{"id":148199,"date":"2016-11-01T11:48:26","date_gmt":"2016-11-01T15:48:26","guid":{"rendered":"http:\/\/www.extraderondonia.com.br\/?p=148199"},"modified":"2016-11-01T17:21:26","modified_gmt":"2016-11-01T21:21:26","slug":"camara-cumpre-determinacao-da-justica-e-suspende-posse-de-suplente-assessor-juridico-comenta","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.extraderondonia.com.br\/sistema\/2016\/11\/01\/camara-cumpre-determinacao-da-justica-e-suspende-posse-de-suplente-assessor-juridico-comenta\/","title":{"rendered":"C\u00e2mara cumpre determina\u00e7\u00e3o da justi\u00e7a e suspende posse de suplente; assessor jur\u00eddico comenta"},"content":{"rendered":"

 <\/p>\n

\"Elza<\/a>
Elza Magalh\u00e3es tomou posse na manh\u00e3 de hoje<\/figcaption><\/figure>\n

A C\u00e2mara de Vilhena cumpriu a determina\u00e7\u00e3o expedida pela Ju\u00edza de Direito, Christian Carla de Almeida Freitas, e suspendeu a posse da suplente Ant\u00f4nia Elza de Oliveira Magalh\u00e3es, a popular Elza da Sa\u00fade.<\/p>\n

A decis\u00e3o judicial foi protocolada na C\u00e2mara \u00e0s 08h40 desta ter\u00e7a-feira, 1 de novembro, minutos ap\u00f3s formalizada a posse de Elza como nova vereadora. O ato aconteceu me sess\u00e3o ordin\u00e1ria realizado na Casa de Leis.<\/p>\n

O assessor jur\u00eddico do Legislativo, Carlos Fran\u00e7a, explicou que a decis\u00e3o foi cumprida e que a C\u00e2mara tem 10 dias de prazo para responder. Logo depois, a justi\u00e7a julgar\u00e1 o m\u00e9rito, se mant\u00e9m ou n\u00e3o a liminar.<\/p>\n

O advogado tamb\u00e9m afirmou que Jos\u00e9 C\u00e2ndido Esp\u00edndola, por enquanto, tamb\u00e9m n\u00e3o tomar\u00e1 posse, respeitando a decis\u00e3o judicial. Candinho est\u00e1 em viagem para tratamento de sa\u00fade. \u00a0\u201cVamos aguardar o prazo e a decis\u00e3o do juiz\u201d, disse Carlos Fran\u00e7a.<\/p>\n

O mandado de seguran\u00e7a impedindo a posse de Elza e Candinho foi movido pelo aut\u00f4nomo Ademilson de Gouveia Silva, o popular \u201cNino da Funer\u00e1ria\u201d. Ele alega que Elza e Candinho desfiliaram-se dos partidos pol\u00edticos pelo qual concorreram as referidas elei\u00e7\u00f5es e galgaram a condi\u00e7\u00e3o de suplentes. Nesse caso, alega Nino, a vaga seria dele.<\/p>\n

>>> CONFIRA, ABAIXO, A DECIS\u00c3O NA \u00cdNTEGRA:<\/u><\/strong><\/p>\n

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TRIBUNAL DE JUSTI\u00c7A DE ROND\u00d4NIA<\/strong><\/p>\n

VILHENA – 4\u00aa VARA C\u00cdVEL<\/strong><\/p>\n

Sede do ju\u00edzo: F\u00f3rum Desembargador Leal Fagundes, Av. Luiz Mazziero, 4432, Jardim Am\u00e9rica, VILHENA – RO – CEP: 76980-000 – (69) 33213182 – E-mail: vha4civel@tjro.jus.br<\/p>\n

7008805-30.2016.8.22.0014<\/p>\n

[Afastamento, Afastamento do Cargo]<\/p>\n

ADEMILSON DE GOUVEA SILVA<\/p>\n

Nome: CAMARA DE VEREADORES DO MUNICIPIO DE VILHENA<\/p>\n

Endere\u00e7o: AV. TANCREDO NEVES, S\/N, JARDIM AM\u00c9RICA, Vilhena – RO – CEP: 76980-000<\/p>\n

 <\/p>\n

DECIS\u00c3O<\/u><\/strong><\/p>\n

Ademilson de Gouveia Silva impetrou mandado de seguran\u00e7a preventivo com pedido liminar contra ato ilegal praticado pela Sr.\u00aa Maria Jos\u00e9 de Freitas Carvalho, Presidente da C\u00e2mara Municipal de Vilhena, consistente em n\u00e3o convocar o impetrante para assumir a vaga de vereador.<\/p>\n

Alegou que no pleito eleitoral de 2012 o impetrante, que \u00e9 filiado ao PSC, disputou uma vaga de vereador na C\u00e2mara Municipal de Vilhena, e na oportunidade foi formada a coliga\u00e7\u00e3o \u201cUnidos Somos Fortes\u201d, composta pelos partidos PT, PSC (do impetrante), PHS, PPL, PSD e PS do B, e, naquela oportunidade, o impetrante n\u00e3o foi eleito para uma das vagas, mas conseguiu a s\u00e9tima posi\u00e7\u00e3o de \u201csuplente de vereador\u201d, conforme resultado de vota\u00e7\u00e3o por partido\/coliga\u00e7\u00e3o expedido pela justi\u00e7a eleitora.<\/p>\n

Falou que os suplentes ao cargo de vereador pela coliga\u00e7\u00e3o acima mencionada, pela ordem, s\u00e3o: 1- Jos\u00e9 C\u00e2ndido Gon\u00e7alves de Esp\u00edndola; 2- Ant\u00f4nia Elza de Oliveira Magalh\u00e3es; 3- Francis Jones de Menezes Godoy; 4- Jos\u00e9 Cechinel; 5- Elias Alves Damascena; 6- Mauro Bianchin; 7- o impetrante, e que esse ranking deve ser observado fielmente em caso de posse de suplente, j\u00e1 sendo o entendimento pacificado pelo Supremo Tribunal Federal.<\/p>\n

Aduziu que os suplentes \u00e0 vereadores que ocupavam a 1.\u00aa e 5.\u00aa posi\u00e7\u00e3o na coliga\u00e7\u00e3o \u201cUnidos Somos Fortes\u201d se desfiliaram dos partidos pelos quais concorreram o pleito eleitoral do ano de 2012, e diante da desfilia\u00e7\u00e3o, aplica-se a regra especial contida no julgamento realizado pelo Supremo Tribunal Federal no bojo do MS 32.957<\/p>\n

DF, julgado em 18\/06\/2014, devendo o autor ser elevado \u00e0 2.\u00aa posi\u00e7\u00e3o na lista de suplentes.<\/p>\n

Relatou que no dia 21\/10\/2016 o ju\u00edzo da 1.\u00aa vara criminal desta comarca suspendeu o exerc\u00edcio da fun\u00e7\u00e3o p\u00fablica do vereador Vanderlei Amauri Graebin, de igual forma tamb\u00e9m foi suspenso o exerc\u00edcio da fun\u00e7\u00e3o p\u00fablica da vereadora Maria Marta Jos\u00e9 Moreira, e ambos os vereadores foram eleitos nas elei\u00e7\u00f5es municipais de 2012 pela coliga\u00e7\u00e3o \u201cUnidos Somos Fortes\u201d. Assim, as vagas devem ser ocupadas pelos 1.\u00ba e 2.\u00ba suplentes da coliga\u00e7\u00e3o \u201cUnidos Somos Fortes\u201d.<\/p>\n

Que no dia 26\/10\/2016 a Presidente em exerc\u00edcio da C\u00e2mara de Vereadores expediu documento sob a rubrica de convoca\u00e7\u00e3o atrav\u00e9s do qual d\u00e1 ci\u00eancia aos suplentes de vereadores Jos\u00e9 C\u00e2ndido Gon\u00e7alves Esp\u00edndula e Ant\u00f4nia Elza de Oliveira Magalh\u00e3es para que providenciem os documentos necess\u00e1rios \u00e0 posse, mas os mesmos desfiliaram-se dos partidos pol\u00edticos pelo qual concorreram as referidas elei\u00e7\u00f5es e galgaram a condi\u00e7\u00e3o de suplentes. Desta feita, a Presidente em Exerc\u00edcio, ao convocar os referidos suplentes, cometeu ato ilegal.<\/p>\n

Disse que no dia 24\/10\/2016o impetrante protocolou documento junto \u00e0 C\u00e2mara de Vereadores para que lhe fosse dado posse na vaga de vereador, antes pertencente ao vereador suspenso Vanderlei Amauri Graebin, e o impetrante tem legitimidade para tomar posse na vaga deixada pelo mencionado vereador, e at\u00e9 o presente momento n\u00e3o houve manifesta\u00e7\u00e3o quanto ao pedido do impetrante, eis que possui direito l\u00edquido e certo.<\/p>\n

Em sede liminar pediu que seja determinado \u00e0 Presid\u00eancia da C\u00e2mara de Vereadores para que d\u00ea posse ao impetrante em uma das vagas pertencentes \u00e0 Coliga\u00e7\u00e3o \u201cUnidos Somos Fortes\u201d.<\/p>\n

\u00c9 a s\u00edntese do essencial. DECIDO.<\/p>\n

Pretende o impetrante tomar posse no cargo de vereador, tendo em vista a suspens\u00e3o do exerc\u00edcio da fun\u00e7\u00e3o p\u00fablica dos vereadores Vanderlei Amauri Graebin e Maria Marta Jos\u00e9 Moreira.<\/p>\n

O impetrante demonstrou que os suplentes ao cargo de vereador pela coliga\u00e7\u00e3o \u201cUnidos Somos Fortes\u201d, pela ordem, s\u00e3o: 1- Jos\u00e9 C\u00e2ndido Gon\u00e7alves de Esp\u00edndola; 2- Ant\u00f4nia Elza de Oliveira Magalh\u00e3es; 3- Francis Jones de Menezes Godoy; 4- Jos\u00e9 Cechinel; 5- Elias Alves Damascena; 6- Mauro Bianchin; 7- o impetrante.<\/p>\n

A verossimilhan\u00e7a das alega\u00e7\u00f5es encontra amparo nos documentos juntados demonstrando cancelamento de filia\u00e7\u00e3o, seja a pedido ou autom\u00e1tico, dos seguintes suplentes: 1- Jos\u00e9 C\u00e2ndido Gon\u00e7alves de Esp\u00edndola (cancelamento autom\u00e1tico datado de 16\/10\/2015- provimento 12 CGE\/2016) id 6846269; 2- Ant\u00f4nia Elza de Oliveira Magalh\u00e3es (cancelamento autom\u00e1tico datado der 16\/10\/2015 \u2013 provimento 12 CGE\/2016) id 6846258); 3- Francis Jones de Menezes Godoy (cancelamento a pedido datado de 7\/8\/2015 provimento 5 CGE\/2016) id 6846267; 4- Elias Alves Damascena (cancelamento a pedido no dia 22\/9\/2015 \u2013 provimento 5CGE\/2016); 5- Jos\u00e9 Cechinel (cancelamento a pedido no dia 17\/8\/2015 \u2013 provimento 5 CGE\/2016) id 6846272.<\/p>\n

Assim, restam, na ordem, como suplentes: 1- Mauro Bianchin; 2- o impetrante.<\/p>\n

A vaga deve continuar com a coliga\u00e7\u00e3o que a conquistou, devendo ser herdada por outro candidato da mesma coliga\u00e7\u00e3o, e n\u00e3o do mesmo partido, pois est\u00e1 de acordo com a l\u00f3gica do sistema proporcional, que preza pela representa\u00e7\u00e3o de partidos.<\/p>\n

Com a desfilia\u00e7\u00e3o dos candidatos acima, eles perdem o direito de herdar uma vaga na coliga\u00e7\u00e3o, e o direito a assumir uma cadeira passa ao pr\u00f3ximo suplente na fila, eis que a vaga pertence a coliga\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

O Supremo Tribunal Federal reconheceu que a vaga \u00e9 da Coliga\u00e7\u00e3o, e n\u00e3o do partido. Vejamos:<\/p>\n

\u201cEMENTA. PARTIDOS POL\u00cdTICOS E REGIME DEMOCR\u00c1TICO. COLIGA\u00c7\u00d5ES PARTID\u00c1RIAS. NATUREZA JUR\u00cdDICA, FINALIDADE E PRERROGATIVAS JUR\u00cdDICO-ELEITORAIS. AS COLIGA\u00c7\u00d5ES PARTID\u00c1RIAS COMO INSTRUMENTOS DE VIABILIZA\u00c7\u00c3O DO ACESSO DAS MINORIAS AO PODER POL\u00cdTICO E DO FORTALECIMENTO DA REPRESENTATIVIDADE DOS PEQUENOS PARTIDOS POL\u00cdTICOS. A QUEST\u00c3O DA SUCESS\u00c3O DOS SUPLENTES: SUPLENTE DO PARTIDO OU SUPLENTE DA COLIGA\u00c7\u00c3O PARTID\u00c1RIA? PRECED\u00caNCIA RECONHECIDA AO SUPLENTE DA COLIGA\u00c7\u00c3O PARTID\u00c1RIA. PRECEDENTES DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL. PRETENDIDA MODIFICA\u00c7\u00c3O NO \u00c2MBITO DA JUSTI\u00c7A ELEITORAL E DA C\u00c2MARA DOS DEPUTADOS H\u00c1 V\u00c1RIAS D\u00c9CADAS. PRETENS\u00c3O MANDAMENTAL QUE OBJETIVA PROMOVER VERDADEIRA RUPTURA DE PARADIGMA. INADMISSIBILIDADE. AS M\u00daLTIPLAS FUN\u00c7\u00d5ES DA JURISPRUD\u00caNCIA. A QUEST\u00c3O DA PREVISIBILIDADE DAS DECIS\u00d5ES JUDICIAIS. SEGURAN\u00c7A JUR\u00cdDICA E PRINC\u00cdPIO DA CONFIAN\u00c7A: POSTULADOS INERENTES AO ESTADO DEMOCR\u00c1TICO DE DIREITO. MANDADO DE SEGURAN\u00c7A DENEGADO QUANTO A UM DOS IMPETRANTES E PREJUDICADO EM RELA\u00c7\u00c3O AOS DEMAIS\u201d – MS 30.407 DF, Relator Ministro Celso de Mello, julgado em 19\/12\/2014.<\/p>\n

O perigo da demora restou demonstrado, eis que a posse est\u00e1 marcada para hoje.<\/p>\n

Assim, a liminar, n\u00e3o da forma pleiteada, eis que restou demonstrado a exist\u00eancia de suplente anterior ao impetrante sem impedimento, deve ser deferida, para SUSPENDER A POSSE dos suplentes JOS\u00c9 C\u00c2NDIDO GON\u00c7ALVES DE ESP\u00cdNDULA e ANT\u00d4NIA ELZA DE OLIVEIRA MAGALH\u00c3ES, at\u00e9 final decis\u00e3o nestes autos.<\/p>\n

ESTA DECIS\u00c3O, FACE A URG\u00caNCIA, DEVER\u00c1 SER CUMPRIDA PELO OFICIAL PLANTONISTA. Na eventual aus\u00eancia do impetrado, seja notificado seu substituto legal para cumprimento da ordem.<\/p>\n

A notifica\u00e7\u00e3o dever\u00e1 ser acompanhada do conte\u00fado da peti\u00e7\u00e3o inicial com as c\u00f3pias dos documentos juntados, e que a autoridade apontada como coatora ter\u00e1 o prazo de dez dias para prestar as informa\u00e7\u00f5es que julgar necess\u00e1rias (Lei 12.016\/2009, art. 7.\u00ba, I).<\/p>\n

D\u00ea-se ci\u00eancia do feito ao \u00f3rg\u00e3o de representa\u00e7\u00e3o judicial da pessoa jur\u00eddica interessada, enviando-lhe c\u00f3pia da inicial sem documentos, para que, querendo, ingresse no feito (art. 7.\u00ba, II, da lei 12.016\/2009).<\/p>\n

Com o sem as informa\u00e7\u00f5es no prazo acima especificado, ao Minist\u00e9rio P\u00fablico para manifesta\u00e7\u00e3o, no prazo de dez dias (Lei 12.016\/2009, art. 12).<\/p>\n

Ap\u00f3s, conclusos para senten\u00e7a.<\/p>\n

Intime-se.<\/p>\n

Vilhena, Ter\u00e7a-feira, 01 de Novembro de 2016<\/p>\n

CHRISTIAN CARLA DE ALMEIDA FREITAS<\/strong><\/p>\n

Ju\u00edza de Direito<\/p>\n

\"doc<\/a><\/p>\n

Texto: Extra de Rond\u00f4nia<\/p>\n

Fotos: Assessoria<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

  A C\u00e2mara de Vilhena cumpriu a determina\u00e7\u00e3o expedida pela Ju\u00edza de Direito, Christian Carla de Almeida Freitas, e suspendeu a posse da suplente Ant\u00f4nia Elza de Oliveira Magalh\u00e3es, a popular Elza da Sa\u00fade. A decis\u00e3o judicial foi protocolada na C\u00e2mara \u00e0s 08h40 desta ter\u00e7a-feira, 1 de novembro, minutos ap\u00f3s formalizada a posse de Elza […]<\/p>\n","protected":false},"author":3,"featured_media":148200,"comment_status":"open","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[2],"tags":[],"class_list":["post-148199","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-politica"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.extraderondonia.com.br\/sistema\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/148199","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.extraderondonia.com.br\/sistema\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.extraderondonia.com.br\/sistema\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.extraderondonia.com.br\/sistema\/wp-json\/wp\/v2\/users\/3"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.extraderondonia.com.br\/sistema\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=148199"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/www.extraderondonia.com.br\/sistema\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/148199\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.extraderondonia.com.br\/sistema\/wp-json\/wp\/v2\/media\/148200"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.extraderondonia.com.br\/sistema\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=148199"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.extraderondonia.com.br\/sistema\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=148199"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.extraderondonia.com.br\/sistema\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=148199"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}