{"id":173516,"date":"2017-05-16T16:30:12","date_gmt":"2017-05-16T20:30:12","guid":{"rendered":"http:\/\/www.extraderondonia.com.br\/?p=173516"},"modified":"2017-05-17T15:18:17","modified_gmt":"2017-05-17T19:18:17","slug":"ministerio-publico-confirma-investigacao-de-permuta-de-area-publica-em-cerejeiras","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.extraderondonia.com.br\/sistema\/2017\/05\/16\/ministerio-publico-confirma-investigacao-de-permuta-de-area-publica-em-cerejeiras\/","title":{"rendered":"Minist\u00e9rio P\u00fablico confirma investiga\u00e7\u00e3o de permuta de \u00e1rea p\u00fablica em Cerejeiras"},"content":{"rendered":"

\"\"Em entrevista por telefone concedida ao Extra de Rond\u00f4nia<\/strong> na manh\u00e3 desta ter\u00e7a-feira 15, o Promotor de Justi\u00e7a Marcus Alexandre Oliveira Rodrigues afirmou que est\u00e1 averiguando permuta realizada pela prefeitura municipal de Cerejeiras, na gest\u00e3o anterior de Airton Gomes, de \u00e1rea de terras fora do per\u00edmetro urbano com um propriet\u00e1rio particular.<\/p>\n

A negocia\u00e7\u00e3o, ocorrida em 2.013, causa estranheza devido a v\u00e1rios fatores. O caso tamb\u00e9m est\u00e1 sendo investigado pela C\u00e2mara de Vereadores, atrav\u00e9s de iniciativa do vereador Valdecir Sapata.<\/p>\n

A negocia\u00e7\u00e3o realmente est\u00e1 cercada de mist\u00e9rios. Dois deles saltam aos olhos: de acordo com informa\u00e7\u00f5es levantadas at\u00e9 agora, a permuta de um lote de terrar de oito alqueires por outro de quatro, em desfavor do Munic\u00edpio, foi executada sem que houve qualquer tipo de parecer t\u00e9cnico acerca da viabilidade do neg\u00f3cio, ou mesmo avalia\u00e7\u00e3o do valor das propriedades.<\/p>\n

O segundo aspecto no m\u00ednimo curioso \u00e9 o sumi\u00e7o do processo administrativo referente ao caso dentro do Gabinete do Prefeito, fato que est\u00e1 registrado em Boletim de Ocorr\u00eancia lavrado na delegacia da Pol\u00edcia Civil da cidade.<\/p>\n

A situa\u00e7\u00e3o remete a gest\u00e3o de quase duas d\u00e9cadas atr\u00e1s, quando Jos\u00e9 Eug\u00eanio Zigue de Souza era prefeito, e havia reservado \u00e1rea de terra com 42 alqueires fora do per\u00edmetro urbano, na sa\u00edda para Corumbiara, com fins de instala\u00e7\u00e3o de aeroporto internacional.<\/p>\n

O projeto n\u00e3o teve andamento, e o terreno foi fatiado com v\u00e1rios fins, restando os oito alqueires dos fundos da \u00e1rea (a cerca de 600 metros da rodovia federal que passa por ali) que foram objeto da permuta realizada por Airton Gomes no in\u00edcio de 2.013.<\/p>\n

A troca com particular teve como explica\u00e7\u00e3o o fato da \u00e1rea cedida pelo Munic\u00edpio ser improdutiva e mal localizada para instala\u00e7\u00e3o de um barrac\u00e3o na CONAB que estava sendo pleiteado pela administra\u00e7\u00e3o junto ao governo federal.<\/p>\n

Por isso, mesmo com o terreno a ser entregue tendo metade do tamanho daquele que era oferecido, o prefeito Airton Gomes afirmava que a negocia\u00e7\u00e3o era vi\u00e1vel. Do mesmo jeito que ocorreu com o aeroporto internacional de Zigue, o armaz\u00e9m da CONAB tamb\u00e9m ficou s\u00f3 na pretens\u00e3o.<\/p>\n

Outro aspecto interessante \u00e9 que nos quatro alqueires que pertencem ao munic\u00edpio algu\u00e9m est\u00e1 cultivando lavouras extensivas h\u00e1 algum tempo, alternando plantio de soja e milho (atualmente um milharal ocupa o terreno), de acordo com o vereador Sapata.<\/p>\n

\u201cS\u00e3o v\u00e1rios aspectos que justificam a instaura\u00e7\u00e3o de um procedimento investigativo\u201d, argumenta o Promotor Marcus Alexandre. Ele esclarece, por\u00e9m, que \u201ca iniciativa visa verificar a legalidade da transa\u00e7\u00e3o, e at\u00e9 o momento ainda n\u00e3o encontrei prova alguma de ilegalidade\u201d. Ele aguarda resposta de of\u00edcios que encaminhou a institui\u00e7\u00f5es que podem prestar esclarecimentos antes de elaborar seu relat\u00f3rio. O fim desta iniciativa pode ser instaura\u00e7\u00e3o de processo de improbidade administrativa ou den\u00fancia criminal \u2013 tamb\u00e9m pode resultar em ambas a\u00e7\u00f5es \u2013 caso se comprove dolo na a\u00e7\u00e3o. Se tudo ocorreu normalmente, o processo ser\u00e1 arquivado.<\/p>\n

Quando ao of\u00edcio encaminhado ao vereador Sapata requisitando informa\u00e7\u00f5es, Marcus Alexandre fez quest\u00e3o de garantir que o parlamentar n\u00e3o \u00e9 suspeito ou acusado de nada com rela\u00e7\u00e3o a este caso. \u201cEle est\u00e1 investigando pelo Poder Legislativo o mesmo assunto, por isso requeri suas informa\u00e7\u00f5es para juntar com o que tenho aqui. Apesar da frieza dos termos do of\u00edcio encaminhado ao vereador, minha pretens\u00e3o \u00e9 de t\u00ea-lo como parceiro nesta empreitada\u201d, definiu o Promotor de Justi\u00e7a.<\/p>\n

Fonte: Extra de Rond\u00f4nia<\/p>\n

Foto: Extra de Rond\u00f4nia<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Em entrevista por telefone concedida ao Extra de Rond\u00f4nia na manh\u00e3 desta ter\u00e7a-feira 15, o Promotor de Justi\u00e7a Marcus Alexandre Oliveira Rodrigues afirmou que est\u00e1 averiguando permuta realizada pela prefeitura municipal de Cerejeiras, na gest\u00e3o anterior de Airton Gomes, de \u00e1rea de terras fora do per\u00edmetro urbano com um propriet\u00e1rio particular. A negocia\u00e7\u00e3o, ocorrida em […]<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":173517,"comment_status":"open","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[14],"tags":[],"class_list":["post-173516","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-conesul"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.extraderondonia.com.br\/sistema\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/173516","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.extraderondonia.com.br\/sistema\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.extraderondonia.com.br\/sistema\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.extraderondonia.com.br\/sistema\/wp-json\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.extraderondonia.com.br\/sistema\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=173516"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/www.extraderondonia.com.br\/sistema\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/173516\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.extraderondonia.com.br\/sistema\/wp-json\/wp\/v2\/media\/173517"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.extraderondonia.com.br\/sistema\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=173516"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.extraderondonia.com.br\/sistema\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=173516"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.extraderondonia.com.br\/sistema\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=173516"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}