{"id":119685,"date":"2016-02-03T15:43:36","date_gmt":"2016-02-03T19:43:36","guid":{"rendered":"http:\/\/www.extraderondonia.com.br\/?p=119685"},"modified":"2016-02-03T15:43:36","modified_gmt":"2016-02-03T19:43:36","slug":"empresarios-podem-abrir-estabelecimentos-no-carnaval-diz-fecomercio","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.extraderondonia.com.br\/sistema\/2016\/02\/03\/empresarios-podem-abrir-estabelecimentos-no-carnaval-diz-fecomercio\/","title":{"rendered":"Empres\u00e1rios podem abrir estabelecimentos no carnaval, diz Fecom\u00e9rcio"},"content":{"rendered":"

\"carnaval<\/a>A Federa\u00e7\u00e3o de Com\u00e9rcio de Rond\u00f4nia (Fecom\u00e9rcio) orienta aos empres\u00e1rios que podem abrir seus estabelecimentos comerciais sem a preocupa\u00e7\u00e3o do pagamento de horas extras ou outro tipo de compensa\u00e7\u00e3o estando, no entanto, liberado para funcionar, ou fechar, sua empresa, de acordo com suas conveni\u00eancias.<\/p>\n

\u00c9 evidente que, muitas, at\u00e9 por quest\u00e3o de localiza\u00e7\u00e3o ou especificidades preferem fechar, por\u00e9m, se trata de uma decis\u00e3o empresarial.<\/p>\n

O presidente da Fecom\u00e9rcio, Raniery Coelho afirmou que embora compreenda a posi\u00e7\u00e3o dos dirigentes sindicais, como representante da classe empresarial procura defender seus direitos e esclarecer as quest\u00f5es relativas ao setor, da\u00ed, dizer que n\u00e3o h\u00e1 lei, nem acordo que justifique o fechamento do com\u00e9rcio.<\/p>\n

Para ele, como se trata de uma data comemorativa dos empregados, n\u00e3o feriado, as empresas, individualmente, devem avaliar as vantagens e desvantagens de fechar, ou n\u00e3o, o com\u00e9rcio e, para evitar problemas posteriores, informar, por escrito, a seus trabalhadores da decis\u00e3o.<\/p>\n

O que ocorre \u00e9 que se tornou um costume, uma tradi\u00e7\u00e3o brasileira n\u00e3o trabalhar no per\u00edodo do carnaval, de s\u00e1bado at\u00e9 a manh\u00e3 da quarta-feira de cinzas. A exce\u00e7\u00e3o ocorre apenas no caso dos profissionais que s\u00e3o chamados para o plant\u00e3o. Mas, a verdade \u00e9 que quem pensa que o carnaval \u00e9 feriado nacional se engana, pois, os feriados nacionais s\u00e3o estabelecidos por leis federais e nesta data n\u00e3o est\u00e3o estabelecidas as festividades carnavalescas como feriado.<\/p>\n

Ou seja, o trabalhador que n\u00e3o comparece ao servi\u00e7o no per\u00edodo do carnaval est\u00e1 sujeito a puni\u00e7\u00f5es, caso a empresa n\u00e3o o tenha dispensado de comparecer ao trabalho. A confus\u00e3o corre por conta do per\u00edodo carnavalesco ser feriado para o servi\u00e7o p\u00fablico, o que foi estabelecido pela Lei n\u00ba 1.408\/51, que determina que n\u00e3o haver\u00e1 expediente no foro e na justi\u00e7a na ter\u00e7a-feira de carnaval, posteriormente complementado pela Lei n\u00ba 5010\/66 que estabeleceu que s\u00e3o feriados na Justi\u00e7a Federal a segunda e a ter\u00e7a.<\/p>\n

Tamb\u00e9m o Banco Central, pela Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 2.932, de 28 de fevereiro de 2002, n\u00e3o considera estes dias \u00fateis para opera\u00e7\u00f5es no mercado financeiro embora trate a quarta-feira de cinzas como uma festividade local permitindo que as institui\u00e7\u00f5es estabele\u00e7am um hor\u00e1rio especial de funcionamento. A maioria do servi\u00e7o p\u00fablico considera os dias de carnaval \u201cponto facultativo\u201d.<\/p>\n

No que concerne \u00e0 Justi\u00e7a do Trabalho n\u00e3o se contempla o tr\u00edduo momesco como feriado posto que, neste contexto, o trabalho nestes dias n\u00e3o \u00e9 proibido, contudo, as empresas que paralisam suas atividades, sem que a isto sejam obrigadas, ficam respons\u00e1veis pelos sal\u00e1rios de seus empregados. \u00c9 por tal raz\u00e3o que o presidente Raniery Coelho afirma que a decis\u00e3o de liberar, ou n\u00e3o, os empregados depende da pol\u00edtica de cada empresa\u201d.<\/p>\n

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Texto: Assessoria<\/p>\n

Foto: Ilustrativa<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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