{"id":140206,"date":"2016-08-23T08:03:47","date_gmt":"2016-08-23T12:03:47","guid":{"rendered":"http:\/\/www.extraderondonia.com.br\/?p=140206"},"modified":"2016-08-23T14:21:02","modified_gmt":"2016-08-23T18:21:02","slug":"maurao-discute-questao-agraria-de-rondonia-e-participa-de-entrega-de-titulos","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.extraderondonia.com.br\/sistema\/2016\/08\/23\/maurao-discute-questao-agraria-de-rondonia-e-participa-de-entrega-de-titulos\/","title":{"rendered":"Maur\u00e3o discute quest\u00e3o agr\u00e1ria de Rond\u00f4nia e participa de entrega de t\u00edtulos"},"content":{"rendered":"

\"Maur\u00e3oO presidente da Assembleia Legislativa, Maur\u00e3o de Carvalho (PMDB), defendeu a regulariza\u00e7\u00e3o fundi\u00e1ria como a solu\u00e7\u00e3o para o crescente clima de tens\u00e3o no campo, ao participar na manh\u00e3 desta segunda-feira (22), em Porto Velho, da reuni\u00e3o com o presidente nacional do Instituto Nacional de Coloniza\u00e7\u00e3o e Reforma Agr\u00e1ria (Incra), Leonardo G\u00f3es.<\/p>\n

A reuni\u00e3o, que ocorreu no audit\u00f3rio do Pal\u00e1cio Rio Madeira, contou as presen\u00e7as do governador Conf\u00facio Moura (PMDB), do vice-governador, Daniel Pereira (PSB), dos deputados federais Nilton Capixaba (PTB) e Marcos Rog\u00e9rio (DEM), do deputado estadual Ezequiel Junior (PSDC), do superintendente do Incra em Rond\u00f4nia, Cletho Muniz de Brito, o Brito do Incra, secret\u00e1rios estaduais e demais autoridades.<\/p>\n

\u201cFoi um momento importante, para mostrarmos ao presidente nacional do Incra os problemas de conflitos agr\u00e1rios em Rond\u00f4nia, gerados com a falta de regulariza\u00e7\u00e3o fundi\u00e1ria das terras. Sem a regulariza\u00e7\u00e3o, abrem-se espa\u00e7os para as invas\u00f5es. Temos propriet\u00e1rios h\u00e1 30 anos, 40 anos nos lotes e n\u00e3o possuem o t\u00edtulo da \u00e1rea, o que acaba gerando uma instabilidade que precisa ser corrigida\u201d, afirmou Maur\u00e3o.<\/p>\n

O parlamentar disse, ainda, que a falta de documenta\u00e7\u00e3o das \u00e1reas, al\u00e9m de favorecer as invas\u00f5es, ainda impede que os produtores acessem linhas de cr\u00e9dito. \u201cCom isso, eles deixam de crescer, de investir e de gerar emprego e renda. Rond\u00f4nia cresceria muito mais com um programa adequado de regulariza\u00e7\u00e3o fundi\u00e1ria\u201d, garantiu.<\/p>\n

Este pensamento foi refor\u00e7ado pelo governador, que destacou que a falta de regulariza\u00e7\u00e3o emperra o j\u00e1 grande crescimento do Estado. \u201cSomos fortes no setor produtivo, mas podemos ser muito mais ainda, com as terras devidamente regularizadas, permitindo o acesso ao cr\u00e9dito\u201d, pontuou.<\/p>\n

Maur\u00e3o declarou que, em muitos casos, quem invade \u00e1reas n\u00e3o precisa de terra para trabalhar, ou n\u00e3o tem a atividade rural como sua fonte de renda. \u201c\u00c9 isso que precisa ser observado: tem muita gente que vive de invas\u00f5es e n\u00e3o quer as \u00e1reas regularizadas, pois isso acabaria com essa pr\u00e1tica criminosa\u201d, alertou.<\/p>\n

Jun\u00e7\u00e3o do Incra x Terra Legal<\/strong><\/p>\n

O deputado Ezequiel defendeu que o Incra e o programa Terra Legal atuem de forma conjunta na promo\u00e7\u00e3o da legaliza\u00e7\u00e3o das \u00e1reas. \u201cHoje, nos parece que cada um trabalha de forma separada e competindo entre si. Isso atrapalha, emperra e deixa a situa\u00e7\u00e3o ainda mais complicada. Incra e Terra Legal devem caminhar juntos, atuar em parceria para dar celeridade aos processos\u201d, completou.<\/p>\n

O presidente da Assembleia refor\u00e7ou o apelo, cobrando que a superintend\u00eancia do Incra em Rond\u00f4nia tenha recursos e autonomia para gerir um amplo programa de regulariza\u00e7\u00e3o fundi\u00e1ria. \u201cO governo e a Assembleia v\u00e3o apoiar essa a\u00e7\u00e3o e inclusive estamos na fase de licita\u00e7\u00e3o da nova altera\u00e7\u00e3o do Zoneamento, que vai permitir a regulariza\u00e7\u00e3o de novas \u00e1reas\u201d, acrescentou.<\/p>\n

A\u00e7\u00e3o de guerrilha<\/strong><\/p>\n

Antes da reuni\u00e3o no audit\u00f3rio, um encontro na gabinete do governador serviu para o comandante geral da Pol\u00edcia Militar, coronel \u00canedy Dias, fazer um resumo das opera\u00e7\u00f5es das for\u00e7as de seguran\u00e7as em \u00e1reas de lit\u00edgio, como o Vale do Jamary e a regi\u00e3o da BR 429, com a invas\u00e3o da fazenda Bom Futuro, em Seringueiras, por pessoas ligadas \u00e0 Liga dos Camponeses Pobres (LCP).<\/p>\n

\u201cTrata-se de uma a\u00e7\u00e3o organizada por essa entidade, que tem agido com viol\u00eancia, amea\u00e7ando, agredindo, destruindo casas, pasto e equipamentos, al\u00e9m de agir na extra\u00e7\u00e3o ilegal de madeira e na venda de lotes nas \u00e1reas invadidas, segundo apuramos\u201d, relatou.<\/p>\n

O comandante disse que s\u00e3o mais de 140 reintegra\u00e7\u00f5es de posse a serem cumpridas em Rond\u00f4nia, gerando um alto custo operacional, al\u00e9m dos riscos de confrontos. \u201cS\u00e3o a\u00e7\u00f5es que precisam ser bem estudadas e planejadas, para evitar derramamento de sangue. \u00c9 bom registrar que em acampamentos da LCP j\u00e1 apreendemos armas e muni\u00e7\u00f5es de grosso calibre, al\u00e9m de outros equipamentos, como escutas, manual de guerrilha e outros\u201d, citou.<\/p>\n

O presidente do Incra disse que a situa\u00e7\u00e3o \u00e9 preocupante, j\u00e1 que Rond\u00f4nia ocupa a primeira posi\u00e7\u00e3o nacional em conflitos agr\u00e1rios. \u201cEsse relato do coronel mostra que h\u00e1 situa\u00e7\u00f5es agravantes, que precisam ser levadas em conta. Comigo, est\u00e1 parte de minha equipe de Bras\u00edlia que vai se reunir com as autoridades de Rond\u00f4nia, para que possamos tra\u00e7ar a\u00e7\u00f5es efetivas para encarar essa quest\u00e3o\u201d, adiantou.<\/p>\n

G\u00f3es afirmou que a meta, at\u00e9 o final de 2017, \u00e9 assentar cerca de 250 mil fam\u00edlias em todo o Pa\u00eds. Ele veio participar simbolicamente da entrega de cerca de 3 mil t\u00edtulos de posse. \u201cHavia dez anos que n\u00e3o era entregue um \u00fanico t\u00edtulo no Estado e isso pode ter contribu\u00eddo para esse clima crescente de tens\u00e3o. Em raz\u00e3o disso, estamos priorizando no or\u00e7amento do pr\u00f3ximo ano, recursos para promover a reforma agr\u00e1ria\u201d, finalizou.<\/p>\n

Autor e foto:\u00a0Eranildo Costa Luna\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0 <\/strong><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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