cria\u00e7\u00e3o da CPI para apurar a forma\u00e7\u00e3o de cartel pelos frigor\u00edficos, a discuss\u00e3o dos projetos de eleva\u00e7\u00e3o do ICMS, a realiza\u00e7\u00e3o de audi\u00eancias p\u00fablicas e a aprova\u00e7\u00e3o do or\u00e7amento para 2016.<\/p>\n

\u201cLimpamos a pauta, nas vota\u00e7\u00f5es de ter\u00e7a-feira e quarta-feira, com mais de 100 projetos, entre eles o or\u00e7amento para 2016, estimado em R$ 6,6 bilh\u00f5es. Considero que a pe\u00e7a or\u00e7ament\u00e1ria \u00e9 enxuta, j\u00e1 prevendo que teremos um ano dif\u00edcil, com poss\u00edvel queda no Fundo de Participa\u00e7\u00e3o dos Estados (FPE) e outros conv\u00eanios\u201d, destacou.<\/p>\n

Segundo o presidente, o or\u00e7amento foi analisado pelos deputados e aprovado com algumas modifica\u00e7\u00f5es. \u201cAsseguramos mais recursos para o setor produtivo e destinamos uma emenda coletiva, de R$ 10 milh\u00f5es, para ajudar na constru\u00e7\u00e3o do Hospital de C\u00e2ncer da Amaz\u00f4nia\u201d.<\/p>\n

O deputado destacou ainda que a Assembleia realizou audi\u00eancias p\u00fablicas na capital e no interior. \u201cForam debates produtivos e que contribu\u00edram com diversos segmentos da sociedade. Estou no quinto mandato consecutivo e posso assegurar que esta \u00e9 a legislatura com o maior n\u00famero de audi\u00eancias\u201d.<\/p>\n

Sobre os projetos do Governo que tratam da eleva\u00e7\u00e3o do ICMS, o deputado informou que ao receber a mat\u00e9ria, convocou representantes da classe empresarial e da Secretaria de Estado de Finan\u00e7as (Sefin), para discuti-la.<\/p>\n

\u201cSeguramos o projeto e ap\u00f3s intensas negocia\u00e7\u00f5es, com a participa\u00e7\u00e3o direta da Assembleia, entidades empresariais e o Governo, fechamos um acordo, elevando o ICMS de 17% para 17,5%, retirando o \u00e1lcool e a gasolina do Fecoep e a nova al\u00edquota de ICMS do \u00e1lcool e gasolina de 25% para 26%\u201d, detalhou.<\/p>\n

Sobre o aumento previsto pelo Governo para o IPVA, Maur\u00e3o ressaltou que o projeto foi rejeitado pelos parlamentares e pelo setor produtivo, sendo retirado da pauta pela administra\u00e7\u00e3o estadual.<\/p>\n

\u201cA proposta do Governo era aumentar o IPVA de carro e motos, mas os deputados rejeitaram a sua aprova\u00e7\u00e3o, pois estamos em um momento de crise e isso iria penalizar o contribuinte\u201d, observou.<\/p>\n

O presidente relatou que nesta semana se reuniu com sindicalistas, de diferentes categorias, que temiam que o Governo encaminhasse um projeto acabando com o pagamento da licen\u00e7a pr\u00eamio em pec\u00fania.<\/p>\n

\u201cEssa mat\u00e9ria sequer havia chegado a Casa. Mesmo assim, os deputados firmaram o compromisso de n\u00e3o votar nenhum projeto que prejudique aos servidores. Tamb\u00e9m nos reunimos com representantes do Sintero e asseguramos que o PCCS da categoria n\u00e3o ser\u00e1 alterado sem o conhecimento e a concord\u00e2ncia da classe\u201d, completou.<\/p>\n

\u00a0CPI do boi<\/strong><\/p>\n

Outro tema bastante abordado foi a decis\u00e3o da Assembleia de criar uma Comiss\u00e3o Parlamentar de Inqu\u00e9rito (CPI), para apurar a suposta forma\u00e7\u00e3o de cartel no pre\u00e7o da arroba do boi, por parte dos frigor\u00edficos.<\/p>\n

\u201cA CPI est\u00e1 criada e ser\u00e1 instalada no retorno do recesso parlamentar. Chamamos os empres\u00e1rios do setor frigor\u00edfico para uma audi\u00eancia na Comiss\u00e3o de Agricultura, mas ningu\u00e9m veio, mesmo confirmando a presen\u00e7a\u201d, descreveu.<\/p>\n

Segundo ele, a recusa em dar explica\u00e7\u00f5es \u00e0 Comiss\u00e3o foi a gota d\u2019\u00e1gua para a cria\u00e7\u00e3o da CPI. \u201cIsso foi um desrespeito e decidimos criar a CPI, para apurar os motivos que a carne de Rond\u00f4nia, que tem uma alta qualidade, tenha um pre\u00e7o baixo ao produtor. H\u00e1 um cartel, com uma combina\u00e7\u00e3o de pre\u00e7os que s\u00f3 causa preju\u00edzos aos criadores\u201d.<\/p>\n

Na opini\u00e3o do presidente, outro fator que chama a aten\u00e7\u00e3o \u00e9 o fato de os frigor\u00edficos pagarem cada vez menos ao produtor pela arroba do boi, enquanto nos a\u00e7ougues e mercados a carne n\u00e3o para de subir. \u201cOu seja, nessa carteliza\u00e7\u00e3o, perdem os criadores e os consumidores e apenas os frigor\u00edficos ganham. E ganham muito\u201d.<\/p>\n

Maur\u00e3o explicou que, at\u00e9 o come\u00e7o deste ano, a diferen\u00e7a no pre\u00e7o da arroba do boi em Rond\u00f4nia, em compara\u00e7\u00e3o a S\u00e3o Paulo, era no m\u00e1ximo de R$ 10,00.<\/p>\n

\u201cHoje, em S\u00e3o Paulo a arroba \u00e9 de R$ 154,00 e em Rond\u00f4nia apenas R$ 120,00. Uma diferen\u00e7a de mais de R$ 30,00. A Casa teve que tomar essa medida (criar a CPI) e os pecuaristas est\u00e3o juntos\u201d, acrescentou.<\/p>\n

O parlamentar afirmou ainda que outra medida tomada pelos deputados foi a sugest\u00e3o, acatada pelo Governo, de baixar a pauta do boi em p\u00e9 para a venda em outros Estados. \u201cO Governo baixou a pauta do boi e da vaca, atendendo a um pedido meu, em nome de todos os deputados. Vamos propor subir a pauta do bezerro, para que n\u00e3o comprem e engordem fora de Rond\u00f4nia\u201d.<\/p>\n

O pr\u00f3ximo passo, de acordo com Maur\u00e3o, \u00e9 uma mobiliza\u00e7\u00e3o em defesa dos produtores de leite, afetados por uma uniformiza\u00e7\u00e3o dos pre\u00e7os. \u201cTamb\u00e9m vamos nos mobilizar para que os latic\u00ednios expliquem o baixo pre\u00e7o pago ao litro de leite ao produtor (m\u00e9dia de R$ 0,63). \u00c9 injusto e vamos discutir esse setor, para ajudar o produtor rural e tamb\u00e9m o Estado, que perde ICMS com esse baixo pre\u00e7o\u201d.<\/p>\n

Maur\u00e3o criticou ainda os incentivos fiscais aos frigor\u00edficos. \u201cIsen\u00e7\u00e3o fiscal de at\u00e9 85% para quem n\u00e3o est\u00e1 gerando emprego e ainda prejudicando os produtores e o Estado.<\/p>\n

Ao final, ele destacou a mobiliza\u00e7\u00e3o dos deputados em defesa da reabertura da BR 319, ligando Porto Velho a Manaus (AM) e tamb\u00e9m a aproxima\u00e7\u00e3o de Rond\u00f4nia com o Departamento do Beni, na Bol\u00edvia.<\/p>\n

Autor:\u00a0Eranildo Costa Luna<\/p>\n

Foto: Assessoria<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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