{"id":130953,"date":"2016-05-25T10:23:07","date_gmt":"2016-05-25T14:23:07","guid":{"rendered":"http:\/\/www.extraderondonia.com.br\/?p=130953"},"modified":"2016-05-27T09:20:01","modified_gmt":"2016-05-27T13:20:01","slug":"licitacao-para-obras-do-der-no-cone-sul-e-suspensa-por-superfaturamento-milionario-neiva-comanda-pasta","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.extraderondonia.com.br\/sistema\/2016\/05\/25\/licitacao-para-obras-do-der-no-cone-sul-e-suspensa-por-superfaturamento-milionario-neiva-comanda-pasta\/","title":{"rendered":"Licita\u00e7\u00e3o para obras do DER no Cone Sul \u00e9 suspensa por superfaturamento milion\u00e1rio; Neiva comanda pasta"},"content":{"rendered":"
\"Ezequiel<\/a>
Ezequiel Neiva, de Cerejeiras, comanda a pasta<\/figcaption><\/figure>\n

O Tribunal de Contas do Estado de Rond\u00f4nia (TCE\/RO), ap\u00f3s analise de informa\u00e7\u00f5es, suspendeu licita\u00e7\u00e3o no valor de R$ 27 milh\u00f5es, para diversas obras que seriam executadas pelo Departamento de Estradas e Rodagens (DER\/RO) em Rond\u00f4nia.<\/p>\n

Conforme o \u00f3rg\u00e3o, houve faturamento de R$ 11 milh\u00f5es no preg\u00e3o eletr\u00f4nico ocorrido em 10 de maio passado.<\/p>\n

A decis\u00e3o, publicada na ter\u00e7a-feira, 17, deste m\u00eas no Di\u00e1rio Oficial Eletr\u00f4nico do TCE, \u00e9 do relator Paul Curi Neto.<\/p>\n

Entre as obras, tr\u00eas est\u00e3o previstas para serem executadas na regi\u00e3o do Cone Sul: uma em Chupinguaia, outra o trecho do trevo entre Colorado, Cerejeiras e Cabixi, e a \u00faltima no trevo que liga os munic\u00edpios de Pimenteiras e Corumbiara.<\/p>\n

O DER, comandado pelo cerejeirense Ezequiel Neiva, pretende adquirir material asf\u00e1ltivo para servi\u00e7os de recupera\u00e7\u00e3o e restaura\u00e7\u00e3o de rodovias estaduais pavimentadas, em CBUQ e PMF denso.<\/p>\n

O Extra de Rond\u00f4nia<\/em><\/strong> deixa espa\u00e7o \u00e0 disposi\u00e7\u00e3o para eventuais esclarecimentos .<\/p>\n

>>> CONFIRA, ABAIXO, A DECIS\u00c3O NA \u00cdNTEGRA:<\/strong><\/p>\n

 <\/p>\n

DECIS\u00c3O MONOCR\u00c1TICA PROCESSO N\u00ba: 1759\/TCER-2016<\/p>\n

INTERESSADA: Fundo de Infra-estrutura de Transportes e Habita\u00e7\u00e3o \u2013 FITHA\/DER\/RO RESPONS\u00c1VEIS: Esequiel Neiva de Carbalho \u2013 Presidente do FITHA, M\u00e1rcio Rog\u00e9rio Gabriel \u2013 Superintendente Estadual de Licita\u00e7\u00f5es \u2013 SUPEL, e Ubiratan Bernardino Gomes \u2013 Engenheiro Civil (respons\u00e1vel pela elabora\u00e7\u00e3o do termo de refer\u00eancia e das planilhas or\u00e7ament\u00e1rias)<\/p>\n

ASSUNTO: Edital de Licita\u00e7\u00e3o \u2013 Preg\u00e3o Eletr\u00f4nico n\u00ba 195\/2016 (Aquisi\u00e7\u00e3o de material asf\u00e1ltico para servi\u00e7os de recupera\u00e7\u00e3o e restaura\u00e7\u00e3o de rodovias estaduais pavimentadas, em CBUQ e PMF denso)<\/p>\n

RELATOR: Conselheiro PAULO CURI NETO<\/p>\n

Versam os autos sobre a an\u00e1lise do edital do Preg\u00e3o Eletr\u00f4nico n\u00ba 195\/2016, deflagrado pelo Departamento de Estrada e Rodagens \u2013 DER, cujo objeto \u00e9 a aquisi\u00e7\u00e3o de material asf\u00e1ltico para servi\u00e7os de recupera\u00e7\u00e3o e restaura\u00e7\u00e3o de rodovias estaduais pavimentadas, em CBUQ e PMF denso , com valor estimado em R$ 27.761.197,10 (vinte e sete milh\u00f5es, setecentos e sessenta e um mil, cento e noventa e sete reais e dez centavos).<\/p>\n

A Unidade T\u00e9cnica (fls. 03\/18), em exame preliminar, ap\u00f3s suspeitar dos crit\u00e9rios que serviram de base para a defini\u00e7\u00e3o das quantidades pretendidas, posicionou-se pela suspens\u00e3o do presente preg\u00e3o eletr\u00f4nico, cuja abertura ocorreu em 10\/05\/2016. O presente feito aportou hoje (13\/05\/16) por volta das 09 h neste gabinete.<\/p>\n

Pois bem. Segundo a Unidade Instrutiva, a Administra\u00e7\u00e3o \u201cdefiniu em planilhas or\u00e7ament\u00e1rias quantitativos sem a devida correla\u00e7\u00e3o de sua utiliza\u00e7\u00e3o em fun\u00e7\u00e3o do consumo e prov\u00e1vel utiliza\u00e7\u00e3o, cuja diferen\u00e7a n\u00e3o justificada nos autos poder\u00e1 importar na contrata\u00e7\u00e3o irregular no montante de R$ 11.364.317,02 (onze milh\u00f5es, trezentos e sessenta e quatro mil, trezentos e dezessete reais e dois centavos), conforme relato no item 2.2.7\u201d, do relat\u00f3rio anexo.<\/p>\n

Eis a argumenta\u00e7\u00e3o ventilada: \u201cForam verificadas incompatibilidades nos levantamentos que deram origem \u00e0s quantidades dos produtos a serem adquiridos, informadas no Termo de Refer\u00eancia, sen\u00e3o vejamos: 1. A RO-135, trecho RO 480\/BR 429, Lote 1, aparece no Termo de Refer\u00eancia (fl. 28, doc.eletr.5388\/16) com \u00e1rea a ser restaurada de 80.000,00 m\u00b2 (oitenta mil metros quadrados).<\/p>\n

Todavia, o levantamento \u201cin loco\u201d elaborado pela regional de Ji-Paran\u00e1\/RO (fl. 93 do doc. eletr.5388\/16), datado de 14\/12\/2015, mostra a quantidade muito menor de 546 m\u00b2 (quinhentos e quarenta e seis metros quadrados).<\/p>\n

    \n
  1. A RO-480, trecho Ji Paran\u00e1 \/ RO 133, Lote 1, aparece no Termo de Refer\u00eancia (fl. 28, doc. eletr.5388\/16) com \u00e1rea a ser restaurada de 24.000,00 m\u00b2 (vinte e quatro mil metros quadrados), enquanto que no levantamento realizado na regional do DER\/RO, \u00e0 fl. 93, mostra um quantidade de 222 m\u00b2 (duzentos e vinte e dois metros quadrados).<\/li>\n
  2. A RO-133, trecho RO 480 \/ Nova Colina, Lote 1, aparece no Termo de Refer\u00eancia (fl. 28, doc. eletr. 5388\/16) com \u00e1rea a ser restaurada de 80.000,00 m\u00b2 (oitenta mil metros quadrados), enquanto que no levantamento de fl. 94, realizado in loco mostra uma quantidade de 365 m\u00b2 ( trezentos e sessenta e cinco metros quadrados).<\/li>\n
  3. A RO-479, trecho BR 364 \/ Estrela de Rond\u00f4nia, Lote 1, aparece no Termo de Refer\u00eancia (fl. 28, doc. eletr. 5388\/16) com \u00e1rea a ser restaurada de 42.000,00 m\u00b2 (quarenta e dois mil metros quadrados), enquanto seu levantamento \u00e0 fl. 94 mostra uma quantidade de 600 m\u00b2 (seiscentos metros quadrados).<\/li>\n
  4. A RO-490, trecho RO 383 \/ Alto alegre dos Parecis, Lote 3, n\u00e3o apresenta rela\u00e7\u00e3o de defeitos a serem corrigidos. Consta somente a quantidade de 164.493,98 m\u00b2 (cento e sessenta e quatro mil, quatrocentos e noventa e tr\u00eas v\u00edrgula noventa e oito metros quadrados).<\/li>\n
  5. A RO-458, trecho BR 364 \/ Vila Triunfo, lote 06, aparece no Termo de Refer\u00eancia (fl. 30 do doc. eletr.5388\/16) com \u00e1rea a ser restaurada de 40.000,00 m\u00b2 (quarenta mil metros quadrados), enquanto seu levantamento \u00e0 fl. 238 do doc. eletr.5388\/16 mostra uma quantidade de 3524,70 m\u00b2 (tr\u00eas mil quinhentos e vinte e quatro virgula setenta metros quadrados).<\/li>\n
  6. A RO-391, trecho BR 364 \/ Chupinguaia, lote 07, aprece no Termo de Refer\u00eancia (fl. 30 do doc. eletr.5388\/16) com \u00e1rea a ser restaurada de 40.000,00 m\u00b2 (quarenta mil metros quadrados), enquanto seu levantamento \u00e0 fl. 242 mostra uma quantidade de 391,11 m\u00b2 (trezentos e noventa e um v\u00edrgula onze metros quadrados).<\/li>\n
  7. A RO-370, trecho Trevo de Colorado \/ Cerejeiras \/ Cabixi, lote 07, aprece no Termo de Refer\u00eancia (fl. 30 do doc. eletr.5388\/16) com \u00e1rea a ser restaurada de 32.000,00 m\u00b2 (trinta e dois mil metros quadrados), enquanto seu levantamento \u00e0 fl. 246 do doc. eletr. 5388\/16 mostra uma quantidade de 1.180,58 m\u00b2 (mil, cento e oitenta v\u00edrgula cinquenta e oito metros quadrados).<\/li>\n
  8. A RO-370, trecho Trevo de Pimenteiras \/ Corumbiara, lote 07, aprece no Termo de Refer\u00eancia (fl. 378) com \u00e1rea a ser restaurada de 32.000,00 m\u00b2 (trinta e dois mil metros quadrados), enquanto seu levantamento \u00e0 fl. 248 do doc. eletr. 5388\/16 mostra uma quantidade de 473,93 m\u00b2 (quatrocentos e setenta e tr\u00eas v\u00edrgula noventa e tr\u00eas metros quadrados).<\/li>\n<\/ol>\n

    Do exposto, verifica-se portanto que a quantidade de material asf\u00e1ltico definida nas planilhas or\u00e7ament\u00e1rias s\u00e3o excessivamente maiores do que as levantadas pelas equipes t\u00e9cnicas das regionais do DER\/RO, onde est\u00e3o situadas as rodovias que ser\u00e3o beneficiadas com a recupera\u00e7\u00e3o do pavimento. Assim, necess\u00e1rio salientar que no sistema de Registro de Pre\u00e7os se deve fazer uma estimativa dos itens que se pretende adquirir, por\u00e9m, conforme demonstrado nos itens acima (1 a 9), as estimativas apresentadas s\u00e3o exorbitantemente maiores, conforme demonstrado anteriormente e sintetizadas na tabela abaixo:<\/p>\n

    \"quadro<\/a><\/p>\n

    Fazendo a compara\u00e7\u00e3o com base nas quantidades de materiais asf\u00e1lticos colocados no termo de refer\u00eancia e quantidades levantadas pela equipe t\u00e9cnica, pelo pre\u00e7o unit\u00e1rio, teremos a diferen\u00e7a a maior, n\u00e3o justificada, de R$ 11.586,998,76 (onze milh\u00f5es, quinhentos e oitenta e seis mil, novecentos e noventa e oito reais e setenta e seis centavos)<\/p>\n

    Importante salientar que nos documentos de levantamentos realizados pelas regionais do DER\/RO, j\u00e1 citados nos itens 1 a 9, os somat\u00f3rios das \u00e1reas devidamente aferidas \u201cin loco\u201d, foram alteradas a m\u00e3o, ou seja, houve a modifica\u00e7\u00e3o das quantidades a serem consideradas para reparo, sem demonstrar qualquer t\u00e9cnica de estima\u00e7\u00e3o quantitativa. (\u2026) Diante das diverg\u00eancias apontadas acima, verificamos o descumprimento aos Artigos 14 e 15, \u00a77\u00ba, inciso II da Lei 8.666\/93, em raz\u00e3o da n\u00e3o demonstra\u00e7\u00e3o mediante adequadas t\u00e9cnicas quantitativas de estima\u00e7\u00e3o do objeto pretendido. (\u2026) Outrossim, necess\u00e1rio ainda registrar que a apresenta\u00e7\u00e3o sem fundamento das quantidades apresentadas na licita\u00e7\u00e3o, sem a estimativa mediante t\u00e9cnicas adequadas tamb\u00e9m caracteriza infra\u00e7\u00e3o ao disposto no art. 9\u00ba, inciso I do Decreto Federal n\u00ba 5.540\/05, bem como do inciso II, art. 3\u00ba da Lei Federal n\u00ba 10.520\/2002 que exigem uma defini\u00e7\u00e3o clara e precisa do objeto licitado.<\/p>\n

    A relev\u00e2ncia deste item reside no fato de que, al\u00e9m de permitir a aferi\u00e7\u00e3o dos quantitativos que definir\u00e3o o valor da futura contrata\u00e7\u00e3o, tamb\u00e9m devem permitir que em uma futura inspe\u00e7\u00e3o \u201cin loco\u201d seja poss\u00edvel detectar com precis\u00e3o a efetiva aplica\u00e7\u00e3o dos materiais adquiridos nesta licita\u00e7\u00e3o\u201d. Dessa feita, a partir de um exame n\u00e3o exauriente, percebe-se que a ilegalidade diagnosticada pelo Controle Externo, se confirmada, pode comprometer tanto a higidez do procedimento licitat\u00f3rio como a execu\u00e7\u00e3o contratual, o que inviabiliza o prosseguimento do certame.<\/p>\n

    A grave irregularidade divisada \u2013 um div\u00f3rcio imenso entre o levantamento realizado e a previs\u00e3o de aquisi\u00e7\u00e3o \u2013 \u00e9 reveladora da presen\u00e7a do fumus boni iuris. A imin\u00eancia de poss\u00edveis aquisi\u00e7\u00f5es desnecess\u00e1rias, com consequente dano ao er\u00e1rio, concorre para o aperfei\u00e7oamento do periculum in mora. Posto isso, determino a suspens\u00e3o do presente certame, no estado em que se encontrar, at\u00e9 nova delibera\u00e7\u00e3o desta Corte de Contas, sob pena de san\u00e7\u00e3o por descumprimento.<\/p>\n

    Deixo, por\u00e9m, de assinar prazo para a ado\u00e7\u00e3o de medidas corretivas ou a apresenta\u00e7\u00e3o de justificativas \u2013 o que n\u00e3o obsta a ado\u00e7\u00e3o volunt\u00e1ria, por parte da Administra\u00e7\u00e3o, das medidas necess\u00e1rias ao saneamento da falha pontuada \u2013, pois, o presente edital, em ato cont\u00ednuo, dever\u00e1 ser ainda submetido ao crivo do Minist\u00e9rio P\u00fablico de Contas, ocasi\u00e3o em que novas irregularidades poder\u00e3o ser detectadas.<\/p>\n

    \u00c9 como decido.<\/p>\n

    Em 13 de Maio de 2016<\/p>\n

    Paulo Curi Neto Relator<\/strong><\/p>\n

     <\/p>\n

     <\/p>\n

    Texto: Extra de Rond\u00f4nia<\/p>\n

    Foto: Extra de Rond\u00f4nia<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

    O Tribunal de Contas do Estado de Rond\u00f4nia (TCE\/RO), ap\u00f3s analise de informa\u00e7\u00f5es, suspendeu licita\u00e7\u00e3o no valor de R$ 27 milh\u00f5es, para diversas obras que seriam executadas pelo Departamento de Estradas e Rodagens (DER\/RO) em Rond\u00f4nia. Conforme o \u00f3rg\u00e3o, houve faturamento de R$ 11 milh\u00f5es no preg\u00e3o eletr\u00f4nico ocorrido em 10 de maio passado. A […]<\/p>\n","protected":false},"author":3,"featured_media":130954,"comment_status":"open","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[12],"tags":[],"class_list":["post-130953","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-sem-categoria"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.extraderondonia.com.br\/sistema\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/130953","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.extraderondonia.com.br\/sistema\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.extraderondonia.com.br\/sistema\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.extraderondonia.com.br\/sistema\/wp-json\/wp\/v2\/users\/3"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.extraderondonia.com.br\/sistema\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=130953"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/www.extraderondonia.com.br\/sistema\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/130953\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.extraderondonia.com.br\/sistema\/wp-json\/wp\/v2\/media\/130954"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.extraderondonia.com.br\/sistema\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=130953"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.extraderondonia.com.br\/sistema\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=130953"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.extraderondonia.com.br\/sistema\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=130953"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}