{"id":141110,"date":"2016-08-31T12:49:12","date_gmt":"2016-08-31T16:49:12","guid":{"rendered":"http:\/\/www.extraderondonia.com.br\/?p=141110"},"modified":"2016-08-31T12:49:45","modified_gmt":"2016-08-31T16:49:45","slug":"senado-aprova-impeachment-dilma-perde-mandato-e-temer-assume","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.extraderondonia.com.br\/sistema\/2016\/08\/31\/senado-aprova-impeachment-dilma-perde-mandato-e-temer-assume\/","title":{"rendered":"Senado aprova impeachment, Dilma perde mandato e Temer assume"},"content":{"rendered":"

\"brazil_political_crisis_eraldo_peres_ap\"O plen\u00e1rio do Senado aprovou nesta quarta-feira (31), por 61 votos favor\u00e1veis e 20 contr\u00e1rios, o impeachment de Dilma Rousseff. A presidente afastada foi condenada sob a acusa\u00e7\u00e3o de ter cometido crimes de responsabilidade fiscal \u2013 as chamadas “pedaladas fiscais” no Plano Safra e os decretos que geraram gastos sem autoriza\u00e7\u00e3o do Congresso Nacional.<\/p>\n

A decis\u00e3o foi tomada na primeira vota\u00e7\u00e3o do julgamento final do processo de impeachment. A pedido de senadores aliados de Dilma, o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Ricardo Lewandowski,\u00a0decidiu realizar duas vota\u00e7\u00f5es no plen\u00e1rio<\/strong><\/a>.<\/p>\n

A primeira, analisou apenas se a petista deveria perder o mandato de presidente da Rep\u00fablica. Na sequ\u00eancia, os senadores ir\u00e3o apreciar se Dilma deve ficar ineleg\u00edvel por oito anos a partir de 1\u00ba de janeiro de 2019 e impedida de exercer qualquer fun\u00e7\u00e3o p\u00fablica. At\u00e9 a \u00faltima atualiza\u00e7\u00e3o desta reportagem, a segunda vota\u00e7\u00e3o ainda n\u00e3o havia sido realizada.<\/p>\n

Segundo a assessoria do Supremo, ainda nesta quarta, oficiais de Justi\u00e7a notificar\u00e3o a ex-presidente e o presidente em exerc\u00edcio\u00a0Michel Temer<\/strong><\/a>\u00a0sobre o resultado do julgamento.<\/p>\n

Temer deve ser empossado presidente da Rep\u00fablica ainda nesta quarta, em sess\u00e3o do Congresso Nacional que ser\u00e1 realizada no plen\u00e1rio da C\u00e2mara.<\/p>\n

J\u00e1 Dilma dever\u00e1 desocupar em at\u00e9 30 dias o Pal\u00e1cio da Alvorada, resid\u00eancia oficial da Presid\u00eancia, em Bras\u00edlia, e ter\u00e1 reduzida para oito servidores sua equipe de assessores, seguran\u00e7as e motorista.<\/p>\n

Processo de impeachment<\/strong>
\nA condena\u00e7\u00e3o de Dilma se deu ap\u00f3s seis dias de julgamento no\u00a0Senado<\/strong><\/a>. At\u00e9 o impeachment, houve sete vota\u00e7\u00f5es no Congresso.<\/p>\n

O primeiro parecer foi aprovado na comiss\u00e3o especial da C\u00e2mara, em 11 de abril de 2016, por 38 a 27\u00a0(veja todas as etapas do processo)<\/strong><\/em><\/a>.<\/p>\n

A autoriza\u00e7\u00e3o para a abertura do processo foi dada\u00a0em 2 de dezembro de 2015<\/strong><\/a>, pelo ent\u00e3o presidente da C\u00e2mara, Eduardo Cunha, no mesmo dia em que a bancada do PT decidiu votar pela continuidade do processo de cassa\u00e7\u00e3o contra ele no Conselho de \u00c9tica.<\/p>\n

Em 12 de maio,\u00a0o Senado decidiu afastar Dilma<\/strong><\/a>, e Temer assumiu a Presid\u00eancia interinamente. Desde ent\u00e3o, o processo de impeachment passou a ser conduzido pelo presidente do Supremo.<\/p>\n

Condena\u00e7\u00e3o<\/strong>
\nO pedido de impeachment contra Dilma, apresentado pelos juristas Miguel Reale J\u00fanior, Janaina Paschoal e H\u00e9lio Bicudo, apontou que ela cometeu crime de responsabilidade ao editar tr\u00eas decretos de cr\u00e9ditos suplementares sem autoriza\u00e7\u00e3o do Legislativo e ao praticar as chamadas \u201cpedaladas fiscais\u201d, que consistiram no atraso de pagamentos ao Banco do Brasil por subs\u00eddios agr\u00edcolas referentes ao Plano Safra.<\/p>\n

Segundo os juristas \u2013 e agora o Congresso \u2013 Dilma descumpriu a Lei Or\u00e7ament\u00e1ria de 2015 e contraiu empr\u00e9stimo com institui\u00e7\u00e3o financeira que controla \u2013 o que \u00e9 proibido pela Lei de Responsabilidade Fiscal.<\/p>\n

Aliados da petista e seus advogados argumentaram, ao longo de todo o processo, que Dilma n\u00e3o cometeu ilegalidade e que n\u00e3o houve dolo ou m\u00e1-f\u00e9 na abertura de cr\u00e9ditos suplementares. Al\u00e9m disso, que as chamadas \u201cpedaladas\u201d n\u00e3o s\u00e3o empr\u00e9stimos, mas presta\u00e7\u00f5es de servi\u00e7os cujos pagamentos foram regularizados ap\u00f3s orienta\u00e7\u00f5es do Tribunal de Contas da Uni\u00e3o (TCU).<\/p>\n

A defesa da ex-presidente afirmou ainda que o processo de impeachment foi aberto como ato de \u201cvingan\u00e7a\u201d do ex-presidente da C\u00e2mara Eduardo Cunha (PMDB-RJ) por n\u00e3o ter recebido apoio da bancada do PT para barrar o processo de cassa\u00e7\u00e3o contra ele.<\/p>\n

Impeachment de Collor<\/strong><\/p>\n

Esta n\u00e3o \u00e9 a primeira vez que um presidente da Rep\u00fablica sofre um processo de impeachment no Brasil. Em 1992, o ex-presidente Fernando Collor foi condenado por crime de responsabilidade por ter utilizado cheques fantasmas para o pagamento de despesas pessoais \u2013 como uma reforma na Casa da Dinda, resid\u00eancia em que morava em Bras\u00edlia, e a compra de um carro Fiat Elba.<\/p>\n

Collor renunciou antes da vota\u00e7\u00e3o final pelo Senado, mas mesmo assim o processo continuou. Atualmente senador pelo estado de Alagoas, ele votou a favor do impeachment de Dilma Rousseff nesta quarta.<\/p>\n

Al\u00e9m de Collor e Dilma, todos os ex-presidentes da Rep\u00fablica desde a redemocratiza\u00e7\u00e3o do pa\u00eds foram alvo de pedidos de impeachment. Mas somente os processos de Dilma e do senador alagoano foram levados adiante.<\/p>\n

Momento a momento do impeachment<\/strong><\/p>\n

Relembre etapa por etapa do processo de impeachment de Dilma:<\/p>\n

2015<\/p>\n

– 2 de dezembro: Cunha anuncia que autorizou abertura de processo de impeachment de Dilma Rousseff.<\/p>\n

2016<\/p>\n

– 11 de abril: Comiss\u00e3o especial na C\u00e2mara aprova por 38 votos favor\u00e1veis e 27 contr\u00e1rios parecer do deputado Jovair Arantes (PTB-GO) pela continuidade do processo de impeachment. Caso vai ao plen\u00e1rio principal da C\u00e2mara.<\/p>\n

– 17 de abril: Plen\u00e1rio principal da C\u00e2mara aprova, por 367 votos favor\u00e1veis e 137 contr\u00e1rios, prosseguimento do processo de impeachment, que \u00e9 encaminhado ao Senado;<\/p>\n

– 6 de maio: Comiss\u00e3o especial no Senado aprova, por 15 a 5, parecer do senador Antonio Anastasia (PSDB-MG) favor\u00e1vel \u00e0 abertura do processo de impeachment pela Casa, fase chamada de \u201cadmissibilidade da den\u00fancia\u201d. Relat\u00f3rio vai \u00e0 vota\u00e7\u00e3o no plen\u00e1rio do Senado;<\/p>\n

– 12 de maio: Depois de uma sess\u00e3o de mais de 20 horas, o plen\u00e1rio principal do Senado aprova, por 55 a 22, a abertura do processo de impeachment pela Casa. Dilma Rousseff \u00e9 afastada da fun\u00e7\u00e3o por at\u00e9 180 dias e o vice-presidente Michel Temer assume seu lugar;<\/p>\n

– 4 de agosto: Ap\u00f3s a requisi\u00e7\u00e3o de documentos, produ\u00e7\u00e3o de per\u00edcia e depoimentos de 45 testemunhas, a comiss\u00e3o especial do impeachment do Senado decidiu, ao aprovar relat\u00f3rio de Anastasia por 14 votos a 5, que Dilma deveria ser levada a julgamento. A fase, chamada de \u201cpron\u00fancia\u201d, tamb\u00e9m vai \u00e0 vota\u00e7\u00e3o pelo plen\u00e1rio principal;<\/p>\n

– 10 de agosto: Plen\u00e1rio principal do Senado decide \u2013 por 59 votos a 21 \u2013 que a den\u00fancia contra Dilma Rousseff \u00e9 procedente e que a petista deve ser julgada por crimes de responsabilidade. Com a aprova\u00e7\u00e3o do relat\u00f3rio da comiss\u00e3o especial, \u00e9 conclu\u00edda a fase de \u201cpron\u00fancia\u201d;<\/p>\n

– De 10 a 12 de agosto: Acusa\u00e7\u00e3o e defesa entregam manifesta\u00e7\u00f5es finais do processo e listas de testemunhas que escolheram para depor ao Senado. Julgamento \u00e9 marcado para o dia 25 de agosto de 2016;<\/p>\n

– 25 a 27 de agosto: Senado come\u00e7a julgamento do impeachment de Dilma com o depoimento de testemunhas;<\/p>\n

– 29 de agosto: Dilma Rousseff vai ao Senado e reitera que n\u00e3o cometeu crime de responsabilidade e que o processo de impeachment \u00e9 \u201cgolpe\u201d movido por Eduardo Cunha em um ato de \u201cdesvio de poder\u201d.<\/p>\n

– 30 de agosto: Acusa\u00e7\u00e3o e defesa fazem \u00faltimas manifesta\u00e7\u00f5es no processo de impeachment e senadores se pronunciam sobre o afastamento de Dilma Rousseff.<\/p>\n

Autor e foto: G1<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

O plen\u00e1rio do Senado aprovou nesta quarta-feira (31), por 61 votos favor\u00e1veis e 20 contr\u00e1rios, o impeachment de Dilma Rousseff. A presidente afastada foi condenada sob a acusa\u00e7\u00e3o de ter cometido crimes de responsabilidade fiscal \u2013 as chamadas “pedaladas fiscais” no Plano Safra e os decretos que geraram gastos sem autoriza\u00e7\u00e3o do Congresso Nacional. A […]<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":141111,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[1],"tags":[],"class_list":["post-141110","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-geral"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.extraderondonia.com.br\/sistema\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/141110","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.extraderondonia.com.br\/sistema\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.extraderondonia.com.br\/sistema\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.extraderondonia.com.br\/sistema\/wp-json\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.extraderondonia.com.br\/sistema\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=141110"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/www.extraderondonia.com.br\/sistema\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/141110\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.extraderondonia.com.br\/sistema\/wp-json\/wp\/v2\/media\/141111"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.extraderondonia.com.br\/sistema\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=141110"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.extraderondonia.com.br\/sistema\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=141110"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.extraderondonia.com.br\/sistema\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=141110"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}