{"id":135038,"date":"2016-06-30T17:53:42","date_gmt":"2016-06-30T21:53:42","guid":{"rendered":"http:\/\/www.extraderondonia.com.br\/?p=135038"},"modified":"2016-07-01T14:27:14","modified_gmt":"2016-07-01T18:27:14","slug":"justica-quebra-sigilo-bancario-de-prefeito-citado-em-corrupcao","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.extraderondonia.com.br\/sistema\/2016\/06\/30\/justica-quebra-sigilo-bancario-de-prefeito-citado-em-corrupcao\/","title":{"rendered":"Justi\u00e7a quebra sigilo banc\u00e1rio de prefeito citado em corrup\u00e7\u00e3o"},"content":{"rendered":"

\"prefito\"Em decis\u00e3o publicada no final da manh\u00e3 desta quinta-feira (30), o Tribunal de Justi\u00e7a de Rond\u00f4nia, ap\u00f3s pedido da 1\u00aa Delegacia de Vilhena, determinou a quebra do sigilo banc\u00e1rio do prefeito de Chupinguaia, Vanderlei Palhari, al\u00e9m dos demais envolvidos na Opera\u00e7\u00e3o Met\u00e1stase: Jos\u00e9 Rubens de Souza Quirino, Aparecido Alves dos Santos, Wilson Leno da Silva, Portal Construtora LTDA ME, A.L. Moraes e Santos LTDA ME e Elis\u00e2ngela Antunes dos Santos.<\/p>\n

Segundo o inqu\u00e9rito policial, que investiga os crimes de fraude \u00e0 licita\u00e7\u00e3o, falsidade ideol\u00f3gica e lavagem de dinheiro, ocorridos no \u00e2mbito da Prefeitura de Chupinguaia, foi constatado o envolvimento do prefeito Vanderlei Palhari nos crimes apontados.<\/p>\n

Os autos foram encaminhados \u00e0 procuradoria de Justi\u00e7a, j\u00e1 que o prefeito tem o foro privilegiado, para manifesta\u00e7\u00e3o, tendo na ocasi\u00e3o, requerido a inclus\u00e3o de Vanderlei Palhari na investiga\u00e7\u00e3o, onde pediu a quebra de sigilo banc\u00e1rio de Vanderlei Palhari, Jos\u00e9 Rubens de Souza Quirino, Aparecido Alves dos Santos, Wilson Leno da Silva, Portal Construtora LTDA ME, A.L. Moraes e Santos LTDA ME e Elis\u00e2ngela Antunes dos Santos, conforme dados banc\u00e1rios, pessoais, per\u00edodos e valores indicados, e, ap\u00f3s, remessa dos autos \u00e0 autoridade policial que instruiu o feito em primeiro grau, para realiza\u00e7\u00e3o de dilig\u00eancias complementares, a serem conclu\u00eddas no prazo de 60 dias, especialmente a oitiva de Jos\u00e9 Rubens de Souza Quirino sobre tais fatos apurados, notadamente quanto ao que foi afirmado por Wilson Leno da Silva, bem como outras dilig\u00eancias que a autoridade policial entender pertinentes.<\/p>\n

As investiga\u00e7\u00f5es tamb\u00e9m apontam que houve desvios de verbas p\u00fablicas consistentes no superfaturamento de obras p\u00fablicas realizadas no \u00e2mbito da Prefeitura de Chupinguaia, sendo que o prefeito, Vanderlei Palhari, tinha conhecimento da exist\u00eancia de esquema fraudulento no processo licitat\u00f3rio para constru\u00e7\u00e3o do barrac\u00e3o no Distrito de \u201cCorg\u00e3o\u201d, inclusive interferindo pessoalmente na realiza\u00e7\u00e3o de pagamentos \u00e0s empresas envolvidas.<\/p>\n

Ainda segundo o inqu\u00e9rito policial da delegacia de Vilhena, consta ainda que tal obra foi licitada no valor de R$ 46.000,00 (quarenta e seis mil reais), sendo pago somente o valor de R$ 17.500,00 (dezessete mil e quinhentos reais). A empresa Portal Construtora atuava como \u201claranja\u201d no esquema criminoso, e por tais raz\u00f5es, n\u00e3o recebia os valores referentes \u00e0s obras, figurando apenas nos contratos realizados com a Administra\u00e7\u00e3o. Assim, n\u00e3o se sabe para onde tais valores desviados foram depositados e quem se beneficiou com tais desvios.<\/p>\n

Por isso, diante da gravidade dos fatos, o desembargador Roosevelt Queiroz Costa aceitou o pedido feito pela delegacia de Vilhena para quebrar o sigilo banc\u00e1rio do prefeito Vanderlei Palhari e demais envolvidos investigados na Opera\u00e7\u00e3o Met\u00e1stase, conforme apurou o Rond\u00f4niavip na decis\u00e3o divulgada nesta quinta-feira (30). \u201cDesse modo, visando esclarecer melhor os fatos e, principalmente, o destino de valores desviados de obras p\u00fablicas, necess\u00e1rio se faz a quebra de sigilo banc\u00e1rio, nos termos do art. 282, I, do CPP e art. 1\u00ba, \u00a7 4\u00ba, da LC n. 105\/2001. Em face do exposto, DEFIRO a quebra do sigilo banc\u00e1rio dos investigados Vanderlei Palhari, Jos\u00e9 Rubens de Souza Quirino, Aparecido Alves dos Santos, Wilson Leno da Silva, Portal Construtora LTDA ME, A.L. Moraes e Santos LTDA ME e Elis\u00e2ngela Antunes dos Santos, conforme dados banc\u00e1rios, pessoais, per\u00edodos e valores indicados \u00e0s fls. 44\/46, juntando-se os relat\u00f3rios em formato EXCEL e PDF, bem como em formato compat\u00edvel com o \u201cSIMBA\u201d na presente investiga\u00e7\u00e3o. Ap\u00f3s, remetam-se os autos \u00e0 autoridade policial que instruiu o feito em primeiro grau, para realiza\u00e7\u00e3o de dilig\u00eancias complementares, a serem conclu\u00eddas no prazo de 60 dias, especialmente a oitiva de Jos\u00e9 Rubens de Souza Quirino sobre tais fatos apurados, notadamente quanto ao que foi afirmado por Wilson Leno da Silva \u00e0s fls. 26\/28, bem como outras dilig\u00eancias que a autoridade policial entender pertinentes\u201d.<\/p>\n

Mais sobre o esquema<\/p>\n

No come\u00e7o de junho, a Pol\u00edcia Civil concluiu as investiga\u00e7\u00f5es da Opera\u00e7\u00e3o \u201cMet\u00e1stase \u2013 fase 3\u201d, que apurou suspeita de corrup\u00e7\u00e3o na administra\u00e7\u00e3o municipal de Chupinguaia.<\/p>\n

A partir de den\u00fancias, a opera\u00e7\u00e3o teve in\u00edcio meses atr\u00e1s e investigou contratos e obras com indicativos de corrup\u00e7\u00e3o. A Pol\u00edcia Civil informou que o dinheiro era desviado por meio de aquisi\u00e7\u00f5es de obras ou servi\u00e7os que beneficiavam indevidamente empresas e pessoas pr\u00e9 determinadas.<\/p>\n

Em duas obras j\u00e1 se comprovou que a empresa respons\u00e1vel subcontratava servi\u00e7os de outra construtora por um valor muito menor que a proposta vencedora, demonstrando que o valor da licita\u00e7\u00e3o era superfaturado, o suficiente para pagar outra empresa e ainda sobrar dinheiro para os supostos beneficiados.<\/p>\n

Provas reunidas sustentam a participa\u00e7\u00e3o do prefeito Vanderlei Palhari (PMDB), de Aparecido Alves dos Santos e do chefe da Comiss\u00e3o Permanente de Licita\u00e7\u00f5es do Munic\u00edpio (a Pol\u00edcia Civil n\u00e3o divulgou o nome do acusado).<\/p>\n

Devido o foro privilegiado, em fun\u00e7\u00e3o do cargo que ocupa, a Pol\u00edcia Civil encerrou as investiga\u00e7\u00f5es do prefeito, realizando a remessa ao Judici\u00e1rio, representando pelo afastamento de Palhari do cargo e de outros servidores municipais com suspeita de participa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

Fonte: Rond\u00f4nia VIP<\/p>\n

Foto: Extra de Rond\u00f4nia<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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