clique aqui<\/a>\u00a0e relembre.<\/p>\nZ\u00e9 Francisco, entretanto, disse que os vereadores t\u00eam que saber distinguir o que \u00e9 Poder Legislativo e o que \u00e9 Poder Executivo. \u201cDi\u00e1rias podem, sim, serem expedidas pela C\u00e2mara de Vereadores para fun\u00e7\u00f5es especificas da atividade legislativa. Sendo assim, tem parlamentar que viaja \u00e0 capital e justifica que foi buscar recurso para o munic\u00edpio, ou coisa semelhante. \u00a0Buscar recurso n\u00e3o \u00e9 fun\u00e7\u00e3o do legislador. O vereador tem que tomar ci\u00eancia que sua fun\u00e7\u00e3o \u00e9 legislar, ou seja, dentro da fun\u00e7\u00e3o legislativa, \u00e9 concedida sim a di\u00e1ria, mas desde que seja para fim espec\u00edfico. Essa est\u00f3ria de buscar recursos \u00e9 conversa pra boi dormir,\u201d ressaltou.<\/p>\n
Para o advogado, \u201co vereador tem a fun\u00e7\u00e3o fiscalizadora restrita ao campo municipal. Buscar recurso, onde for que seja, \u00e9 fun\u00e7\u00e3o do prefeito, do deputado estadual, do deputado federal e senador. O vereador tem que tomar consci\u00eancia que foi eleito para atividade restrita ao campo municipal\u201d.<\/p>\n
Ele enfatiza que, caso haja necessidade de expedi\u00e7\u00e3o de di\u00e1ria a congresso t\u00e9cnico referente \u00e0 \u00e1rea legislativa, ai sim \u00e9 devido. \u201cCaso contr\u00e1rio, na maioria das vezes, \u00e9 desvio de finalidade, e desvio de finalidade tamb\u00e9m \u00e9 corrup\u00e7\u00e3o, \u00e9 crime. Se o legislador desvia a finalidade do que se prop\u00f4s a fazer e n\u00e3o o fez, tem que ser responsabilizado, pois est\u00e1 desviando dinheiro p\u00fablico em proveito pr\u00f3prio\u201d, aponta.<\/p>\n
Ainda, segundo Z\u00e9 Francisco, qualquer pessoa pode entrar com pedido de esclarecimento por parte do legislador que se aproveitou e deixou a quest\u00e3o mal explicada.<\/p>\n
Para ele, o vereador tem o dever de esclarecer, onde, quando e o motivo da viagem. Caso tenha ind\u00edcios de desvio de finalidade, qualquer cidad\u00e3o pode pedir abertura de Comiss\u00e3o Processante (CP), para que seja apurada a den\u00fancia contra o parlamentar. Entretanto, dependendo da gravidade, pode at\u00e9 haver perda de mandato, responder na \u00e1rea criminal, ou pelo pr\u00f3prio delito.<\/p>\n
O caus\u00eddico aconselha \u00e0 popula\u00e7\u00e3o com rela\u00e7\u00e3o ao trabalho das autoridades pol\u00edticas. \u201cAs pessoas empenhadas numa pol\u00edtica mais s\u00e9ria, limpa e honesta, sem corrup\u00e7\u00e3o, fiquem de olho, fiscalizem os vereadores, o Executivo e, se preciso, denuncie, para que os legisladores exer\u00e7am suas atividades pelo qual foram eleitos, n\u00e3o para proveito pr\u00f3prio, muito menos para fazer turismo com o dinheiro p\u00fablico, assim como tem v\u00e1rios vereadores em Vilhena fazendo turismo e dizendo que foi em busca de recursos para o munic\u00edpio\u201d, encerrou.<\/p>\n
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Texto: Extra de Rond\u00f4nia<\/p>\n
Foto: Extra de Rond\u00f4nia<\/p>\n
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Nesta segunda-feira, 5, visitou a reda\u00e7\u00e3o do\u00a0Extra de Rond\u00f4nia\u00a0o advogado Jos\u00e9 Francisco C\u00e2ndido, que tamb\u00e9m \u00e9 defensor p\u00fablico aposentado. Z\u00e9 Francisco, como \u00e9 chamado pelos colegas, fez uma an\u00e1lise dos gastos do legislativo vilhenense com as famosas di\u00e1rias, que, por lei, podem usufruir, mas que na maioria das vezes s\u00e3o justificadas de forma peculiar. […]<\/p>\n","protected":false},"author":4,"featured_media":175805,"comment_status":"open","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[2,12],"tags":[],"class_list":["post-175804","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-politica","category-sem-categoria"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.extraderondonia.com.br\/sistema\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/175804","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.extraderondonia.com.br\/sistema\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.extraderondonia.com.br\/sistema\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.extraderondonia.com.br\/sistema\/wp-json\/wp\/v2\/users\/4"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.extraderondonia.com.br\/sistema\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=175804"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/www.extraderondonia.com.br\/sistema\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/175804\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.extraderondonia.com.br\/sistema\/wp-json\/wp\/v2\/media\/175805"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.extraderondonia.com.br\/sistema\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=175804"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.extraderondonia.com.br\/sistema\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=175804"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.extraderondonia.com.br\/sistema\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=175804"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}
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