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Realizado pela \u00faltima vez em 2011, o concurso p\u00fablico para a magistratura do Tribunal de Justi\u00e7a do Estado de Rond\u00f4nia tem previs\u00e3o m\u00ednima de abertura para cinco vagas. Essa ser\u00e1 a vig\u00e9sima edi\u00e7\u00e3o da prova. Em julho, a presid\u00eancia do TJRO nomeou uma comiss\u00e3o para acompanhar o andamento do processo de abertura do certame.<\/p>\n
Antigamente, os concursos p\u00fablicos para a magistratura eram todos feitos diretamente pelos Tribunais de Justi\u00e7a de cada estado, sem contrata\u00e7\u00e3o ou terceiriza\u00e7\u00e3o das etapas dos concursos. Pela segunda vez consecutiva, o certame ser\u00e1 realizado de acordo com os procedimentos de uniformiza\u00e7\u00e3o exigidos pelo Conselho Nacional de Justi\u00e7a (CNJ), no qual recomenda a aplica\u00e7\u00e3o das provas pelas bancas examinadoras especializadas em concursos p\u00fablicos. \u201cEst\u00e1 em andamento as provid\u00eancias para fazer esse concurso, isso significa que, no pr\u00f3ximo ano, possivelmente, vamos encerr\u00e1-lo. Se tudo ocorrer conforme programado, dentro do cronograma de a\u00e7\u00f5es, este ano abriremos as inscri\u00e7\u00f5es\u201d, explica o presidente do TJRO, desembargador Sans\u00e3o Saldanha.<\/p>\n
O presidente da Associa\u00e7\u00e3o dos Magistrados do Estado de Rond\u00f4nia (Ameron), desembargador Alexandre Miguel, projeta um d\u00e9ficit de 32 ju\u00edzes para atender a demanda dos jurisdicionados no Estado. \u201cO \u00faltimo relat\u00f3rio do Justi\u00e7a em N\u00fameros apontou que somos o segundo Tribunal de pequeno porte com maior produtividade, s\u00e3o 1.430 processos para cada magistrado. O mesmo relat\u00f3rio tamb\u00e9m indica que temos em m\u00e9dia 1.356 novas a\u00e7\u00f5es ingressadas para cada juiz em nosso Tribunal, ou seja, \u00e9 quase a mesma quantidade de casos solucionados ao longo do ano. Temos uma carga de trabalho para cada magistrado que \u00e9 de 4.145 processos, o que chega a ser algo desumano\u201d, analisa.<\/p>\n
Em julho, o TJRO instalou uma Comiss\u00e3o que vai administrar o concurso p\u00fablico para magistratura composto pelos desembargadores Hiram Marques (Corregedor Geral da Justi\u00e7a), Eurico Montenegro J\u00fanior (presidente da comiss\u00e3o) e Valdeci Castellar Citon, al\u00e9m dos advogados indicados pela OAB conforme as exig\u00eancias das regras constitucionais. O presidente da comiss\u00e3o, desembargador Eurico Montenegro J\u00fanior, explica como deve funcionar as provas. \u201cS\u00e3o v\u00e1rias etapas, come\u00e7ando pelo \u2018Prov\u00e3o\u2019 que vai cobrar mat\u00e9rias que s\u00e3o constantes no Tribunal como Processo Civil, Processo Penal, Direito Constitucional, enfim. Depois vem a prova de senten\u00e7a e a terceira etapa \u00e9 uma prova oral e psicot\u00e9cnica. Os concursos para a magistratura j\u00e1 tem os programas que s\u00e3o uniformes em todo o pa\u00eds\u201d, examina o magistrado. \u201cA nossa ideia \u00e9 que a partir da terceira fase, quando aplicaremos a prova oral, o concurso vai passar a ser de responsabilidade direta do Tribunal quanto \u00e0 aplica\u00e7\u00e3o. A contrata\u00e7\u00e3o da empresa respons\u00e1vel pelo concurso \u00e9 na modalidade de licita\u00e7\u00e3o de convite que j\u00e1 est\u00e1 sendo providenciada\u201d, finaliza o presidente da Comiss\u00e3o.<\/p>\n
Autor: Marco Sales<\/p>\n
Foto: Divulga\u00e7\u00e3o<\/p>\n
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