{"id":127001,"date":"2016-04-20T16:45:01","date_gmt":"2016-04-20T20:45:01","guid":{"rendered":"http:\/\/www.extraderondonia.com.br\/?p=127001"},"modified":"2016-04-21T21:01:05","modified_gmt":"2016-04-22T01:01:05","slug":"vilhenense-protocola-pedido-de-cassacao-contra-rover","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.extraderondonia.com.br\/sistema\/2016\/04\/20\/vilhenense-protocola-pedido-de-cassacao-contra-rover\/","title":{"rendered":"Vilhenense protocola pedido de cassa\u00e7\u00e3o contra Rover"},"content":{"rendered":"
\"O
Ernando Lucena \u00e9 o autor do pedido\u00a0<\/figcaption><\/figure>\n

O vilhenense Ernando Lucena, em visita ao Extra de Rond\u00f4nia<\/em><\/strong> na tarde desta quarta-feira, 20, disse que protocolou junto \u00e0 c\u00e2mara de vereadores de Vilhena o pedido de cassa\u00e7\u00e3o contra o prefeito Z\u00e9 Rover (PP).<\/p>\n

Segundo o autor da proposta, quatro motivos foram apresentados em documento apresentado \u00e0 casa de leis.<\/p>\n

O principal argumento apresentado por Lucena \u00e9 o empr\u00e9stimo feito pelo munic\u00edpio junto \u00e0 Caixa Econ\u00f4mica Federal de aproximadamente R$ 35 milh\u00f5es.<\/p>\n

Ele diz que\u00a0o prefeito contraria o decreto-lei n\u00ba 201, o qual, segundo documento apresentado por Ernando Lucena, n\u00e3o detalha qual fonte de renda ser\u00e1 utilizada pela prefeitura para quitar a d\u00edvida.<\/p>\n

De acordo com a contra argumenta\u00e7\u00e3o, a decis\u00e3o coloca em risco futuras gest\u00f5es e at\u00e9 mesmo investimentos futuros.<\/p>\n

Outra raz\u00e3o apresentada pelo vilhenense, para embasar o pedido de cassa\u00e7\u00e3o de mandato, \u00e9 a falta de responsabilidade do munic\u00edpio relativa aos atrasos de repasses ao Instituto de Previd\u00eancia do Munic\u00edpio de Vilhena (IPMV).<\/p>\n

Com rela\u00e7\u00e3o a isso, Ernando explica que o poder executivo ret\u00e9m os descontos dos vencimentos dos servidores, entretanto, n\u00e3o repassa esses valores ao Instituto, o que, de acordo com o entendimento do autor da proposta, fere o artigo 168 A do C\u00f3digo Penal.<\/p>\n

O prefeito Rover teve suas contas p\u00fablicas reprovadas por conta desses atrasos (as contas relativas aos anos de 2012, 2013, e 2014 foram reprovadas pelo Tribunal de Contas do Estado de Rond\u00f4nia) e gerou uma d\u00edvida milion\u00e1ria junto ao \u00f3rg\u00e3o de previd\u00eancia.<\/p>\n

Os fatos seguintes apresentados na documenta\u00e7\u00e3o ressoam as reclama\u00e7\u00f5es mais comuns da popula\u00e7\u00e3o. Lucena relata que utilizou v\u00e1rias mat\u00e9rias jornalistas que registram o que define como situa\u00e7\u00e3o ca\u00f3tica da sa\u00fade. \u201cE n\u00e3o \u00e9 apenas nesse setor. H\u00e1 tamb\u00e9m as complica\u00e7\u00f5es na educa\u00e7\u00e3o municipal, uma s\u00e9rie de relatos de falta de merenda escolar, escolas em estados deplor\u00e1veis. Isso n\u00e3o pode continuar\u201d, reclamou.<\/p>\n

Ernando Lucena ainda utiliza o caso da permuta de terrenos entre a prefeitura de Vilhena e uma empresa, que beneficiaria os produtores da regi\u00e3o Cooperfrutos e Asprovida que est\u00e3o em um impasse com o ex\u00e9rcito brasileiro em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 \u00e1rea que ocupam h\u00e1 mais de 20 anos. Ele relatou que o caso est\u00e1 sendo investigado pelo Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal (MPF).<\/p>\n

O pedido deve ser analisado pela Casa de Leis nos pr\u00f3ximos dias.<\/p>\n

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Texto: Extra de Rond\u00f4nia<\/p>\n

Foto: Extra de Rond\u00f4nia<\/p>\n

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