{"id":141029,"date":"2016-08-30T14:38:17","date_gmt":"2016-08-30T18:38:17","guid":{"rendered":"http:\/\/www.extraderondonia.com.br\/?p=141029"},"modified":"2016-08-31T10:39:33","modified_gmt":"2016-08-31T14:39:33","slug":"barulheira-propaganda-eleitoral-em-carro-de-som-incomoda-vilhenenses","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.extraderondonia.com.br\/sistema\/2016\/08\/30\/barulheira-propaganda-eleitoral-em-carro-de-som-incomoda-vilhenenses\/","title":{"rendered":"BARULHEIRA: propaganda eleitoral em carro de som incomoda vilhenenses"},"content":{"rendered":"

\"poluicao<\/a>Nem bem come\u00e7ou a propaganda eleitoral, os candidatos iniciaram uma verdadeira maratona para levar suas propostas de campanha a conhecimento p\u00fablico. Uma das \u201cmelhores\u201d alternativas \u00e9 usar o tradicional carro de som nas ruas e avenidas.<\/p>\n

Em Vilhena, mesmo que poucos, a pr\u00e1tica tamb\u00e9m come\u00e7ou a ser usada e com ela chegaram suas consequ\u00eancias. Moradores reclamam da polui\u00e7\u00e3o sonora e acreditam que isto s\u00f3 deixa o cidad\u00e3o mais chateado com a desgastada pol\u00edtica.<\/p>\n

Ao contr\u00e1rio de aumentar o \u201ccorpo a corpo\u201d, alguns candidatos est\u00e3o apelando ao barulho, extrapolando os limites publicit\u00e1rios permitidos.<\/p>\n

A Lei Federal pro\u00edbe o tr\u00e2nsito de carros de som nas sedes das Prefeituras, das C\u00e2maras Municipais, do F\u00f3rum, dos quart\u00e9is militares, dos hospitais, em qualquer hor\u00e1rio; al\u00e9m de das escolas, bibliotecas, igrejas e teatros, quando em funcionamento.\u00a0 O descumprimento \u00e9 punido com multa e recolhimento do ve\u00edculo, al\u00e9m de processo por abuso de poder.<\/p>\n

Para o aut\u00f4nomo Jo\u00e3o Pereira Sales, do setor 19, tem que existir uma conscientiza\u00e7\u00e3o quanto aos resultados negativos provocados pela barulheira dos carros de som. \u201cOs candidatos t\u00eam que ter respeito com o eleitor, j\u00e1 que esses jingles n\u00e3o trazem nenhuma informa\u00e7\u00e3o de relev\u00e2ncia que ajudem ao eleitor a decidir seu voto. Ao contr\u00e1rio, isto perturba o sossego dos cidad\u00e3os. Parece at\u00e9 que algu\u00e9m est\u00e1 concorrendo a ser o mais baderneiro da cidade\u201d, reclama.<\/p>\n

LEI MUNICIPAL<\/strong><\/p>\n

Entretanto, em Vilhena, a lei n\u00ba 4.160\/2015 regulamenta a quest\u00e3o em \u00e2mbito municipal, proibindo a utiliza\u00e7\u00e3o de carros de som na campanha eleitoral.<\/p>\n

O presidente da C\u00e2mara de Vilhena, Junior Donadon (PSD), autor da lei, alegou que o uso destes meios de publicidade pouco contribui para o processo eleitoral e que, ao contr\u00e1rio, altera o cotidiano de vida do morador que j\u00e1 est\u00e1 desacreditado com a pol\u00edtica.\u00a0 \u201cO cidad\u00e3o espera que candidato, em dias de elei\u00e7\u00e3o, v\u00e1 \u00e0 sua casa pedir voto e conversar sobre o seu projeto pol\u00edtico. Essas mudan\u00e7as devem come\u00e7ar pelos candidatos para que isto seja extinto pela sociedade. A lei municipal est\u00e1 em conson\u00e2ncia com o anseio popular\u201d, frisou.<\/p>\n

Ele lembrou outro projeto no mesmo sentido, o que proibiu a pintura de muros com propaganda pol\u00edtica nos anos 90. \u201cNa \u00e9poca foi criada uma certa celeuma, mas a comunidade se acostumou, viu que era uma coisa boa, tanto que esse projeto foi copiado por outros munic\u00edpios da federa\u00e7\u00e3o, como \u00e9 o caso de Rolim de Moura\u201d, disse.<\/p>\n

\u00a0INCONSTITUCIONALIDADE<\/strong><\/p>\n

\u00c0 imprensa local, o advogado Newton Schramm garante que a propaganda em carros de som \u00e9 um ato permitido, e que a lei municipal \u00e9 inconstitucional, pois adentrou numa seara que compete privativamente \u00e0 Uni\u00e3o, conforme previs\u00e3o contida no artigo 22 da Constitui\u00e7\u00e3o Federal.<\/p>\n

Para ele, \u201cas regras elencadas na legisla\u00e7\u00e3o eleitoral j\u00e1 t\u00eam como objetivo primordial impedir o abuso do poder econ\u00f4mico e pol\u00edtico e tamb\u00e9m preservar a equidade entre os candidatos, o que dispensa as regras fundamentadas na lei municipal\u201d.<\/p>\n

 <\/p>\n

Texto: Extra de Rond\u00f4nia<\/p>\n

Foto: Ilustrativa<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Nem bem come\u00e7ou a propaganda eleitoral, os candidatos iniciaram uma verdadeira maratona para levar suas propostas de campanha a conhecimento p\u00fablico. Uma das \u201cmelhores\u201d alternativas \u00e9 usar o tradicional carro de som nas ruas e avenidas. Em Vilhena, mesmo que poucos, a pr\u00e1tica tamb\u00e9m come\u00e7ou a ser usada e com ela chegaram suas consequ\u00eancias. Moradores […]<\/p>\n","protected":false},"author":3,"featured_media":141030,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[1,12],"tags":[],"class_list":["post-141029","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-geral","category-sem-categoria"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.extraderondonia.com.br\/sistema\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/141029","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.extraderondonia.com.br\/sistema\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.extraderondonia.com.br\/sistema\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.extraderondonia.com.br\/sistema\/wp-json\/wp\/v2\/users\/3"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.extraderondonia.com.br\/sistema\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=141029"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/www.extraderondonia.com.br\/sistema\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/141029\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.extraderondonia.com.br\/sistema\/wp-json\/wp\/v2\/media\/141030"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.extraderondonia.com.br\/sistema\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=141029"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.extraderondonia.com.br\/sistema\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=141029"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.extraderondonia.com.br\/sistema\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=141029"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}