{"id":122066,"date":"2016-02-27T11:19:59","date_gmt":"2016-02-27T15:19:59","guid":{"rendered":"http:\/\/www.extraderondonia.com.br\/?p=122066"},"modified":"2016-02-27T11:19:59","modified_gmt":"2016-02-27T15:19:59","slug":"tj-determina-prisao-de-ex-deputados-e-mais-16-em-esquema-de-corrupcao-na-ale","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.extraderondonia.com.br\/sistema\/2016\/02\/27\/tj-determina-prisao-de-ex-deputados-e-mais-16-em-esquema-de-corrupcao-na-ale\/","title":{"rendered":"TJ determina pris\u00e3o de ex-deputados e mais 16 em esquema de corrup\u00e7\u00e3o na ALE"},"content":{"rendered":"
\"Ex-deputados<\/a>
Ex-deputados Carl\u00e3o de Oliveira e Amarildo de Almeida<\/figcaption><\/figure>\n

Em conformidade com a decis\u00e3o do Supremo Tribunal Federal (STF), o juiz Franklin Vieira dos Santos, titular da 3\u00aa Vara Criminal da Comarca de Porto Velho, determinou a pris\u00e3o de condenados em mais um processo resultante da opera\u00e7\u00e3o denominada \u201cDomin\u00f3\u201d, desta vez o que se refere ao desvio de dinheiro por meio da folha de pagamento da Assembleia Legislativa, feito por esquema de empr\u00e9stimo consignado e laranjas.<\/p>\n

Entre os r\u00e9us est\u00e3o o ent\u00e3o presidente da Assembleia, Carl\u00e3o de Oliveira, condenado nesse processo a 19 anos e 1 m\u00eas de pris\u00e3o por peculato, lavagem de dinheiro e forma\u00e7\u00e3o de quadrilha.<\/p>\n

Como estabeleceu o STF, a decis\u00e3o do Tribunal de Justi\u00e7a encerra a discuss\u00e3o acerca da exist\u00eancia do fato e sua autoria, persistindo na discuss\u00e3o jur\u00eddica apenas as garantias legais e constitucionais dos acusados, o juiz de primeiro grau, para quem o processo foi remetido ap\u00f3s a decis\u00e3o do 2\u00ba grau, se viu na obriga\u00e7\u00e3o de dar prosseguimento \u00e0 a\u00e7\u00e3o, expedindo o mandado de pris\u00e3o contra o ex-deputado.<\/p>\n

Tamb\u00e9m devem ser presos Amarildo de Almeida, condenado a 17 anos e 9 meses; Marlon S\u00e9rgio Lustosa Filho, condenado a 13 anos e 1 m\u00eas; Adelino C\u00e9sar de Moraes, condenado a 11 anos e 10 meses; Emerson Lima Santos, condenado a 6 anos e 10 meses; Jo\u00e3o Carlos Batista de Souza, condenado a 6 anos; Ant\u00f4nio Spegiorin Tavares e M\u00e1rio Katsuyoshi Filho, ambos condenados a 5 anos e 4 meses; Mois\u00e9s Jos\u00e9 Ribeiro de Oliveira, condenado a 3 anos e 4 meses; Haroldo Augusto Filho, condenado a 2 anos e 6 meses; Jurandir Almeida Filho, Eliezer Magno Arrabel, Joares Nunes Ferreirra, Robson Amaral Jacob, Hosana Zavzyn de Almeida, Salustiano Pego Louren\u00e7o Neves, Sandra Ferreira de Lima, Edson Wander Arrabal, esses \u00faltimos condenados a 2 anos e 8 meses.<\/p>\n

\u201cDada \u00e0 excepcionalidade da situa\u00e7\u00e3o e a grave injusti\u00e7a de se manter fora do c\u00e1rcere um cidad\u00e3o que perdeu o direito de ver-se livre, o STF mudou o entendimento anterior, e, por maioria, reconheceu a possibilidade de dar in\u00edcio \u00e0 execu\u00e7\u00e3o da pena, posi\u00e7\u00e3o amplamente sustentada pela maioria esmagadora dos ju\u00edzes de primeiro grau, aqueles que est\u00e3o mais pr\u00f3ximos do fato apreciado\u201d, refor\u00e7ou o juiz na decis\u00e3o ao apontar que a maior parte dos recursos serve apenas para protelar o tr\u00e2nsito em julgado em busca da prescri\u00e7\u00e3o, como ocorreu com 7 acusados no processo em quest\u00e3o.<\/p>\n

Para finalizar, o magistrado ressaltou que n\u00e3o se trata de pris\u00e3o preventiva, circunst\u00e2ncia que reclama uma manifesta\u00e7\u00e3o sobre a necessidade da cust\u00f3dia e a impossibilidade de se utilizar outras medidas cautelares. \u201cNa verdade, a pris\u00e3o em avalia\u00e7\u00e3o se justifica apenas e t\u00e3o somente pelo fim da discuss\u00e3o e o reconhecimento da responsabilidade do acusado, momento em que ficou assentada a sua d\u00edvida. Assim, a pris\u00e3o do acusado objetiva o in\u00edcio da aplica\u00e7\u00e3o da pena\u201d, observou.<\/p>\n

MAIS DOMIN\u00d3<\/strong><\/p>\n

Na quinta-feira, dia 21, o juiz j\u00e1 havia expedido mandado de pris\u00e3o para o ex-deputado e outros envolvidos nos processos decorrente da opera\u00e7\u00e3o Domin\u00f3, o que se refere a fraudes em licita\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de inform\u00e1tica na ALE.<\/p>\n

A defesa de Carl\u00e3o de Oliveira entrou com pedido de reconsidera\u00e7\u00e3o na pr\u00f3pria vara, por\u00e9m o magistrado negou o recurso, mantendo o mandado de pris\u00e3o. Nesse processo a condena\u00e7\u00e3o do ex-presidente da Assembleia \u00e9 de mais de 9 anos.<\/p>\n

Outro condenado nessa a\u00e7\u00e3o criminal a entrar com recurso, por\u00e9m no Tribunal de Justi\u00e7a, foi Haroldo Augusto Filho, tamb\u00e9m negado pelo desembargador Walter Waltemberg.<\/p>\n

Texto: Assessoria<\/p>\n

Foto: Divulga\u00e7\u00e3o<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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