{"id":161228,"date":"2017-02-10T15:03:56","date_gmt":"2017-02-10T19:03:56","guid":{"rendered":"http:\/\/www.extraderondonia.com.br\/?p=161228"},"modified":"2017-02-10T18:58:35","modified_gmt":"2017-02-10T22:58:35","slug":"sem-ter-culpa-no-cartorio-secretario-municipal-do-meio-ambiente-sofre-massacre-em-redes-sociais","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.extraderondonia.com.br\/sistema\/2017\/02\/10\/sem-ter-culpa-no-cartorio-secretario-municipal-do-meio-ambiente-sofre-massacre-em-redes-sociais\/","title":{"rendered":"Sem ter \u201cculpa no cart\u00f3rio\u201d, secret\u00e1rio municipal do Meio Ambiente sofre massacre em redes sociais"},"content":{"rendered":"

\"\"A pol\u00eamica surgida em torno do aperto na fiscaliza\u00e7\u00e3o do controle de som em ambientes p\u00fablicos da cidade acabou canalizando a revolta popular contra quem n\u00e3o tem responsabilidade nenhuma com o caso: o titular da SEMMA, Jorge Rabelo.<\/p>\n

As a\u00e7\u00f5es tem sido realizadas pela Secretaria Estadual de Desenvolvimento Ambiental, e pelo menos no in\u00edcio n\u00e3o contaram com participa\u00e7\u00e3o do Munic\u00edpio. Ali\u00e1s, os integrantes do setor na esfera local sequer foram convidados ou mesmo comunicados sobre a opera\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

O rigor se deve ao desencadeamento da \u201cOpera\u00e7\u00e3o Visibilidade\u201d, de responsabilidade \u00fanica do Estado, atrav\u00e9s da SEDAM. A administra\u00e7\u00e3o municipal acabou entrando na pol\u00eamica em fun\u00e7\u00e3o dos fiscais do Estado orientarem os donos de estabelecimentos autuados a procurar a prefeitura para regulamentar suas situa\u00e7\u00f5es para poder dispor de som ao vivo nas casas noturnas. E \u00e9 a\u00ed que a porca torce o rabo: a legisla\u00e7\u00e3o local, mesmo tendo a compet\u00eancia de expedir as autoriza\u00e7\u00f5es, n\u00e3o disp\u00f5e de normas para tanto. Ainda ser\u00e1 preciso criar a lei a respeito do tema.<\/p>\n

Se tal estado de coisas ocorre n\u00e3o se pode dizer que a responsabilidade \u00e9 do atual secret\u00e1rio ou desta administra\u00e7\u00e3o. Afinal, ambos est\u00e3o com 40 dias de mandato. A falha \u00e9 decorrente das gest\u00f5es passadas, que agregadas a aus\u00eancia total de fiscaliza\u00e7\u00e3o por parte de outros agentes, apenas agora foi detectada.<\/p>\n

Mas a pol\u00eamica n\u00e3o est\u00e1 tirando o foco de a\u00e7\u00e3o de Jorge Rabelo. \u201cAbrimos di\u00e1logo com as institui\u00e7\u00f5es afins e Minist\u00e9rio P\u00fablico para promover a corre\u00e7\u00e3o desta falha, e temos prazo at\u00e9 23 de mar\u00e7o para estarmos com a legisla\u00e7\u00e3o em vigor\u201d, disse o secret\u00e1rio. No momento a Procuradoria-Geral do Munic\u00edpio trabalha no sentido de elaborar a lei.<\/p>\n

Em virtude da aus\u00eancia da norma legal, a SEMMA est\u00e1 de m\u00e3os atadas. \u201cN\u00e3o podemos nem expedir as licen\u00e7as aos estabelecimentos, nem tampouco autu\u00e1-los. Por enquanto s\u00f3 temos poder para realizar a libera\u00e7\u00e3o de autoriza\u00e7\u00e3o tempor\u00e1ria, caso dos eventos promovidos na cidade\u201d, explicou Rabelo. Por isso, caro Watson, que na noite de ontem (09\/02), foi realizado o show das \u201cColeguinhas\u201d, que acabou potencializando ainda mais a celeuma.<\/p>\n

O projeto de Lei, ap\u00f3s elaborado, ser\u00e1 encaminhado \u00e0 C\u00e2mara de Vereadores para aprecia\u00e7\u00e3o e aprova\u00e7\u00e3o do Parlamento. Depois, deve ser sancionado pela prefeita Rosani Donadon, e s\u00f3 ent\u00e3o as casas noturnas, igrejas e outros estabelecimentos que usam equipamentos sonoros para desenvolver suas atividades poder\u00e3o se regulamentar. \u201cPor enquanto o que precisa prevalecer \u00e9 o bom senso de todos os implicados no problema, sejam os estabelecimentos ou a fiscaliza\u00e7\u00e3o estadual. Dentro de poucas semanas tudo estar\u00e1 normal\u201d, garantiu Jorge.<\/p>\n

Fonte: Extra de Rond\u00f4nia<\/p>\n

Foto: Extra de Rond\u00f4nia<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

A pol\u00eamica surgida em torno do aperto na fiscaliza\u00e7\u00e3o do controle de som em ambientes p\u00fablicos da cidade acabou canalizando a revolta popular contra quem n\u00e3o tem responsabilidade nenhuma com o caso: o titular da SEMMA, Jorge Rabelo. As a\u00e7\u00f5es tem sido realizadas pela Secretaria Estadual de Desenvolvimento Ambiental, e pelo menos no in\u00edcio n\u00e3o […]<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":161230,"comment_status":"open","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[1],"tags":[],"class_list":["post-161228","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-geral"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.extraderondonia.com.br\/sistema\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/161228","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.extraderondonia.com.br\/sistema\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.extraderondonia.com.br\/sistema\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.extraderondonia.com.br\/sistema\/wp-json\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.extraderondonia.com.br\/sistema\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=161228"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/www.extraderondonia.com.br\/sistema\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/161228\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.extraderondonia.com.br\/sistema\/wp-json\/wp\/v2\/media\/161230"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.extraderondonia.com.br\/sistema\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=161228"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.extraderondonia.com.br\/sistema\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=161228"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.extraderondonia.com.br\/sistema\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=161228"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}