{"id":181329,"date":"2017-07-08T10:25:01","date_gmt":"2017-07-08T14:25:01","guid":{"rendered":"http:\/\/www.extraderondonia.com.br\/?p=181329"},"modified":"2017-07-08T10:25:01","modified_gmt":"2017-07-08T14:25:01","slug":"expedito-netto-realiza-audiencia-publica-sobre-moedas-virtuais","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.extraderondonia.com.br\/sistema\/2017\/07\/08\/expedito-netto-realiza-audiencia-publica-sobre-moedas-virtuais\/","title":{"rendered":"Expedito Netto realiza audi\u00eancia p\u00fablica sobre moedas virtuais"},"content":{"rendered":"

\"\"O n\u00famero de brasileiros que utilizam moedas virtuais pode chegar a um milh\u00e3o at\u00e9 o fim do ano. Para esclarecer o tema, o Deputado Federal Expedito Netto (PSD-RO) realizou nesta quarta-feira, dia 5, na C\u00e2mara dos Deputados, uma audi\u00eancia p\u00fablica sobre moedas virtuais.<\/p>\n

Relator do Projeto de Lei 2303\/15 que discute a regulamenta\u00e7\u00e3o, pelo Banco Central, das negocia\u00e7\u00f5es com moedas virtuais (como os bitcoins) e programas de milhagem de companhias a\u00e9reas, Expedito Netto reuniu na audi\u00eancia p\u00fablica representantes de tr\u00eas \u00e1reas para debaterem os impactos dessas moedas na economia brasileira.<\/p>\n

Foram convidados o diretor-executivo da plataforma de negocia\u00e7\u00e3o FlowBTC, Marcelo Miranda, o\u00a0 economista e autor do livro \u201cBitcoin \u2013 a Moeda da Era Digital\u201d, Fernando Ulrich, e o subsecret\u00e1rio de Fiscaliza\u00e7\u00e3o da Receita Federal do Brasil, L\u00e1zaro Jung Martins.<\/p>\n

\u201cPara um bom debate \u00e9 necess\u00e1rio ouvirmos todos os lados. Por isso reunimos usu\u00e1rio, economista e o \u00f3rg\u00e3o que seria respons\u00e1vel por essa fiscaliza\u00e7\u00e3o. Foi um debate bastante esclarecedor. Nosso objetivo \u00e9 realizar cerca de 10 audi\u00eancias sobre o tema de moedas virtuais e programas de milhagem para que todas as d\u00favidas sejam esclarecidas\u201d, comentou Netto.<\/p>\n

Segundo o economista Fernando Ulrich, \u00e9 preciso discutir se a regulamenta\u00e7\u00e3o \u00e9 necess\u00e1ria. \u201cEu sempre rogo que a gente primeiro entenda como funciona, entenda as nuances dessa tecnologia, antes de se apressar e acabar tentando impor uma regula\u00e7\u00e3o que s\u00f3 vai atravancar e impedir algo que pode ser muito ben\u00e9fico para a sociedade de se desenvolver\u201d, comentou.<\/p>\n

Atualmente, as pessoas f\u00edsicas j\u00e1 s\u00e3o obrigadas a declarar as moedas virtuais no Imposto de Renda. Mas o respons\u00e1vel pela \u00e1rea da fiscaliza\u00e7\u00e3o da Receita Federal lembra que o controle feito pelo Banco Central e pela Receita s\u00e3o diferentes.<\/p>\n

O Banco Central, explica Jung, \u201cvai dizer como devem ser praticadas essas opera\u00e7\u00f5es, como controlar, monitorar e regular esse processo. J\u00e1 o aspecto tribut\u00e1rio diz respeito \u00e0 Receita Federal. Nesse caso, o desafio \u00e9 estabelecer como controlar as informa\u00e7\u00f5es desses processos para garantir que tudo seja declarado ao \u00f3rg\u00e3o de forma correta\u201d.<\/p>\n

Na avalia\u00e7\u00e3o de Jung, a utiliza\u00e7\u00e3o desse tipo de dinheiro virtual fragiliza o sistema tribut\u00e1rio e pode favorecer crimes como os de sonega\u00e7\u00e3o, corrup\u00e7\u00e3o, extors\u00e3o mediante sequestro e lavagem de dinheiro.<\/p>\n

Expedito Netto enfatizou ainda que o objetivo da comiss\u00e3o \u00e9 discutir a seguran\u00e7a do consumidor.\u00a0 \u201cO que pudermos fazer para impedir que novos crimes sejam cometidos, n\u00f3s iremos fazer. Precisamos discutir os riscos e benef\u00edcios das moedas em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 instabilidade financeira da economia e diminuir a possibilidade de essas moedas financiarem atividades ilegais\u201d, esclareceu.<\/p>\n

\"\"<\/p>\n

Texto: Ag\u00eancia C\u00e2mara Not\u00edcias<\/p>\n

Foto: Divulga\u00e7\u00e3o<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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