{"id":118071,"date":"2016-01-11T15:25:26","date_gmt":"2016-01-11T19:25:26","guid":{"rendered":"http:\/\/www.extraderondonia.com.br\/?p=118071"},"modified":"2016-01-12T12:30:46","modified_gmt":"2016-01-12T16:30:46","slug":"homem-devera-responder-por-homicidio-culposo-quando-nao-ha-intencao-de-matar","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.extraderondonia.com.br\/sistema\/2016\/01\/11\/homem-devera-responder-por-homicidio-culposo-quando-nao-ha-intencao-de-matar\/","title":{"rendered":"Homem dever\u00e1 responder por homic\u00eddio culposo: \u201cQuando n\u00e3o h\u00e1 inten\u00e7\u00e3o de matar\u201d"},"content":{"rendered":"

\"dhione<\/a>Dhione Borges Rodrigues Marangoni, acusado de matar o taxista Emerson Colares dos Santos, de 36 anos, durante um acidente de tr\u00e2nsito na madrugada do \u00faltimo domingo, 10, dever\u00e1 responder por homic\u00eddio culposo, isto \u00e9, quando n\u00e3o h\u00e1 inten\u00e7\u00e3o de matar. Ele foi liberado ap\u00f3s o crime e aguarda o julgamento em liberdade.<\/p>\n

Apesar das evid\u00eancias, segundo testemunhas, de que o causador estivesse embriagado durante a fatalidade, o m\u00e9dico legista da Pol\u00edcia Civil constatou apenas que o homem havia bebido, mas n\u00e3o estava embriagado. Para entender melhor, o indiv\u00edduo que ingeriu \u00e1lcool, por\u00e9m n\u00e3o apresenta sinais cl\u00ednicos que indiquem essa ingest\u00e3o e que n\u00e3o comprometem sua capacidade psicomotora (seu comportamento, suas rea\u00e7\u00f5es, seu racioc\u00ednio etc.), n\u00e3o \u00e9 considerado embriagado, e sim, apenas alcoolizado. Entre a hora do fato (01h23) e a que o suspeito foi apresentado (04h20) para o exame de corpo de delito pode ser uma das hip\u00f3teses de explica\u00e7\u00e3o da controv\u00e9rsia.<\/p>\n

Essa constata\u00e7\u00e3o descrita acima \u00e9 sustentada pelo C\u00f3digo Penal Processual brasileiro (CPP), de acordo com artigo do site jus.com.br<\/strong><\/a>.<\/p>\n

Segundo informa\u00e7\u00f5es obtidas pela reportagem do Extra de Rond\u00f4nia<\/em><\/strong>, caso a per\u00edcia constate que Marangoni estava conduzindo seu autom\u00f3vel em alta velocidade, ele poder\u00e1 ser enquadrado como homicida culposo, e dever\u00e1 ser penalizado de 2 a 4 anos de reclus\u00e3o, em regime aberto. Pena relativamente baixa, mas amparada pela legisla\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

O Inqu\u00e9rito Policial foi instaurado e o delegado respons\u00e1vel pela investiga\u00e7\u00e3o aguarda a conclus\u00e3o dos laudos periciais da Politec. Ap\u00f3s a conclus\u00e3o e com o resultado formal, o processo ser\u00e1 enviado ao judici\u00e1rio.<\/p>\n

Por telefone, o delegado regional, F\u00e1bio Campos, afirmou que o setor de investiga\u00e7\u00e3o da Pol\u00edcia Civil trabalhar\u00e1 com celeridade e, se, confirmada a culpabilidade do acusado, ele dever\u00e1 ser penalizado na medida em que a lei permite.<\/p>\n

Veja nota da Pol\u00edcia Civil<\/p>\n

NOTA DE ESCLARECIMENTO<\/p>\n

A Pol\u00edcia Judici\u00e1ria Civil do Estado de Rond\u00f4nia em exerc\u00edcio na circunscri\u00e7\u00e3o de Vilhena, por meio do Delegado de Pol\u00edcia que ao final subscreve, vem prestar alguns esclarecimentos em rela\u00e7\u00e3o aos fatos narrados na Ocorr\u00eancia Policial n.\u00ba 200 de 2016, registrada na 1.\u00ba Delegacia de Pol\u00edcia Civil local.<\/p>\n

Segundo apurado at\u00e9 o momento, os fatos ocorreram por volta de 01:00 hora da madrugada de 10\/01\/2016 e o investigado submetido a Exame Cl\u00ednico de Embriaguez, por volta de 04:30 horas daquela mesma data.<\/p>\n

No momento do Exame Cl\u00ednico de Embriaguez, o Sr. M\u00e9dico Legista constatou que o investigado n\u00e3o estava embriagado, cuja idoneidade moral e profissional, ressalto, s\u00e3o incontestes.<\/p>\n

Entretanto, todas as demais provid\u00eancias policiais voltadas para apurar as circunst\u00e2ncias do acidente \u2013 como o comparecimento da per\u00edcia no local dos fatos, Exame Pericial Tanatosc\u00f3pico, dentre outros \u2013 foram adotadas e outras est\u00e3o em curso, com a finalidade de buscar a verdade real dos fatos.<\/p>\n

Ali\u00e1s, o pr\u00f3prio investigado j\u00e1 foi qualificado e interrogado, assim como algumas testemunhas j\u00e1 foram oitivadas e outras ser\u00e3o inquiridas.<\/p>\n

Assim que a per\u00edcia concluir seus trabalhos, ser\u00e3o rapidamente finalizados os trabalhos afetos \u00e0 Pol\u00edcia Judici\u00e1ria Civil e o Inqu\u00e9rito Policial correspondente ser\u00e1 encaminhado ao Poder Judici\u00e1rio, para o devido julgamento.<\/p>\n

Conv\u00e9m ponderar que a Pol\u00edcia Judici\u00e1ria Civil do Estado de Rond\u00f4nia, atrav\u00e9s de todos os seus \u00d3rg\u00e3os, atua com imparcialidade, sendo indiferente quem seja o investigado, bem como, est\u00e1 comprometida com uma investiga\u00e7\u00e3o criminal bem feita, assim entendida, aquela que busca reunir todos os elementos de prova poss\u00edveis para o bojo do Inqu\u00e9rito Policial justamente para que, ao final, a A\u00e7\u00e3o Penal contra o respons\u00e1vel seja bem sucedida.<\/p>\n

Asseguro: de forma alguma o fato sob investiga\u00e7\u00e3o restar\u00e1 impune.<\/p>\n

Mas tamb\u00e9m atento ao clamor p\u00fablico e repercuss\u00e3o social do fato sob investiga\u00e7\u00e3o, assevero que os trabalhos policiais ser\u00e3o conclu\u00eddos em prazo mais breve poss\u00edvel, provavelmente ainda nesta semana, em que pese a lei facultar prazo maior.<\/p>\n

Atenciosamente,<\/p>\n

N\u00fabio Lopes de Oliveira<\/p>\n

Delegado de Pol\u00edcia Civil<\/p>\n

\"20160110003624\"<\/a><\/p>\n

Texto: Extra de Rond\u00f4nia<\/p>\n

Fotos: Extra de Rond\u00f4nia<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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