{"id":117147,"date":"2015-12-28T10:41:58","date_gmt":"2015-12-28T14:41:58","guid":{"rendered":"http:\/\/www.extraderondonia.com.br\/?p=117147"},"modified":"2015-12-28T10:41:58","modified_gmt":"2015-12-28T14:41:58","slug":"rosangela-donadon-se-destaca-em-2015-pela-qualidade-da-atuacao-parlamentar","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.extraderondonia.com.br\/sistema\/2015\/12\/28\/rosangela-donadon-se-destaca-em-2015-pela-qualidade-da-atuacao-parlamentar\/","title":{"rendered":"Rosangela Donadon se destaca em 2015 pela qualidade da atua\u00e7\u00e3o parlamentar"},"content":{"rendered":"

\"rosangela<\/a>Projetos de lei que efetivamente v\u00e3o melhorar a vida dos rondonienses, emendas parlamentares que v\u00e3o promover o desenvolvimento e a cidadania da popula\u00e7\u00e3o do Cone Sul e uma presen\u00e7a marcante nas comiss\u00f5es permanentes da Assembleia Legislativa fazem do mandato da deputada estadual Rosangela Donadon, j\u00e1 neste seu primeiro ano, merecedor de destaque no cen\u00e1rio pol\u00edtico rondoniense. E para 2016, conforme revela a pr\u00f3pria deputada, as perspectivas s\u00e3o ainda mais animadoras, j\u00e1 que muitos dos esfor\u00e7os feitos em 2015 j\u00e1 estar\u00e3o tendo seus resultados concretizados e ampliados.<\/p>\n

Al\u00e9m de exercer o cargo de 4\u00aa secret\u00e1ria da Mesa Diretora, a deputada Rosangela Donadon integra quatro comiss\u00f5es permanentes da Assembl\u00e9ia Legislativa: Sa\u00fade, Previd\u00eancia e A\u00e7\u00e3o Social; Educa\u00e7\u00e3o e Cultura; Fiscaliza\u00e7\u00e3o e Controle; e Direitos da Crian\u00e7a, Adolescente, Mulher e Idoso. E foi tamb\u00e9m eleita para integrar a chamada \u201cComiss\u00e3o do Apag\u00e3o\u201d, que apura as defici\u00eancias no sistema de gera\u00e7\u00e3o e distribui\u00e7\u00e3o de energia el\u00e9trica. Em todas elas, a parlamentar tem atuado de forma destacada, apresentando pareceres e requerimentos elogiados pelos demais deputados e at\u00e9 mesmo adotados como modelo de reda\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

\u00a0<\/strong>SA\u00daDE<\/strong><\/p>\n

Rosangela Donadon \u00e9 autora do projeto de lei que institui a Semana da Sa\u00fade do Trabalhador na Agricultura Familiar. A proposta foi formulada pela deputada a partir da constata\u00e7\u00e3o de que as a\u00e7\u00f5es do Poder P\u00fablico em defesa da sa\u00fade do trabalhador t\u00eam ficado restritas aos empregados de empresas particulares, pois o \u00f4nus da aquisi\u00e7\u00e3o de equipamentos de prote\u00e7\u00e3o individual e de outras a\u00e7\u00f5es preventivas fica por conta do empregador. Enquanto isso, os trabalhadores aut\u00f4nomos, os servidores p\u00fablicos, os microempreendedores e os trabalhadores na agricultura familiar n\u00e3o recebem a devida aten\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

A proposta, aprovada com elogios na Assembl\u00e9ia Legislativa, enfrentou um veto parcial do Governo do Estado, que acabou derrubado na Casa de Leis, transformando-se em lei com seu texto na \u00edntegra. De acordo com a nova lei, o Poder P\u00fablico realizar\u00e1 eventos, reunindo especialistas, para debater e propor a\u00e7\u00f5es em prol da sa\u00fade do trabalhador na agricultura familiar; desenvolver\u00e1 campanhas de conscientiza\u00e7\u00e3o e poder\u00e1, inclusive, promover a aquisi\u00e7\u00e3o de equipamentos de prote\u00e7\u00e3o, reduzindo os danos \u00e0 sa\u00fade que hoje ocorrem, principalmente na aspers\u00e3o de defensivos qu\u00edmicos.<\/p>\n

Uma indica\u00e7\u00e3o ao Governo de Rond\u00f4nia para que promova a universaliza\u00e7\u00e3o do acesso ao Teste do Olhinho ganhou destaque no notici\u00e1rio este ano. Rosangela Donadon observou que no Cone Sul de Rond\u00f4nia as prefeituras n\u00e3o garantem o acesso a esse servi\u00e7o de diagn\u00f3stico. Cabe \u00e0s fam\u00edlias, se quiserem, pagar um m\u00e9dico particular, o que se torna imposs\u00edvel para os menos favorecidos. O Teste do Olhinho permite que v\u00e1rias doen\u00e7as sejam precocemente diagnosticadas, evitando que a Sa\u00fade P\u00fablica tenha gastos maiores com o tratamento tardio delas.<\/p>\n

Uma quest\u00e3o cada vez mais vista como um problema de sa\u00fade p\u00fablica, o consumo de drogas tamb\u00e9m foi um dos pontos enfrentados por Rosangela Donadon neste seu primeiro ano de mandato. A parlamentar acompanhou pessoalmente o ent\u00e3o superintendente estadual de Promo\u00e7\u00e3o da Paz, delegado Thiago Flores, na visita \u00e0s obras do Centro de Refer\u00eancias em \u00c1lcool e outras Drogas em Vilhena, bem como em visita \u00e0 Associa\u00e7\u00e3o Trindade Santa, para a qual a deputada destinou mais de R$50 mil, por meio de emenda parlamentar, para a aquisi\u00e7\u00e3o de equipamentos e mobili\u00e1rio.<\/p>\n

\"Rosangela<\/a>
Rosangela Donadon acompanhando visita da Sepaz \u00e0 Trindade Santa<\/figcaption><\/figure>\n

Na qualidade de membro da Comiss\u00e3o de Sa\u00fade, Previd\u00eancia e A\u00e7\u00e3o Social, a deputada Rosangela Donadon foi autora de dois pareceres de grande import\u00e2ncia na tramita\u00e7\u00e3o dos respectivos projetos. Na proposi\u00e7\u00e3o de cria\u00e7\u00e3o de unidades de interna\u00e7\u00e3o de pessoas com transtorno mental em conflito com a Lei, de autoria do Governo do Estado, Rosangela Donadon observou a necessidade de que, ao propor a cria\u00e7\u00e3o de cargos, o Governo apresentasse estudos que demonstrassem a real necessidade deles, esclarecendo as atribui\u00e7\u00f5es que caberiam a seus ocupantes. A deputada pediu tamb\u00e9m que fosse esclarecido de que forma essas novas unidades administrativas seriam inseridas na estrutura organizacional da Secretaria de Estado da Sa\u00fade (Sesau) e quem seriam os respons\u00e1veis por sua gest\u00e3o.<\/p>\n

Outro parecer de Rosangela aprovado na Comiss\u00e3o de Sa\u00fade foi o que estabelece emendas aditivas ao projeto de lei de autoria do deputado A\u00e9lcio da Tev\u00ea, estabelecendo a obrigatoriedade de que seja colocado cartaz advertindo sobre os perigos do abuso no consumo de \u00e1lcool em todos os locais que exponham bebidas alco\u00f3licas para comercializa\u00e7\u00e3o. A deputada acrescentou ao texto a obrigatoriedade de que os cartazes contenham imagens, a fim de atingir mais segmentos da popula\u00e7\u00e3o, em especial os n\u00e3o alfabetizados, e atribuiu ao Poder P\u00fablico a incumb\u00eancia de disponibilizar na internet as artes dos cartazes, facilitando o cumprimento da norma pelos comerciantes, que ter\u00e3o apenas que imprimir e afixar os cartazes em seus estabelecimentos.<\/p>\n

EDUCA\u00c7\u00c3O E CULTURA<\/strong><\/p>\n

A deputada Rosangela Donadon indicou \u00e0 Secretaria de Estado da Educa\u00e7\u00e3o a necessidade de ser constru\u00edda uma passarela coberta, interligando a quadra de esportes \u00e0s salas de aula da Escola Marizete Mendes de Oliveira. No mesmo documento solicitou tamb\u00e9m que fosse providenciada cobertura na \u00e1rea de acesso ao port\u00e3o da escola, para p\u00f4r fim ao transtorno de pais e alunos expostos ao sol e \u00e0 chuva. A resposta do Governo do Estado foi de que a escola n\u00e3o est\u00e1 contemplada na programa\u00e7\u00e3o de obras por n\u00e3o terem sido elas indicadas por ocasi\u00e3o do planejamento feito em 2014 pela coordena\u00e7\u00e3o regional de ensino. Com a posse da professora Oracira Godinho em 2015 no cargo de coordenadora regional de Educa\u00e7\u00e3o em Vilhena, numa indica\u00e7\u00e3o t\u00e9cnica apoiada pela deputada Rosangela Donadon, uma nova din\u00e2mica de di\u00e1logo com as comunidades escolares foi implantada.<\/p>\n

\"Posse<\/a>
<\/em> Posse de Oracira Godinho na Coordenadoria Regional de Educa\u00e7\u00e3o<\/em><\/figcaption><\/figure>\n

Por meio de emenda parlamentar, a deputada Rosangela Donadon destinou recursos do or\u00e7amento de 2015 para o projeto Leitura e Cidadania, a ser desenvolvido em 2016 pelo Centro de Estudos e Pesquisas de Direito e Justi\u00e7a, com a realiza\u00e7\u00e3o de sala de leitura, em formato itinerante, em pelo menos cinq\u00fcenta comunidades rurais da regi\u00e3o de Vilhena. A arrancada para o projeto ser\u00e1 o semin\u00e1rio sobre patrim\u00f4nio cultural, a ser desenvolvido em soma de esfor\u00e7os com o Minist\u00e9rio P\u00fablico, conforme estabelecido em audi\u00eancia na qual a parlamentar foi recebida pelo chefe do Minist\u00e9rio P\u00fablico do Estado de Rond\u00f4nia, o procurador geral de Justi\u00e7a Airton Marin.<\/p>\n

A partir desse semin\u00e1rio ser\u00e3o definidos conte\u00fados que ser\u00e3o trabalhados em oficinas de produ\u00e7\u00e3o liter\u00e1ria, oportunizando a publica\u00e7\u00e3o de livro que levar\u00e1 \u00e0s crian\u00e7as, nas salas de leitura, conhecimentos essenciais a sua forma\u00e7\u00e3o como cidad\u00e3os conscientes de sua responsabilidade para com a conserva\u00e7\u00e3o do patrim\u00f4nio cultural. A partir desse trabalho-piloto, a proposta \u00e9 que anualmente outros m\u00f3dulos sejam desenvolvidos, dotando a regi\u00e3o de uma literatura que reflita e cultive seus valores culturais.<\/p>\n

A valoriza\u00e7\u00e3o da hist\u00f3ria da mem\u00f3ria rondoniense inspirou a deputada Rosangela Donadon a ser autora do projeto de Decreto Legislativo pelo qual a Assembl\u00e9ia concedeu a distin\u00e7\u00e3o de Honra ao M\u00e9rito ao ex-governador Angelo Angelin, em reconhecimento aos seus esfor\u00e7os para a consolida\u00e7\u00e3o da democracia no Estado de Rond\u00f4nia. O Escrit\u00f3rio Parlamentar de Apoio da deputada em Vilhena, considerado pelo deputado Maur\u00e3o de Carvalho, presidente da Casa de Leis, como um modelo de bom uso da verba parlamentar, foi palco de uma grande solenidade, em que o ex-governador foi homenageado, contando com a presen\u00e7a do senador Valdir Raupp e do governador Conf\u00facio Moura.<\/p>\n

\u00a0<\/strong>FISCALIZA\u00c7\u00c3O, CONTROLE E DEMOCRACIA<\/strong><\/p>\n

A deputada Rosangela Donadon tem se destacado tamb\u00e9m por sua atua\u00e7\u00e3o na Comiss\u00e3o de Fiscaliza\u00e7\u00e3o e Controle, sendo a autora de requerimentos de informa\u00e7\u00f5es por escrito \u00e0 Idaron, pedindo esclarecendo a utiliza\u00e7\u00e3o de recursos p\u00fablicos; \u00e0 Secretaria de Estado da Agricultura, para expor a metodologia do programa Mais Calc\u00e1rio; e \u00e0 Segep, para esclarecer o desaparecimento de processos administrativos do interesse de funcion\u00e1rios p\u00fablicos. A Idaron n\u00e3o respondeu satisfatoriamente o requerimento, levando os membros da Comiss\u00e3o \u00e0 ado\u00e7\u00e3o de procedimentos mais r\u00edgidos, na conformidade da lei 1.121, que disp\u00f5e sobre a fiscaliza\u00e7\u00e3o, pela Assembl\u00e9ia Legislativa, dos atos do Poder Executivo, da administra\u00e7\u00e3o indireta e institui\u00e7\u00f5es.<\/p>\n

\"Reuni\u00e3o<\/a>
<\/em> Reuni\u00e3o da Comiss\u00e3o de Fiscaliza\u00e7\u00e3o e Controle, exigindo cumprimento de prazos<\/em><\/figcaption><\/figure>\n

A democratiza\u00e7\u00e3o do acesso aos cargos p\u00fablicos foi assegurada por Rosangela Donadon com a proposi\u00e7\u00e3o da Lei Geral dos Concursos P\u00fablicos, que institui princ\u00edpios e normas gerais a serem observadas na realiza\u00e7\u00e3o de concursos p\u00fablicos no \u00e2mbito da administra\u00e7\u00e3o direta e indireta do Estado de Rond\u00f4nia. Pela nova lei, aspectos que antes eram regulamentados de forma diversa em cada edital de concurso p\u00fablico passam a ter que seguir bases pr\u00e9-estabelecidas e padronizadas, facilitando a vida dos candidatos, especialmente as candidatas gr\u00e1vidas e lactantes, no que se refere aos exames de aptid\u00e3o f\u00edsica e ao direito de amamentar durante as provas.<\/p>\n

O trabalho da imprensa na cobertura das atividades dos agentes pol\u00edticos reebeu grande incentivo em 2015 com o projeto de resolu\u00e7\u00e3o apresentado pela deputada Rosangela Donadon instituindo o Pr\u00eamio Nelson Townes de Castro de Jornalismo Pol\u00edtico. A iniciativa, muito bem recebida pelos profissionais da imprensa de todo o Estado, teve, infelizmente, sua divulga\u00e7\u00e3o prejudicada por entraves burocr\u00e1ticos que a retiveram por cerca de tr\u00eas meses aguardando um parecer da advocacia da Assembl\u00e9ia. Para sanar a situa\u00e7\u00e3o, um novo projeto de resolu\u00e7\u00e3o foi apresentado pela deputada, estendendo at\u00e9 30 de abril de 2016 o per\u00edodo de publica\u00e7\u00e3o das mat\u00e9rias a serem inscritas para a primeira edi\u00e7\u00e3o do concurso, com premia\u00e7\u00e3o em 1\u00ba de junho de 2016.<\/p>\n

O posicionamento firme de Rosangela Donadon no cumprimento dos compromissos assumidos com a popula\u00e7\u00e3o rondoniense se fez perceber na vota\u00e7\u00e3o contra o aumento de impostos proposto pelo Governo do Estado, pr\u00f3ximo ao encerramento do ano legislativo. A parlamentar n\u00e3o abriu m\u00e3o do uso da palavra para justificar seu voto e o fez afirmando que permanece aliada do governo, mas entende que n\u00e3o \u00e9 hora de acarretar mais impostos para a popula\u00e7\u00e3o. \u201cToda vez que se aumenta alguma coisa no ICMS, diminui-se alguma coisa na mesa de cada fam\u00edlia\u201d, afirmou a parlamentar \u00e0 imprensa ap\u00f3s a vota\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

DESENVOLVIMENTO ECON\u00d4MICO E SOCIAL<\/strong><\/p>\n

Autora da proposi\u00e7\u00e3o de realiza\u00e7\u00e3o de audi\u00eancia p\u00fablica na cidade de Colorado do Oeste para discutir quest\u00f5es relacionadas ao desenvolvimento econ\u00f4mico e social da regi\u00e3o, a deputada Rosangela Donadon encabe\u00e7ou a subscri\u00e7\u00e3o de um documento que veio trazer novas expectativas para a popula\u00e7\u00e3o. O Pacto pelo Desenvolvimento Econ\u00f4mico e Social do Cone Sul de Rond\u00f4nia recebeu assinaturas de outros agentes pol\u00edticos, como o presidente da Assembl\u00e9ia Legislativa, Maur\u00e3o de Carvalho, prefeitos, vereadores e l\u00edderes comunit\u00e1rios e dirigentes empresariais.<\/p>\n

\"Audi\u00eancia<\/a>
Audi\u00eancia p\u00fablica em Colorado do Oeste, no dia 20 de junho de 2015<\/em><\/figcaption><\/figure>\n

Honrando o compromisso assumido no documento, a deputada lan\u00e7ou a proposta de realiza\u00e7\u00e3o da 1\u00aa Feira Interestadual do Agrodesenvolvimento e Tecnologia do Campo, destinando, por meio de emenda ao or\u00e7amento, recursos para os trabalhos de prospec\u00e7\u00e3o e prepara\u00e7\u00e3o do evento, que teve suas bases metodol\u00f3gicas apresentadas ao p\u00fablico e discutidas com especialistas em evento no audit\u00f3rio da Faculdade da Amaz\u00f4nia que contou com a presen\u00e7a do secret\u00e1rio de Estado da Agricultura, Evandro Padovani, no dia 5 de dezembro. Na ocasi\u00e3o, a deputada confirmou a destina\u00e7\u00e3o de R$ 600 mil, por meio de emenda, ao or\u00e7amento de 2016, para a aquisi\u00e7\u00e3o de um caminh\u00e3o bi-trem para atender os agricultores do Cone Sul com a distribui\u00e7\u00e3o de insumos. E mais R$ 667 mil, ainda do or\u00e7amento de 2015, para melhoramento do parque de exposi\u00e7\u00f5es de Vilhena.<\/p>\n

Confiante na import\u00e2ncia das associa\u00e7\u00f5es para a promo\u00e7\u00e3o do desenvolvimento econ\u00f4mico e social, a deputada Rosangela Donadon destinou, tamb\u00e9m, cerca de R$ 300 mil para atender associa\u00e7\u00f5es rurais do Cone Sul com equipamentos. A parlamentar lamentou que o n\u00famero de associa\u00e7\u00f5es beneficiadas infelizmente n\u00e3o foi maior porque muitas n\u00e3o conseguiram reunir a documenta\u00e7\u00e3o exigida. \u201cFizemos uma reuni\u00e3o em nosso Escrit\u00f3rio Parlamentar de Apoio com dirigentes de mais de 40 associa\u00e7\u00f5es, mas na hora de apresentar a documenta\u00e7\u00e3o exigida pelo Governo poucos se habilitaram\u201d, esclareceu a deputada ao anunciar as oito institui\u00e7\u00f5es beneficiadas com kit de equipamentos que ser\u00e3o entregues j\u00e1 no come\u00e7o de 2016.<\/p>\n

Para auxiliar as associa\u00e7\u00f5es a se manterem habilitadas a receber benef\u00edcios, a deputada Rosangela Donadon est\u00e1 apoiando a implanta\u00e7\u00e3o em Vilhena do Centro de Apoio \u00e0s Associa\u00e7\u00f5es, uma a\u00e7\u00e3o conjunta das organiza\u00e7\u00f5es Instituto de Desenvolvimento Sustent\u00e1vel e Cidadania (Idesc) e Centro de Estudos e Pesquisas de Direito e Justi\u00e7a (CEP-DJ), que vai viabilizar suporte \u00e0s associa\u00e7\u00f5es em sua regulariza\u00e7\u00e3o cont\u00e1bil e jur\u00eddica, al\u00e9m de orientar a elabora\u00e7\u00e3o de projetos e ministrar cursos de qualifica\u00e7\u00e3o de dirigentes. \u201cO advento da Lei 13.019, que finalmente entrou em vigor, veio impor uma nova realidade \u00e0s organiza\u00e7\u00f5es do terceiro setor, acabando com o direcionamento de repasses e instituindo a obrigatoriedade de certames, ent\u00e3o vamos apoiar as associa\u00e7\u00f5es do Cone Sul para que superem esse novo desafio\u201d, observou a deputada.<\/p>\n

Militante do terceiro setor, tendo prestado atendimento odontol\u00f3gico e coordenado trabalhos sociais da Associa\u00e7\u00e3o Marcos Donadon durante anos seguidos, a deputada Rosangela Donadon assumira como compromisso social a reativa\u00e7\u00e3o dos trabalhos da entidade. No dia 28 de novembro deste ano, honrando o que havia prometido \u00e0 popula\u00e7\u00e3o, a deputada, ao lado de seu esposo, Marcos Donadon, do ex-prefeito Melki Donadon e da ex-secret\u00e1ria municipal de A\u00e7\u00e3o Social de Vilhena Rosani Donadon, descerrou a fita na reinaugura\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os de exames laboratoriais. O novo formato de gest\u00e3o da associa\u00e7\u00e3o \u00e9 sustentado exclusivamente por doa\u00e7\u00f5es de empresas patrocinadoras, sem receber qualquer esp\u00e9cie de recurso p\u00fablico.<\/p>\n

Autor e foto: Assessoria<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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