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Os deslocamentos constantes de vereadores no exerc\u00edcio do mandato, como aconteceu em v\u00e1rias cidades do Cone Sul esta semana, j\u00e1 ocasionaram processos no Tribunal de Contas do Estado de Rond\u00f4nia e s\u00e3o tema de acompanhamento rigoroso por parte desta Corte.<\/p>\n
Segundo postagem em \u00e1udio que circula em redes sociais no debate a respeito da viagem de 10 vereadores coloradenses a Porto Velho e Bras\u00edlia, a situa\u00e7\u00e3o pode causar problemas aos viajantes.<\/p>\n
Segundo o auditor, que n\u00e3o permite a divulga\u00e7\u00e3o de seu nome, o Tribunal de Contas j\u00e1 detectou condutas impr\u00f3prias com rela\u00e7\u00e3o a estes deslocamentos, sendo que em ocasi\u00f5es foi constatado que o objetivo real desta pr\u00e1tica se resume a refor\u00e7ar o sal\u00e1rio de vereadores, atrav\u00e9s da concess\u00e3o de di\u00e1rias. Por isso, ele alega que a presta\u00e7\u00e3o de contas que obrigatoriamente deve ser apresentada ao TC \u00e9 esmiu\u00e7ada de forma incisiva.<\/p>\n
De acordo com a explica\u00e7\u00e3o dele, os relat\u00f3rios devem comprovar de forma muito clara v\u00e1rios itens. E a coisa j\u00e1 come\u00e7a com o viajante tendo que provar que o assunto que o levou a promover a\u00e7\u00f5es fora de seu Munic\u00edpio custeado por di\u00e1rias s\u00e3o realmente da al\u00e7ada da fun\u00e7\u00e3o que ocupa. \u201cN\u00e3o adianta colocar apenas audi\u00eancia com o deputado fulano ou sicrano\u201d, ressaltou. O interesse p\u00fablico para a viagem tem que estar bem estabelecido, assim como o retorno que a comunidade pode aferir da a\u00e7\u00e3o do pol\u00edtico em seu destino.<\/p>\n
Outra explica\u00e7\u00e3o exigida \u00e9 o que motivou a necessidade de v\u00e1rios vereadores seguirem ao mesmo local na mesma ocasi\u00e3o. No caso dos vereadores coloradenses, que foram em sete para Bras\u00edlia, a raz\u00e3o da viagem em bloco precisar\u00e1 estar bem embasada e comprovada.<\/p>\n
O auditor fala tamb\u00e9m que, em caso de \u201ctrenzinhos da alegria\u201d, o \u00edndice de irregularidades e despesas desnecess\u00e1rias alcan\u00e7a a margem de 90% das situa\u00e7\u00f5es investigadas.<\/p>\n
No entanto, para que se haja uma investiga\u00e7\u00e3o mais c\u00e9lere e urgente, \u00e9 necess\u00e1rio que ocorra alguma den\u00fancia ou pedido de apura\u00e7\u00e3o dos fatos. Se isso ocorrer e ficar comprovado que o procedimento foi incorreto, os envolvidos s\u00e3o obrigados a devolver o que receberam e ainda podem sofrer multas e san\u00e7\u00f5es legais.<\/p>\n
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Link da mat\u00e9ria<\/p>\n