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Durante a sess\u00e3o de julgamento de recursos, os desembargadores da 2\u00aa C\u00e2mara Criminal do Tribunal de Justi\u00e7a de Rond\u00f4nia reformaram a decis\u00e3o do ju\u00edzo de 1\u00ba grau (f\u00f3rum judicial) e condenaram um homem pela pr\u00e1tica do crime de estupro contra uma adolescente, menor de 14 anos de idade.<\/p>\n
A condena\u00e7\u00e3o foi de 8 anos de reclus\u00e3o em regime semiaberto. O fato ocorreu na resid\u00eancia do acusado no m\u00eas de maio de 2014. A decis\u00e3o da C\u00e2mara foi un\u00e2nime, conforme o voto do relator, desembargador Valdeci Castellar Citon.<\/p>\n
Consta que o acusado foi absolvido no ju\u00edzo da causa. Por\u00e9m, o Minist\u00e9rio P\u00fablico do Estado de Rond\u00f4nia, inconformado com a decis\u00e3o, ingressou com recurso de apela\u00e7\u00e3o para o Tribunal de Justi\u00e7a (2\u00ba grau) pedindo a condena\u00e7\u00e3o do r\u00e9u.<\/p>\n
A defesa do r\u00e9u, por outro lado, pediu a manuten\u00e7\u00e3o da absolvi\u00e7\u00e3o sentenciada no ju\u00edzo de 1\u00ba grau, sob alega\u00e7\u00e3o de que a v\u00edtima frequentava lugares impr\u00f3prios. Sobre isso, juntou fotos e arrolou testemunhas que afirmaram em ju\u00edzo ser \u201ccomum encontrar a v\u00edtima em hor\u00e1rio adiantado na noite e madrugada em bares e boates, fazendo uso de bebidas alco\u00f3licas, na companhia de pessoas diversas\u201d. A defesa sustentou tamb\u00e9m que o r\u00e9u n\u00e3o tinha conhecimento da idade da adolescente.<\/p>\n
Em an\u00e1lise aos autos, durante o julgamento, o relator observou que o homem conheceu a v\u00edtima por meio da rede social Facebook, quando a adolescente tinha 12 anos de idade. Ap\u00f3s isso, o r\u00e9u teve v\u00e1rios encontros com a adolescente na escola em que ela estudava, at\u00e9 que, em determinado dia do ano de 2014, ele levou a v\u00edtima para sua a casa, onde manteve rela\u00e7\u00e3o com a adolescente.<\/p>\n
Para o relator, ainda que a rela\u00e7\u00e3o sexual entre o r\u00e9u e v\u00edtima tenha sido consentida, sendo esta menor de 14 anos, tratou-se de presun\u00e7\u00e3o absoluta de viol\u00eancia. Com rela\u00e7\u00e3o \u00e0s fotos, a maioria delas a v\u00edtima aparece acompanhada da sua genitora. E no que diz respeito ao comportamento da v\u00edtima, segundo o relator, este n\u00e3o era objeto de julgamentos. E sobre isso, o voto ressaltou que a adolescente n\u00e3o pode ser recriminada por eventual atitude, como narrou as testemunhas do r\u00e9u.<\/p>\n
O relator observou que \u201c\u00e9 certo que h\u00e1 d\u00e9cadas n\u00e3o era comum avistar adolescentes com a idade da v\u00edtima em casas noturnas e bares, todavia o Estado n\u00e3o disp\u00f5e atualmente de condi\u00e7\u00f5es necess\u00e1rias para fiscalizar todo e qualquer ambiente cong\u00eanere, existindo possibilidade de menores frequentarem tais locais, o que, por si s\u00f3, n\u00e3o afasta a vulnerabilidade et\u00e1ria (idade), quando existente\u201d.<\/p>\n
Com rela\u00e7\u00e3o \u00e0 alega\u00e7\u00e3o sobre o desconhecimento da idade da v\u00edtima, segundo o relator, o r\u00e9u teve tempo suficiente para descobrir tal idade, ademais laudo pericial colhidos nos autos confirma o ato sexual, de que a adolescente era virgem.<\/p>\n
Por fim, ap\u00f3s a aplica\u00e7\u00e3o da dosimetria da pena, foi determinada a expedi\u00e7\u00e3o do mandado de pris\u00e3o contra o acusado, que respondia o processo em liberdade.<\/p>\n
Fonte: Rond\u00f4niagora<\/p>\n
Foto: Ilustra\u00e7\u00e3o<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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