{"id":194239,"date":"2017-10-12T07:00:55","date_gmt":"2017-10-12T11:00:55","guid":{"rendered":"http:\/\/www.extraderondonia.com.br\/?p=194239"},"modified":"2017-10-13T08:36:01","modified_gmt":"2017-10-13T12:36:01","slug":"secretario-de-terras-conta-sobre-fechamento-de-convenio-com-o-governo-de-ro-para-regularizacao-de-terrenos","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.extraderondonia.com.br\/sistema\/2017\/10\/12\/secretario-de-terras-conta-sobre-fechamento-de-convenio-com-o-governo-de-ro-para-regularizacao-de-terrenos\/","title":{"rendered":"Secret\u00e1rio de terras conta sobre fechamento de conv\u00eanio com o governo de RO para regulariza\u00e7\u00e3o de terrenos"},"content":{"rendered":"

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Em visita a reda\u00e7\u00e3o do Extra de Rond\u00f4nia<\/em><\/strong> na tarde desta quarta-feira, 11, o secret\u00e1rio de terras de Vilhena, Daniel Machado, relatou sobre os primeiros meses de gest\u00e3o de sua pasta e dos projetos em desenvolvimento.<\/p>\n

De acordo com Daniel, \u201ca secretaria de terras tinha muitos defeitos estruturais e de pessoal em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 pr\u00f3pria mat\u00e9ria legal. N\u00e3o havia servidores suficientes e nem capacitados dentro da secretaria. Outro ponto que dificultava o desenvolvimento era a sans\u00e3o da lei de regulariza\u00e7\u00e3o fundi\u00e1ria e imobili\u00e1ria, um processo que estava em discuss\u00e3o no Minist\u00e9rio P\u00fablico (MP), h\u00e1 dois anos e o munic\u00edpio n\u00e3o tinha como resolver\u201d.<\/p>\n

Outro ponto citado foi que devido a pedidos, h\u00e1 poucos dias atr\u00e1s se conseguiu a prova\u00e7\u00e3o de um projeto de lei para que sejam liberadas as regulariza\u00e7\u00f5es de forma n\u00e3o onerosa e sem qualquer pagamento de aliena\u00e7\u00e3o e recomposi\u00e7\u00e3o ao er\u00e1rio. Segundo o secret\u00e1rio com essa nova conquista estima-se que ser\u00e1 atendido 80% da popula\u00e7\u00e3o e os que n\u00e3o forem atendidos ser\u00e1 analisado e discutidas novas formas de ajudar a popula\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

O secret\u00e1rio destaca tamb\u00e9m que quando assumiu a pasta \u201chavia falta de manuten\u00e7\u00e3o f\u00edsica, organiza\u00e7\u00e3o no arquivamento e manuten\u00e7\u00e3o do local. Mas pouco a pouco est\u00e1 sendo corrigido, hoje j\u00e1 conseguimos comprar equipamentos e iniciar projetos para as reformas\u201d.<\/p>\n

Em rela\u00e7\u00e3o \u00e0s regulariza\u00e7\u00f5es Daniel enfatiza que Rond\u00f4nia se constitui de em um per\u00edodo no regime militar onde o lema era \u201cIntegrar para n\u00e3o entregar\u201d e parte das coloniza\u00e7\u00f5es dos munic\u00edpios foram realizadas sem documenta\u00e7\u00f5es e licita\u00e7\u00f5es, o que hoje vem gerando grande problema para a regulamenta\u00e7\u00e3o. Machado ressalta que \u201cn\u00e3o houve leis de licita\u00e7\u00f5es e as vendas em alguns locais continuam sendo diretas\u201d.<\/p>\n

Em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 invas\u00e3o de \u00e1reas em Vilhena, houve uma significativa diminui\u00e7\u00e3o, mas para isso foram embargados diversos locais e houve muitos processos administrativos.<\/p>\n

Daniel informa que \u201co que buscamos para atenuar o problema da invas\u00e3o s\u00e3o instrumentos de moradia digna como os loteamentos sociais, doa\u00e7\u00f5es de lotes, e os projetos de financiamento do minha casa minha vida\u201d.<\/p>\n

Outro ponto citado por Machado foi a constante busca da secretaria de terras para a organiza\u00e7\u00e3o dos loteamentos particulares, como as corre\u00e7\u00f5es na legisla\u00e7\u00e3o e exig\u00eancias mais s\u00e9rias e profissionais, com intuito de minimizar as irregularidades, a falta de estrutura e qualidade de moradia.<\/p>\n

O secret\u00e1rio relatou que existe hoje um projeto para firmar um conv\u00eanio com o governo do Estado para regulariza\u00e7\u00e3o das \u00e1reas do setor 12, 13,15,19, 29, Embratel e os loteamentos de comunidades carentes, onde todos ter\u00e3o a escritura gratuita, o levantamento topogr\u00e1fico e \u00a0registro do titulo j\u00e1, pago pelo governo. Segundo ele hoje existe entre 44 a 49 mil terrenos cadastrados no sistema.<\/p>\n

Daniel finalizou contando que neste ano houve diversas reuni\u00f5es com a prefeita, o secret\u00e1rio de planejamento, a secretaria de ind\u00fastria e com\u00e9rcio e com empresas que buscavam beneficiamentos em rezinas e madeira tratada. Mas a grande dificuldade enfrentada pelo munic\u00edpio \u00e9 a que hoje n\u00e3o se pode mais realizar se\u00e7\u00e3o e nem doa\u00e7\u00e3o com encargo de im\u00f3veis sem se fazer uma licita\u00e7\u00e3o, deixando aberto assim para que qualquer empres\u00e1rio possa ganhar o contrato e se fixar na cidade.<\/p>\n

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Texto e Foto: Extra de Rond\u00f4nia<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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