![\"\"](\"http:\/\/www.extraderondonia.com.br\/sistema\/wp-content\/uploads\/2017\/03\/rondoniadinamica-wqghm0722ff6j9k-300x200.jpg\")
O juiz de Direito Carlos Roberto Rosa Burck, da 1\u00aa Vara Criminal Cacoal, condenou Rog\u00e9rio Pereira Soares (foto) pelo crime de estupro de vulner\u00e1vel cometido duas vezes contra uma menor portadora de retardo mental.<\/p>\n<\/p>\n
O juiz de Direito Carlos Roberto Rosa Burck, da 1\u00aa Vara Criminal Cacoal, condenou Rog\u00e9rio Pereira Soares (foto) pelo crime de estupro de vulner\u00e1vel cometido duas vezes contra uma menor portadora de retardo mental.<\/p>\n
O magistrado o sentenciou a pena unificada de nove anos e quatro meses de reclus\u00e3o, com regime inicial fechado. Entretanto, concedeu ao sentenciado o direito de recorrer em liberdade, \u201capesar da contum\u00e1cia [efeito de n\u00e3o comparecer em Ju\u00edzo]\u201d.<\/p>\n
Cabe recurso da decis\u00e3o.<\/p>\n
O caso<\/strong><\/p>\n O Minist\u00e9rio P\u00fablico de Rond\u00f4nia (MP\/RO) alegou \u00e0 Justi\u00e7a que os crimes teriam sido cometidos em dois dias seguidos, tanto na data de 31 de agosto de 2010 quanto em 1\u00ba de setembro do mesmo ano.<\/p>\n Segundo a acusa\u00e7\u00e3o, na ocasi\u00e3o do primeiro estupro, a v\u00edtima retornava da casa de sua tia quando encontrou Pereira, que a convidou para ir at\u00e9 a casa dele. Chegando \u00e0 resid\u00eancia, o condenado beijou a boca da menor, tirou seu short e teve conjun\u00e7\u00e3o carnal com ela.<\/p>\n No dia seguinte, a v\u00edtima retornou ao domic\u00edlio de Rog\u00e9rio para conversar a respeito do que havia acontecido anteriormente, momento em que condenado, novamente, tirou a roupa da menor e manteve rela\u00e7\u00f5es sexuais for\u00e7adas de novo.<\/p>\n A defesa do sujeito, por sua vez, requereu apenas a absolvi\u00e7\u00e3o com base no princ\u00edpio in dubio pro reo (na d\u00favida, favore\u00e7a o r\u00e9u) por entender que n\u00e3o haveria prova suficiente para a condena\u00e7\u00e3o, ponto em que frisou a vers\u00e3o isolada da v\u00edtima.<\/p>\n A v\u00edtima relatou ao Poder Judici\u00e1rio que conhecia Rog\u00e9rio apenas de nome. Disse tamb\u00e9m que, no dia dos fatos, o homem a chamou pelo nome, tendo o acompanhado at\u00e9 o local do crime, onde foi abusada sexualmente por ele. A menor contou que n\u00e3o havia ningu\u00e9m na casa, que foi amea\u00e7ada e for\u00e7ada, por duas vezes, a fazer sexo.<\/p>\n Relatou ainda que quando contava com 14 anos, j\u00e1 casada, resolveu contar os fatos ao esposo, afirmando nunca mais ter tido contato com acusado. Esclareceu, por fim, que na data dos ocorridos, possu\u00eda doze anos de idade e que o denunciado n\u00e3o prometeu nada para realizar o crime e n\u00e3o utilizou armas para a efetiva pr\u00e1tica do estupro. Depois de tudo, a v\u00edtima passou fazer tratamento psicol\u00f3gico destacando que sua honra ficou muito abalada.<\/p>\n Decis\u00e3o<\/strong><\/p>\n \u201c\u00c9 bom lembrar que nos crimes sexuais, predominantemente clandestinos, a palavra da v\u00edtima, mesmo tratando-se de menor, constitui elemento cr\u00edvel e essencial para a forma\u00e7\u00e3o do ju\u00edzo de culpabilidade. Tanto mais neste caso, em que o depoimento da ofendida n\u00e3o ficou isolado nos autos, porquanto foram totalmente secundados pelos demais elementos de convic\u00e7\u00e3o anexados a este caderno, como laudo de exame e depoimento das demais testemunhas\u201d, destacou o juiz ap\u00f3s analisar os autos.<\/p>\n De acordo com o magistrado, ainda que n\u00e3o haja confiss\u00e3o, vez que sentenciado negou na fase inquisitiva – e a confiss\u00e3o \u00e9 rar\u00edssima em casos de natureza sexual -, n\u00e3o resta d\u00favida sobre a autoria do delito. Especialmente porque, ainda de acordo com o representante da Justi\u00e7a, nos crimes sexuais, quase sempre secretos por sua natureza, a palavra da v\u00edtima ganha relevo probat\u00f3rio, especialmente quando encontra resson\u00e2ncia nas demais provas, \u201ccomo \u00e9 o caso em an\u00e1lise\u201d.<\/p>\n \u201cAl\u00e9m do que foi exposto, \u00e9 v\u00e1lido ressaltar que todas as declara\u00e7\u00f5es prestadas e ratificadas pela v\u00edtima possuem narrativa clara e espec\u00edfica, o que demonstra a veracidade dos fatos. Assim, h\u00e1 tamb\u00e9m o Laudo de Exame de corpo de delito, de fls. 23\/24, que foi conclusivo em dizer que a v\u00edtima havia perdido a virgindade em menos de vinte dias, e de forma violenta. Em especial, evidencia-se o fato de que embora tenha dificuldades para se comunicar, devido ao seu problema mental, a v\u00edtima reconheceu, sem sombra de d\u00favidas, o denunciado na Delegacia como o autor do estupro\u201d, apontou.<\/p>\n Por fim, asseverou:<\/p>\n \u201cBem, diante do argumento da defesa de que a vers\u00e3o da v\u00edtima n\u00e3o merece credibilidade vez que esta n\u00e3o soube dar detalhes acerca da pessoa do acusado, \u00e9 imprescind\u00edvel salientar que [a v\u00edtima] \u00e9 portadora de retardo mental leve, comprovado nos autos mediante as declara\u00e7\u00f5es das testemunhas e at\u00e9 mesmo o laudo de exame de corpo de delito, sendo assim, aceit\u00e1vel a lacuna de detalhes na hist\u00f3ria da v\u00edtima\u201d, concluiu Burck.<\/p>\n Autor \/ Fonte: Rondoniadinamica<\/strong><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" O juiz de Direito Carlos Roberto Rosa Burck, da 1\u00aa Vara Criminal Cacoal, condenou Rog\u00e9rio Pereira Soares (foto) pelo crime de estupro de vulner\u00e1vel cometido duas vezes contra uma menor portadora de retardo mental. O magistrado o sentenciou a pena unificada de nove anos e quatro meses de reclus\u00e3o, com regime inicial fechado. Entretanto, […]<\/p>\n","protected":false},"author":4,"featured_media":164122,"comment_status":"open","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[3],"tags":[],"class_list":["post-164120","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-policial"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.extraderondonia.com.br\/sistema\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/164120","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.extraderondonia.com.br\/sistema\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.extraderondonia.com.br\/sistema\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.extraderondonia.com.br\/sistema\/wp-json\/wp\/v2\/users\/4"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.extraderondonia.com.br\/sistema\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=164120"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/www.extraderondonia.com.br\/sistema\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/164120\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.extraderondonia.com.br\/sistema\/wp-json\/wp\/v2\/media\/164122"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.extraderondonia.com.br\/sistema\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=164120"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.extraderondonia.com.br\/sistema\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=164120"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.extraderondonia.com.br\/sistema\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=164120"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}