![\"PEC241](\"http:\/\/www.extraderondonia.com.br\/sistema\/wp-content\/uploads\/2016\/10\/PEC241-copy-300x169.jpg\")
Cerca de 800 estudantes e servidores do IFRO de todo o Estado (Ariquemes, Cacoal, Colorado D\u2019Oeste, Ji-Paran\u00e1, Porto Velho, Vilhena, Guajar\u00e1-Mirim e Jaru) realizaram no final da tarde desta quarta-feira, 05 de outubro, um Ato P\u00fablico no centro de Vilhena para protestar contra os cortes de verbas no Servi\u00e7o P\u00fablico, sobretudo nas verbas da Educa\u00e7\u00e3o e Sa\u00fade.<\/p>\n
O protesto, que se estendeu at\u00e9 \u00e0 noite, tamb\u00e9m foi acompanhado por pais, ex-alunos e estudantes de outras escolas da rede p\u00fablica estadual, Universidade Federal de Rond\u00f4nia (UNIR) e do SENAI.<\/p>\n
Aproveitando que in\u00fameros estudantes participam do IV CONPEX (Congresso de Pesquisa, Ensino e Extens\u00e3o) do IFRO, o Gr\u00eamio Estudantil do IFRO \u2013 Vilhena, que desde a semana passada j\u00e1 est\u00e1 mobilizando contra a PEC 241, organizou o movimento que teve ades\u00e3o massiva dos participantes do Congresso. Com faixas, cartazes e muita disposi\u00e7\u00e3o os manifestantes chamaram a aten\u00e7\u00e3o da sociedade para os impactos previstos no servi\u00e7o p\u00fablico, principalmente no que diz respeito \u00e0 Sa\u00fade e \u00e0 Educa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
Para J\u00falia Tonial, do Curso T\u00e9cnico Integrado de Edifica\u00e7\u00f5es (IFRO-Vilhena), a \u201cPEC 241 representa o sucateamento da Educa\u00e7\u00e3o e da Sa\u00fade. N\u00e3o entendemos como o povo pode ser penalizado diante de tantos desmandos nacionais. Porque os deputados e senadores n\u00e3o reduzem os sal\u00e1rios? Porque se deu um aumento absurdo para ju\u00edzes, senadores e deputados? E as Aposentadorias especiais? Enquanto isso querem que o povo pague mais uma vez a conta?\u201d, desabafa a estudante.<\/p>\n
Tiago Jos\u00e9, do Curso T\u00e9cnico Integrado de Inform\u00e1tica (IFRO-Vilhena) h\u00e1 muito mais por tr\u00e1s disso tudo. Segundo ele, \u201cal\u00e9m da Educa\u00e7\u00e3o, a sa\u00fade do povo ser\u00e1 atingida e sentida em todo o Brasil. Alertamos para o fato de que cerca de 2\/3 do or\u00e7amento do Minist\u00e9rio da Sa\u00fade s\u00e3o transfer\u00eancias para que Estados e Munic\u00edpios financiem despesas com as Unidades B\u00e1sicas de Sa\u00fade, hospitais, exames laboratoriais e de imagens, medicamentos, vigil\u00e2ncia epidemiol\u00f3gica e sanit\u00e1ria, entre outros. Ou seja, n\u00e3o se trata \u2018apenas\u2019 de reduzir os gastos federais em sa\u00fade, mas sim de provocar uma redu\u00e7\u00e3o que impactar\u00e1 principalmente o atendimento \u00e0 popula\u00e7\u00e3o nos Estados, Distrito Federal e Munic\u00edpios\u201d. O estudante complementa, ainda, \u201cO PL 257, a reestrutura\u00e7\u00e3o do Ensino M\u00e9dio e o Escola Sem Partido, tamb\u00e9m fazem parte desse ataque \u00e0 educa\u00e7\u00e3o p\u00fablica e laica. Querem acabar com o conhecimento!\u201d, conclui.<\/p>\n
A PEC 241, segundo os manifestantes, comprometer\u00e1 toda perspectiva de expans\u00e3o prevista para o IFRO. \u201cSem investimentos e com cortes de verbas, ser\u00e1 imposs\u00edvel garantir \u2013 dentro do plano de expans\u00e3o do Instituto \u2013 a oferta de mais vagas e de novos cursos. Os campi rec\u00e9m-instalados, como o de Guajar\u00e1-Mirim, Jaru ou a Unidade Avan\u00e7ada de S\u00e3o Miguel do Guapor\u00e9 ser\u00e3o os mais penalizados\u201d, afirma o professor Cleyton Pereira, do SINASEFE-Vilhena.<\/p>\n
Outra preocupa\u00e7\u00e3o \u00e9 com as atividades de Pesquisa e Extens\u00e3o, que dentro da proposta da PEC 241, tamb\u00e9m ser\u00e3o impactadas. \u201cPara o governo, a pesquisa e a extens\u00e3o n\u00e3o s\u00e3o necess\u00e1rias. Se uma das miss\u00f5es dos Institutos Federais \u00e9 produzir tecnologia, isto se d\u00e1 por meio da pesquisa. Com o corte de verbas, estas atividades e a qualifica\u00e7\u00e3o docente para que possamos avan\u00e7ar na oferta de cursos de gradua\u00e7\u00e3o e p\u00f3s-gradua\u00e7\u00e3o Stricto Sensu (Mestrado e Doutorado) ser\u00e1 um sonho distante\u201d, afirma o professor de Hist\u00f3ria, M\u00e1rcio Martins, do campus Vilhena.”Querem impedir os Institutos de produzir ci\u00eancia!”, afirma o professor.<\/p>\n
Os estudantes, de \u200b\u200btodo o Estado, em assembleia, ao final da manifesta\u00e7\u00e3o conclamaram os presentes a realizar uma campanha massiva nas redes sociais e nas escolas contra a PEC 241 e divulgar\u00e3o o posicionamento de deputados e senadores da bancada rondoniense, pressionando para que votem contra o projeto de emenda constitucional. O encerramento do ato foi feito com um Sarau com a apresenta\u00e7\u00e3o de v\u00e1rias compositores (estudantes e professores).<\/p>\n
As mobiliza\u00e7\u00f5es contra os cortes de verba da Educa\u00e7\u00e3o e outras \u00e1reas sociais devem ganhar for\u00e7a na pr\u00f3xima semana, j\u00e1 que a organiza\u00e7\u00e3o estudantil pretende mobilizar escolas da rede p\u00fablica e Universidade Federal.<\/p>\n
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ENTENDA A PEC 241\/2016<\/strong><\/p>\n Chamada de novo regime fiscal pelo governo interino, a PEC 241\/2016 limita as despesas prim\u00e1rias da Uni\u00e3o aos gastos do ano anterior corrigidos pelo \u00cdndice Nacional de Pre\u00e7os ao Consumidor Amplo (IPCA), o que significa que a cada ano, a Lei de Diretrizes Or\u00e7ament\u00e1rias (LDO) vai definir, com base na regra, o limite or\u00e7ament\u00e1rio dos poderes Legislativo (incluindo o Tribunal de Contas da Uni\u00e3o), Executivo e Judici\u00e1rio, Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal da Uni\u00e3o (MPU) e Defensoria P\u00fablica da Uni\u00e3o (DPU). Como o IPCA s\u00f3 \u00e9 conhecido ap\u00f3s o encerramento do ano, a PEC 241 determina que, para calcular o limite, o governo estimar\u00e1 um valor para a infla\u00e7\u00e3o, que ser\u00e1 usado na elabora\u00e7\u00e3o dos projetos da LDO e da lei or\u00e7ament\u00e1ria. Na fase de execu\u00e7\u00e3o das despesas, no ano seguinte, ser\u00e1 usado o valor final do IPCA, j\u00e1 conhecido, procedendo-se aos ajustes nos valores dos limites.<\/p>\n Caso haja descumprimento ao limite de gastos, o \u00f3rg\u00e3o ou Poder P\u00fablico ser\u00e3o penalizados nos anos seguintes com a proibi\u00e7\u00e3o de medidas que aumentem o gasto p\u00fablico, como o reajuste salarial de servidores p\u00fablicos; cria\u00e7\u00e3o de cargo, emprego ou fun\u00e7\u00e3o; altera\u00e7\u00e3o de estrutura de carreira; \u00e0 admiss\u00e3o ou \u00e0 contrata\u00e7\u00e3o de pessoal, a qualquer t\u00edtulo, ressalvadas as reposi\u00e7\u00f5es de cargos de chefia e de dire\u00e7\u00e3o que n\u00e3o acarretem aumento de despesa e aquelas decorrentes de vac\u00e2ncias de cargos efetivos; e \u00e0 realiza\u00e7\u00e3o de concurso p\u00fablico.<\/p>\n Um estudo realizado pela subse\u00e7\u00e3o do DIEESE utilizou a regra prevista pela PEC 241 para calcular qual seria o or\u00e7amento de educa\u00e7\u00e3o e sa\u00fade p\u00fablicas desde 2002, caso a proposta estivesse em vigor em 2001. Os n\u00fameros s\u00e3o alarmantes. No ano de 2015, por exemplo, ao inv\u00e9s dos R$ 75,6 bilh\u00f5es que foram investidos em educa\u00e7\u00e3o, as medidas previstas na PEC fariam com o que o or\u00e7amento fosse de R$ 29,6 bilh\u00f5es \u2013 uma redu\u00e7\u00e3o de R$ 46 bilh\u00f5es. De 2002 para 2015, as regras da PEC fariam com que o or\u00e7amento da educa\u00e7\u00e3o acumulasse perdas de R$ 268,8 bilh\u00f5es \u2013 o que representaria um corte de 47% em tudo o que foi investido em educa\u00e7\u00e3o nesses 14 anos.<\/p>\n SINASEFE<\/p>\n Sindicato Nacional dos Servidores Federais da Educa\u00e7\u00e3o B\u00e1sica, Profissional e Tecnol\u00f3gica.<\/p>\n Se\u00e7\u00e3o Sindical Vilhena – RO<\/p>\n Autor e foto: Assessoria<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Cerca de 800 estudantes e servidores do IFRO de todo o Estado (Ariquemes, Cacoal, Colorado D\u2019Oeste, Ji-Paran\u00e1, Porto Velho, Vilhena, Guajar\u00e1-Mirim e Jaru) realizaram no final da tarde desta quarta-feira, 05 de outubro, um Ato P\u00fablico no centro de Vilhena para protestar contra os cortes de verbas no Servi\u00e7o P\u00fablico, sobretudo nas verbas da Educa\u00e7\u00e3o […]<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":144823,"comment_status":"open","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[12],"tags":[],"class_list":["post-144822","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-sem-categoria"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.extraderondonia.com.br\/sistema\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/144822","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.extraderondonia.com.br\/sistema\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.extraderondonia.com.br\/sistema\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.extraderondonia.com.br\/sistema\/wp-json\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.extraderondonia.com.br\/sistema\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=144822"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/www.extraderondonia.com.br\/sistema\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/144822\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.extraderondonia.com.br\/sistema\/wp-json\/wp\/v2\/media\/144823"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.extraderondonia.com.br\/sistema\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=144822"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.extraderondonia.com.br\/sistema\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=144822"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.extraderondonia.com.br\/sistema\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=144822"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}![\"NAOVAIPEC](\"http:\/\/www.extraderondonia.com.br\/sistema\/wp-content\/uploads\/2016\/10\/NAOVAIPEC-copy-600x337.jpg\")
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