{"id":12897,"date":"2014-02-21T11:45:38","date_gmt":"2014-02-21T15:45:38","guid":{"rendered":"http:\/\/www.extraderondonia.com.br\/?p=12897"},"modified":"2014-02-21T11:45:38","modified_gmt":"2014-02-21T15:45:38","slug":"executivo-altera-numero-de-secretarias-pela-setima-vez","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.extraderondonia.com.br\/sistema\/2014\/02\/21\/executivo-altera-numero-de-secretarias-pela-setima-vez\/","title":{"rendered":"Executivo altera n\u00famero de secretarias pela s\u00e9tima vez"},"content":{"rendered":"
\"Prefeitura<\/a>
Prefeitura conta agora com 18 secretarias municipais<\/figcaption><\/figure>\n

Nesta semana, pela s\u00e9tima vez, o Artigo 148 da Lei Org\u00e2nica Municipal (LOM) foi mudado, dando margem para a cria\u00e7\u00e3o de mais uma estrutura de primeiro escal\u00e3o no staff da administra\u00e7\u00e3o local.<\/p>\n

Entretanto, o respons\u00e1vel pelo setor de Comunica\u00e7\u00f5es do Munic\u00edpio, Luis Serafim, garantiu que o prefeito Z\u00e9 Rover n\u00e3o pretende criar uma nova secretaria ao longo de sua gest\u00e3o. \u201cA mudan\u00e7a \u00e9 apenas para regulamenta\u00e7\u00e3o do organograma do Munic\u00edpio, e uma preven\u00e7\u00e3o para eventuais necessidades da administra\u00e7\u00e3o vilhenense no futuro\u201d, assegurou.<\/p>\n

\u00c9 evidente que o porta-voz do prefeito merece credibilidade, mas a Hist\u00f3ria vai contra sua argumenta\u00e7\u00e3o. A reportagem do Extra de Rond\u00f4nia<\/i><\/b> fez uma pesquisa na documenta\u00e7\u00e3o dispon\u00edvel no Parlamento acerca do assunto na manh\u00e3 desta quinta-feira 20, concluindo que o incha\u00e7o de estruturas dentro do organograma do Munic\u00edpio virou uma esp\u00e9cie de costume entre gestores, geralmente em \u00e9pocas muito pr\u00f3ximas de per\u00edodos eleitorais.<\/p>\n

Desde a promulga\u00e7\u00e3o da Lei Org\u00e2nica Municipal, o Artigo 148, que trata do tema, foi alterado v\u00e1rias vezes. No in\u00edcio, a lei determinava seis secretarias eram suficientes para a prefeitura realizar suas a\u00e7\u00f5es. Isto aconteceu em 28 de mar\u00e7o de 1.990, \u00e9poca em que a cidade certamente era bem menor, e tinha muito menos demandas. Mas o n\u00famero ficou fixado por sete anos, at\u00e9 que o ent\u00e3o prefeito Melki Donadon, em maio de 1.997, conseguiu aprovar a Emenda 010 \u00e0 LOM, estabelecendo limites m\u00ednimo e m\u00e1ximo para o n\u00famero de \u00f3rg\u00e3os de primeiro escal\u00e3o. Naquela ocasi\u00e3o, ficou definido que a prefeitura poderia ter no m\u00ednimo seis, por\u00e9m n\u00e3o mais que nove organiza\u00e7\u00f5es do g\u00eanero.<\/p>\n

Em mar\u00e7o de 2002, de novo com Melki Donadon, o teto foi alterado para 10 secretarias, atrav\u00e9s da Emenda 025. No mesmo ano, mas em setembro, Melki mexeu de novo no Artigo 148, definindo ent\u00e3o que caberiam 13 secretarias dentro da estrutura municipal, com a Emenda 27.<\/p>\n

O sucessor de Melki, Marlon Donadon, por sua vez alterou duas vezes o organograma do Munic\u00edpio. Primeiro em mar\u00e7o de 2005, quando o limite m\u00e1ximo passou para 14, gra\u00e7as a Emenda 30. Em outubro de 2007, com a Emenda 39, o mesmo prefeito esticou ainda mais a coisa, permitindo a cria\u00e7\u00e3o de mais duas secretarias. S\u00f3 para voc\u00ea n\u00e3o perder a conta, caro leitor, j\u00e1 estamos ent\u00e3o falando em dezesseis \u00f3rg\u00e3os de primeiro escal\u00e3o.<\/p>\n

Z\u00e9 Rover fez sua primeira interven\u00e7\u00e3o no assunto em dezembro de 2.010, com a Emenda 45, estabelecendo o limite m\u00e1ximo em 17. E agora, tendo uma \u201cboa id\u00e9ia\u201d, conseguiu da C\u00e2mara de Vereadores a aprova\u00e7\u00e3o da Emenda 51, que eleva o que um dia foi meia d\u00fazia para 18. Cabe ressaltar que das dezessete autoriza\u00e7\u00f5es que o prefeito atual disp\u00f5e para criar estruturas no primeiro escal\u00e3o, apenas 14 est\u00e3o ocupadas, ou seja, at\u00e9 ter\u00e7a-feira o prefeito tinha poder de criar, nomear e lan\u00e7ar tr\u00eas novos \u00f3rg\u00e3os de primeiro escal\u00e3o. Agora, ele conta com quatro. Nada mau num ano de elei\u00e7\u00f5es e j\u00e1 vislumbrando a pr\u00f3pria sucess\u00e3o municipal.<\/p>\n

Cabe ressaltar que a aprova\u00e7\u00e3o da Emenda 51 nesta semana n\u00e3o contou com unanimidade do plen\u00e1rio, recebendo voto contr\u00e1rio da vereadora Maria Jos\u00e9 da Farm\u00e1cia.<\/p>\n

Fonte \u2013 Extra de Rond\u00f4nia<\/p>\n

Texto \u2013 Da Reda\u00e7\u00e3o<\/p>\n

Foto \u2013 Extra de Rond\u00f4nia<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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