{"id":11760,"date":"2014-02-12T10:32:02","date_gmt":"2014-02-12T14:32:02","guid":{"rendered":"http:\/\/www.extraderondonia.com.br\/?p=11760"},"modified":"2014-02-12T10:32:02","modified_gmt":"2014-02-12T14:32:02","slug":"colunista-da-capital-acredita-em-candidatura-de-expedito","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.extraderondonia.com.br\/sistema\/2014\/02\/12\/colunista-da-capital-acredita-em-candidatura-de-expedito\/","title":{"rendered":"Colunista da capital acredita em candidatura de Expedito"},"content":{"rendered":"

\"Expedito<\/a>O colunista pol\u00edtico, Alan Alex, de Porto Velho, publicou em sua coluna \u201cPainel Pol\u00edtico\u201d, nesta semana, uma analogia que mostra exatamente a base legal, pautada pela \u201cLei do Ficha Limpa\u201d, que d\u00e1 condi\u00e7\u00f5es ao ex-Senador Expedito Junior (PSDB) registrar sua candidatura para Governo do Estado. Veja o trecho da coluna.<\/p>\n

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NO P\u00c1REO<\/p>\n

Desde que foi candidato em 2010, e teve o pedido de registro indeferido pelo Tribunal Regional Eleitoral, que Expedito J\u00fanior vinha se mantendo longe de pol\u00eamicas e evitava falar em candidatura. Vinha acompanhando decis\u00f5es an\u00e1logas a sua condi\u00e7\u00e3o e finalmente decidiu lan\u00e7ar sua candidatura agora em 2014. A coluna conversou com advogados, magistrados e pol\u00edticos e a conclus\u00e3o que chegamos \u00e9 que Expedito s\u00f3 n\u00e3o consegue seu registro se o Tribunal Regional Eleitoral decidir por uma barbeiragem jur\u00eddica. E vou explicar.<\/p>\n

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PONTO FINAL<\/p>\n

O tucano pode ser candidato por uma quest\u00e3o bem simples, a tal al\u00ednea \u201cD\u201d da lei do ficha limpa foi exclu\u00edda de seu julgamento pelo ministro Arnaldo Versiani durante an\u00e1lise do pedido de registro, em 2012. Na ocasi\u00e3o, o ministro disse o seguinte: \u201cDesse modo, tendo sido o candidato condenado, com base na antiga reda\u00e7\u00e3o do art. 22, XIV, da LC no 64\/90, a tr\u00eas anos de inelegibilidade a partir da elei\u00e7\u00e3o de 2006, n\u00e3o h\u00e1 como se aplicar a nova reda\u00e7\u00e3o da al\u00ednea d e concluir que o candidato est\u00e1 ineleg\u00edvel por oito anos. Nesse ponto, afasto o fundamento alusivo \u00e0 inelegibilidade do art. 1o, I, d, da LC no 64\/90, mantendo\u2010se o indeferimento do pedido de registro, em virtude da causa de inelegibilidade decorrente da citada al\u00ednea j\u201d.<\/p>\n

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OU SEJA<\/p>\n

O que deu inelegibilidade a Expedito em 2010 foi a al\u00ednea J e essa j\u00e1 foi superada em julgamento an\u00e1logo. Portanto, em uma an\u00e1lise fria da quest\u00e3o, o \u00fanico fator que poderia afetar o registro de candidatura de J\u00fanior seriam quest\u00f5es de cunho pol\u00edtico ou pessoal, coisa que o TRE por aqui nunca se prestou. Evidente que os argumentos apresentados nessa coluna s\u00e3o embasados em an\u00e1lises de operadores do direito e em julgamentos s\u00e3o mostradas diferentes vers\u00f5es sobre o mesmo tema.<\/p>\n

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FICHA LIMPA<\/p>\n

A lei do ficha limpa ser\u00e1 aplicada em sua totalidade pela primeira vez em uma elei\u00e7\u00e3o, sem discuss\u00f5es, nem questionamentos. Ela \u00e9, sem d\u00favida alguma, um avan\u00e7o no sistema pol\u00edtico brasileiro e caber\u00e1, principalmente ao eleitor, avaliar as candidaturas que est\u00e3o sendo postas. Tamb\u00e9m \u00e9 interessante avaliar que n\u00e3o ter nenhuma condena\u00e7\u00e3o transitada em julgado n\u00e3o quer dizer que a pessoa seja correta, ou mesmo um bom pol\u00edtico. J\u00e1 conheci muito ladr\u00e3o que n\u00e3o tem nenhuma condena\u00e7\u00e3o e esses, garanto, costumam ser bem piores.<\/p>\n

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Fonte: Extra de Rond\u00f4nia<\/p>\n

Texto: Alan Alex<\/p>\n

Foto: Extra de Rond\u00f4nia<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

O colunista pol\u00edtico, Alan Alex, de Porto Velho, publicou em sua coluna \u201cPainel Pol\u00edtico\u201d, nesta semana, uma analogia que mostra exatamente a base legal, pautada pela \u201cLei do Ficha Limpa\u201d, que d\u00e1 condi\u00e7\u00f5es ao ex-Senador Expedito Junior (PSDB) registrar sua candidatura para Governo do Estado. Veja o trecho da coluna.   NO P\u00c1REO Desde que […]<\/p>\n","protected":false},"author":3,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[2],"tags":[],"class_list":["post-11760","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-politica"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.extraderondonia.com.br\/sistema\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/11760","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.extraderondonia.com.br\/sistema\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.extraderondonia.com.br\/sistema\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.extraderondonia.com.br\/sistema\/wp-json\/wp\/v2\/users\/3"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.extraderondonia.com.br\/sistema\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=11760"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/www.extraderondonia.com.br\/sistema\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/11760\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.extraderondonia.com.br\/sistema\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=11760"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.extraderondonia.com.br\/sistema\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=11760"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.extraderondonia.com.br\/sistema\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=11760"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}