{"id":154658,"date":"2016-12-19T15:57:10","date_gmt":"2016-12-19T19:57:10","guid":{"rendered":"http:\/\/www.extraderondonia.com.br\/?p=154658"},"modified":"2016-12-20T11:03:45","modified_gmt":"2016-12-20T15:03:45","slug":"projeto-garante-lista-triplice-para-escolha-de-diretor-de-escola-estadual-em-ro","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.extraderondonia.com.br\/sistema\/2016\/12\/19\/projeto-garante-lista-triplice-para-escolha-de-diretor-de-escola-estadual-em-ro\/","title":{"rendered":"Projeto garante lista tr\u00edplice para escolha de diretor de escola estadual em RO"},"content":{"rendered":"

\"wilson-camargo-de-vilhena<\/a>Foram aprovados em Plen\u00e1rio na \u00faltima semana pelos deputados estaduais, tr\u00eas projetos de Lei de autoria do Executivo Estadual que levam benef\u00edcios para a educa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

O primeiro implanta a Gest\u00e3o Democr\u00e1tica atrav\u00e9s da cria\u00e7\u00e3o dos Conselhos Escolares, a implanta\u00e7\u00e3o do Centro T\u00e9cnico Estadual e a cria\u00e7\u00e3o das Coordenadores Regionais de Educa\u00e7\u00e3o (CRE) I e II e o N\u00facleo de Apoio (NAC).<\/p>\n

O Projeto de Lei Ordin\u00e1ria (PLO 421) visa atender o que preconiza a legisla\u00e7\u00e3o vigente e aos anseios da comunidade escolar e da sociedade civil organizada desencadeou em 2011, no \u00e2mbito da Secretaria de Estado da Educa\u00e7\u00e3o-Seduc, o processo de implanta\u00e7\u00e3o da Gest\u00e3o Democr\u00e1tica mediante a cria\u00e7\u00e3o dos Conselhos Escolares e da elei\u00e7\u00e3o de diretores e vice-diretores nas Unidades de Ensino.<\/p>\n

A Gest\u00e3o Democr\u00e1tica \u00e9 uma forma de gerenciamento das institui\u00e7\u00f5es escolares com o intuito de promover a participa\u00e7\u00e3o de todos os envolvidos, de maneira transparente, criando um ambiente participativo para decidir sobre as solu\u00e7\u00f5es destinadas ao benef\u00edcio da maioria.<\/p>\n

O projeto apresentado altera a Lei 3.018 de abril de 2013, que instituiu a Gest\u00e3o Democr\u00e1tica. Como o inciso X, do artigo 2\u00ba e o inciso 11, do artigo 9\u00b0, revelaram-se inconstitucionais, foram necess\u00e1rias adequa\u00e7\u00f5es, como a retirada do termo \u201celei\u00e7\u00f5es\u201d para \u201cconsulta a comunidade escolar\u201d.<\/p>\n

ABAITAR\u00c1<\/u><\/strong><\/p>\n

O Projeto de Lei Complementar foi aprovado e criou o Conselho de Administra\u00e7\u00e3o, do Centro T\u00e9cnico Abaitar\u00e1 (Centec Abaitar\u00e1), que ter\u00e1 as incumb\u00eancias de indicar candidatos ao cargo de diretor, participar, acompanhar e avaliar sistematicamente a gest\u00e3o econ\u00f4mica e financeira dos recursos; aprovar a aceita\u00e7\u00e3o de doa\u00e7\u00f5es; determinar a realiza\u00e7\u00e3o de inspe\u00e7\u00f5es e auditorias, quando aprovada pela maioria absoluta de seus membros, entre outras a\u00e7\u00f5es.<\/p>\n

O PLC estabelece tamb\u00e9m, que a indica\u00e7\u00e3o do diretor ser\u00e1 de compet\u00eancia exclusiva do governador do Estado, dentre lista tr\u00edplice indicada pelos membros do Conselho, composto por cinco membros titulares e igual n\u00famero de suplentes.<\/p>\n

COORDENADORIAS<\/u><\/strong><\/p>\n

O PLC n\u00ba 133 reordenou as Coordenadorias Regionais de Educa\u00e7\u00e3o, incluindo na jurisdi\u00e7\u00e3o da CRE de Ariquemes o munic\u00edpio de Campo Novo de Rond\u00f4nia, atualmente uma atribui\u00e7\u00e3o da CRE de Buritis, bem como inserindo na jurisdi\u00e7\u00e3o da CRE de Cerejeiras o munic\u00edpio de Cabixi, que atualmente comp\u00f5e a CRE de Vilhena.<\/p>\n

A CRE de Vilhena tem sob jurisdi\u00e7\u00e3o e responsabilidade 25 escolas regulares com 10 extens\u00f5es, e, ainda, seis escolas ind\u00edgenas que, considerando os aspectos administrativos, pedag\u00f3gicos e financeiros, requerem monitoramentos di\u00e1rios e mensais, al\u00e9m de visitas extraordinariamente solicitadas pelos gestores das unidades escolares do munic\u00edpio de Cabixi.<\/p>\n

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Texto: Assessoria<\/p>\n

Foto: Extra de Rond\u00f4nia<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Foram aprovados em Plen\u00e1rio na \u00faltima semana pelos deputados estaduais, tr\u00eas projetos de Lei de autoria do Executivo Estadual que levam benef\u00edcios para a educa\u00e7\u00e3o. O primeiro implanta a Gest\u00e3o Democr\u00e1tica atrav\u00e9s da cria\u00e7\u00e3o dos Conselhos Escolares, a implanta\u00e7\u00e3o do Centro T\u00e9cnico Estadual e a cria\u00e7\u00e3o das Coordenadores Regionais de Educa\u00e7\u00e3o (CRE) I e II […]<\/p>\n","protected":false},"author":3,"featured_media":154659,"comment_status":"open","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[1],"tags":[],"class_list":["post-154658","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-geral"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.extraderondonia.com.br\/sistema\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/154658","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.extraderondonia.com.br\/sistema\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.extraderondonia.com.br\/sistema\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.extraderondonia.com.br\/sistema\/wp-json\/wp\/v2\/users\/3"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.extraderondonia.com.br\/sistema\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=154658"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/www.extraderondonia.com.br\/sistema\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/154658\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.extraderondonia.com.br\/sistema\/wp-json\/wp\/v2\/media\/154659"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.extraderondonia.com.br\/sistema\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=154658"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.extraderondonia.com.br\/sistema\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=154658"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.extraderondonia.com.br\/sistema\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=154658"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}