{"id":149822,"date":"2016-11-17T08:18:25","date_gmt":"2016-11-17T12:18:25","guid":{"rendered":"http:\/\/www.extraderondonia.com.br\/?p=149822"},"modified":"2016-11-17T15:11:36","modified_gmt":"2016-11-17T19:11:36","slug":"preso-em-ato-anticorrupcao-ex-senador-tem-acao-negada-contra-oficial-da-pm","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.extraderondonia.com.br\/sistema\/2016\/11\/17\/preso-em-ato-anticorrupcao-ex-senador-tem-acao-negada-contra-oficial-da-pm\/","title":{"rendered":"Preso em ato anticorrup\u00e7\u00e3o, ex-senador tem a\u00e7\u00e3o negada contra Oficial da PM"},"content":{"rendered":"

\"senador<\/a>O ex-senador da Republica e vereador eleito nas elei\u00e7\u00f5es de 2016 por Ariquemes, Ernandes Santos Amorim, teve um pedido de indeniza\u00e7\u00e3o por danos morais no valor de R$ 250 mil negado pela Justi\u00e7a rondoniense.<\/p>\n

Amorim alegou que um Oficial da PM de Rond\u00f4nia teria lhe humilhado e xingado ap\u00f3s ser preso por desacato durante os protestos contra a corrup\u00e7\u00e3o que aconteceram no ano de 2015 nas ruas de Ariquemes.<\/p>\n

A senten\u00e7a julgada improcedente pelo magistrado Muhammad Hijazi Zaglout, Juiz de Direito da Comarca de Ariquemes foi publicada no Di\u00e1rio de Justi\u00e7a desta quarta-feira (16), e sentenciou o ex-senador a arcar com as custas processuais e dos honor\u00e1rios advocat\u00edcios no valor de 10% da causa. A decis\u00e3o cabe recurso.<\/p>\n

O CASO<\/strong><\/p>\n

Ernandes Amorim alegou em Ju\u00edzo que no dia 15 de mar\u00e7o de 2015 durante as manifesta\u00e7\u00f5es que aconteciam em todo o pa\u00eds contra a corrup\u00e7\u00e3o envolvendo v\u00e1rios pol\u00edticos por desvios de verbas da Petrobras e com o intuito de tamb\u00e9m manifestar-se, teria se dirigido \u00e0 Avenida Cana\u00e3, regi\u00e3o central de Ariquemes para apoiar o ato p\u00fablico, quando foi surpreendido pelo Oficial que, em meio \u00e0 multid\u00e3o e com evidente inten\u00e7\u00e3o de criar animosidade contra a sua pessoa, passou a gritar palavr\u00f5es de baixo cal\u00e3o.<\/p>\n

O ex-senador afirma que \u00e0 \u00e9poca dos fatos, \u201capresentava um programa de r\u00e1dio local, oportunidade em que comunicou previamente sua participa\u00e7\u00e3o na manifesta\u00e7\u00e3o, oque teria possibilitado ao militar, de forma livre e consciente, previamente ajustar em sua mente doentia ao epis\u00f3dio, com o claro prop\u00f3sito de praticar contra o autor atos de execra\u00e7\u00e3o p\u00fablica de forma a humilhar e agredir moral e fisicamente a sua pessoa, desrespeitando seus direitos, causando-lhe les\u00f5es f\u00edsicas e morais\u201d.<\/p>\n

Amorim alega, ainda, que posteriormente, soube que o requerido era oficial da Pol\u00edcia Militar na patente de Tenente, mas na ocasi\u00e3o n\u00e3o se encontrava de servi\u00e7o e teria comandado os policiais militares que compareceram ao local, passando a praticar diversas infra\u00e7\u00f5es e arbitrariedades, algumas das quais violam o Regulamento Disciplinar da Pol\u00edcia Militar do Estado de Rond\u00f4nia como amea\u00e7as direcionadas a sua pessoa com armas de grosso calibre, al\u00e9m da retirada brusca de cima do seu cavalo que estava montado, derrubando-o de forma brutal e violenta e a aplica\u00e7\u00e3o de golpe denominada \u201cMata Le\u00e3o\u201d.<\/p>\n

Em sua defesa, o Oficial da PM, Tenente Jo\u00e3o Gabriel Perez Consalter contestou as alega\u00e7\u00f5es e lembrou que Amorim tem diversos processos judiciais c\u00edveis e criminais em que o ora requerente figura como acusado, e teria assumido o risco de ser verbalmente ofendido quando decidiu participar de manifesta\u00e7\u00f5es contra a corrup\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

Afirma que o requerente agiu de forma imprudente e negligente com as pessoas que participavam do manifesto, ainda mais montado a cavalo. Aduz inexistir fundamento para afirmar-se que ele teria sa\u00eddo do meio da manifesta\u00e7\u00e3o e passado a agredir o ex-senador com palavras ofensivas, pois isso j\u00e1 estava sendo feito por todos os manifestantes.<\/p>\n

Destacou, ainda, em sua defesa, de que Ernandes desobedeceu \u00e0 ordem de uma guarni\u00e7\u00e3o da Pol\u00edcia Militar de descer do cavalo ou deixar o local, o que acabou resultando em sua pris\u00e3o.<\/p>\n

\u201c\u00c9 p\u00fablico e not\u00f3rio que esse dia fora marcado pelas manifesta\u00e7\u00f5es do povo brasileiro, que saiu \u00e0s ruas para protestar contra a situa\u00e7\u00e3o cr\u00edtica em que o pa\u00eds se encontrava, cansada que estava dos constantes esc\u00e2ndalos de corrup\u00e7\u00e3o e insucesso das pol\u00edticas financeiras, dentre outros assuntos. Durante toda a instru\u00e7\u00e3o, o requerente (Ernandes Amorim) faz alus\u00e3o a um v\u00eddeo amador, que teria sido vastamente publicado nas redes sociais, que seria capaz de comprovar suas alega\u00e7\u00f5es, em que aparece o requerido (Tenente) proferindo as palavras ofensivas ao requerente e que seriam a causa eficiente do dano. In\u00fameros v\u00eddeos, fotografias e documentos foram acostados aos autos, formando os quatro volumes que o comp\u00f5em at\u00e9 o presente momento. Entretanto, o v\u00eddeo em que supostamente consta especificamente o requerido ofendendo deliberadamente o requerente n\u00e3o fora juntado aos autos. Os demais v\u00eddeos colacionados pelas partes comprovam que o requerente se aproximava dos manifestantes com seu cavalo (inclusive o uso da espora), subindo no canteiro central das avenidas, andava na contram\u00e3o de dire\u00e7\u00e3o e em dados momentos atrapalhando o tr\u00e2nsito. No mais das vezes, \u00e9 poss\u00edvel verificar que o requerente era vaiado pelos manifestantes e vangloriava-se por isso\u201d, destacou o Juiz.<\/p>\n

\u201cO requerente afirma ser pessoa idosa, que j\u00e1 ocupou diversos cargos eletivos e entende merecer respeito. Ambas as partes, e principalmente a sociedade, merecem respeito. Na mesma medida, a ningu\u00e9m \u00e9 dado provocar uma situa\u00e7\u00e3o e depois dela se beneficiar em detrimento de outrem. Ausente \u00e0 prova do dano moral indeniz\u00e1vel, bem assim a culpa do requerido pelo evento danoso, nem mesmo h\u00e1 falar-se em nexo de causalidade e dever de indenizar, sendo a improced\u00eancia dos pedidos medida que se imp\u00f5e. Julgo, por senten\u00e7a com resolu\u00e7\u00e3o do m\u00e9rito, improcedente os pedidos formulados na inicial e, diante da sucumb\u00eancia, condeno o requerente, Ernandes Santos Amorim, no pagamento das custas processuais e dos honor\u00e1rios advocat\u00edcios, estes que arbitro em 10% sobre o valor atualizado da causa\u201d, sentenciou o magistrado.<\/p>\n

\"O<\/a>
O Oficial alegou que Ernandes desobedeceu \u00e0 ordem de uma guarni\u00e7\u00e3o da Pol\u00edcia Militar de descer do cavalo ou deixar o local<\/figcaption><\/figure>\n

Texto: RondoniaVip<\/p>\n

Foto: Divulga\u00e7\u00e3o<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

O ex-senador da Republica e vereador eleito nas elei\u00e7\u00f5es de 2016 por Ariquemes, Ernandes Santos Amorim, teve um pedido de indeniza\u00e7\u00e3o por danos morais no valor de R$ 250 mil negado pela Justi\u00e7a rondoniense. Amorim alegou que um Oficial da PM de Rond\u00f4nia teria lhe humilhado e xingado ap\u00f3s ser preso por desacato durante os […]<\/p>\n","protected":false},"author":3,"featured_media":149824,"comment_status":"open","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[2],"tags":[],"class_list":["post-149822","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-politica"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.extraderondonia.com.br\/sistema\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/149822","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.extraderondonia.com.br\/sistema\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.extraderondonia.com.br\/sistema\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.extraderondonia.com.br\/sistema\/wp-json\/wp\/v2\/users\/3"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.extraderondonia.com.br\/sistema\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=149822"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/www.extraderondonia.com.br\/sistema\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/149822\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.extraderondonia.com.br\/sistema\/wp-json\/wp\/v2\/media\/149824"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.extraderondonia.com.br\/sistema\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=149822"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.extraderondonia.com.br\/sistema\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=149822"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.extraderondonia.com.br\/sistema\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=149822"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}