![\"bueno03\"](\"http:\/\/www.extraderondonia.com.br\/sistema\/wp-content\/uploads\/2016\/08\/bueno03-300x285.jpg\")
O empres\u00e1rio vilhenense Hevert Bueno, que concorreu a deputado estadual em Rond\u00f4nia pelo PTdoB nas elei\u00e7\u00f5es de 2014, foi condenado em a\u00e7\u00e3o de cobran\u00e7a pela Justi\u00e7a do Estado. Cabe recurso da senten\u00e7a.<\/p>\n
Derrotado nas urnas com apenas 3.240 votos, Bueno foi acionado juridicamente por Gilberto Costa Silva, que alegou \u00e0 ju\u00edza de Direito Sandra Beatriz Merenda, da 2\u00aa Vara C\u00edvel de Vilhena, ter prestado servi\u00e7os de publicidade m\u00f3vel ao ent\u00e3o candidato (carro de som) pelo per\u00edodo de 60 dias.<\/p>\n
Silva disse que, durante o per\u00edodo da campanha de 2014, pactuou com Bueno que deveria receber R$ 4 mil por m\u00eas por cada um de seus tr\u00eas ve\u00edculos colocados \u00e0 disposi\u00e7\u00e3o do empres\u00e1rio. Isso perduraria pelo per\u00edodo de dois meses, ou seja, R$ 24 mil pela totalidade do servi\u00e7o.<\/p>\n
Argumentou ainda que restou convencionado que al\u00e9m dos alugu\u00e9is dos ve\u00edculos, Bueno restituiria ao autor da a\u00e7\u00e3o o valor de um sal\u00e1rio m\u00ednimo mensal a cada um dos dois motoristas contratados. Disse que no primeiro m\u00eas da presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os o pretenso pol\u00edtico lhe pagou R$ 10,5 mil, restando uma diferen\u00e7a de R$ 2.948,00. No segundo m\u00eas, Bueno desembolsou R$ 4.948,00. Esclareceu que ao fim dos 60 dias, encerrada a loca\u00e7\u00e3o dos ve\u00edculos e presta\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os de an\u00fancio, o pleiteante derrotado deixou de pagar R$ 8.896,00.<\/p>\n
Hevert Bueno contestou as alega\u00e7\u00f5es de Gilberto Costa, informando que no ano de 2014 contratou a empresa Geneci Pires Salete Bueno \u2013 ME para que prestasse servi\u00e7o de sonoriza\u00e7\u00e3o, bem como loca\u00e7\u00e3o de ve\u00edculo e que os valores contratados foram integralmente pagos. Impugnou os valores apresentados com a inicial do autor da a\u00e7\u00e3o, vez que em contato com o representante da empresa Geneci Salete Pires \u2013 ME, fora informado que os valores contratados foram devidamente repassados conforme acordado.<\/p>\n
Em audi\u00eancia, Costa reconheceu que do valor total de R$ 8.896,00 dado \u00e0 causa, deve ser abatido o valor de R$ 1.700,00, restando para debates o valor de R$ 7.196,00.<\/p>\n
\u201cAs partes s\u00e3o maiores e capazes, estando regularmente representadas.\u00a0 O pedido \u00e9 juridicamente poss\u00edvel e a an\u00e1lise de sua proced\u00eancia est\u00e1 sendo feita neste momento. O autor ingressou com a\u00e7\u00e3o de cobran\u00e7a pelos valores apontados na inicial referente a alegada presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os ao requerido.\u00a0 A presta\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os tornou-se fato incontroverso nos autos. O que se discute \u00e9 a responsabilidade pelo pagamento dos d\u00e9bitos contratados verbalmente. Primeiramente h\u00e1 que se consignar que em despacho saneador afastei a alegada ilegitimidade passiva de parte. O requerido n\u00e3o se desincumbiu de juntar aos autos qualquer documento que comprovasse que a contrata\u00e7\u00e3o se deu com terceira pessoa (Geneci Salete Pires Bueno \u2013 ME)\u201d, destacou a magistrada.<\/p>\n
Em seguida, asseverou: \u201cAs testemunhas ouvidas em Ju\u00edzo, com exce\u00e7\u00e3o do funcion\u00e1rio da empresa requerida nada disseram quanto a alegada contrata\u00e7\u00e3o com a empresa Geneci Salete Pires Bueno \u2013 ME. Deste modo, considerando que o requerido n\u00e3o se desincumbiu de afastar as alega\u00e7\u00f5es e documentos apresentados pelo autor, entendo que a presente a\u00e7\u00e3o merece proced\u00eancia. Acolho como devidos os valores apontados em audi\u00eancia, ou seja, R$ 7.196,00\u201d, apontou.<\/p>\n
E sentenciou: \u201cAnte ao exposto, nos termos do art. 487, I do CPC, julgo procedente o pedido de Gilberto Costa Silva em face de Hevert Pires Bueno. Condeno o requerido ao pagamento do valor de R$ 7.196,00 corrigidos a partir da cita\u00e7\u00e3o, acrescido de juros legais. CONDENO o requerido ao pagamento de custas e despesas judiciais, no valor de R$ 147,23, em 15 dias ap\u00f3s o tr\u00e2nsito em julgado da senten\u00e7a, sob pena de inscri\u00e7\u00e3o autom\u00e1tica em d\u00edvida ativa. Em caso de in\u00e9rcia, proceda-se a inscri\u00e7\u00e3o. CONDENO o requerido ao pagamento de honor\u00e1rios advocat\u00edcios que fixo em 10% do valor da condena\u00e7\u00e3o. Ap\u00f3s observadas as formalidades legais, n\u00e3o havendo manifesta\u00e7\u00e3o do autor, arquivem-se os autos. Senten\u00e7a registrada. Publique-se. Intimem-se.\u201d, concluiu merenda.<\/p>\n
Fonte: Rond\u00f4nia Din\u00e2mica<\/p>\n
Foto: Divulga\u00e7\u00e3o<\/p>\n
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