<\/p>\n
![\"\"](\"http:\/\/www.extraderondonia.com.br\/sistema\/wp-content\/uploads\/2017\/11\/28x64d6g2mkgo-300x229.jpg\")
O Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal est\u00e1 processando a Eletrobras Rond\u00f4nia e a Uni\u00e3o por n\u00e3o cumprirem o programa Luz Para Todos, deixando mais de 20 mil fam\u00edlias sem energia el\u00e9trica nas \u00e1reas rurais de Rond\u00f4nia. Transpar\u00eancia nas informa\u00e7\u00f5es e cronograma de execu\u00e7\u00e3o das obras s\u00e3o cobrados pelo \u00f3rg\u00e3o.<\/p>\n
Na a\u00e7\u00e3o, o MPF pede que a Justi\u00e7a Federal obrigue a Eletrobras e a Uni\u00e3o a divulguem em suas p\u00e1ginas na Internet os cronogramas das futuras instala\u00e7\u00f5es que efetivamente ser\u00e3o cumpridas na implanta\u00e7\u00e3o do Luz Para Todos em Rond\u00f4nia, bem como divulguem o que j\u00e1 foi feito, informando as localidades atendidas pelo programa, datas de in\u00edcio e fim das obras, custo das obras, consumidores atendidos e outros dados.<\/p>\n
O MPF tamb\u00e9m quer que a Eletrobras esclare\u00e7a os motivos de ainda haver 20 mil fam\u00edlias sem luz, enquanto a Ag\u00eancia Nacional de Energia El\u00e9trica (Aneel) considera que Rond\u00f4nia \u00e9 um estado com acesso universalizado \u00e0 energia el\u00e9trica desde 2014. O \u00f3rg\u00e3o tamb\u00e9m quer receber uma rela\u00e7\u00e3o das a\u00e7\u00f5es judiciais que determinam a instala\u00e7\u00e3o de energia el\u00e9trica rural em Rond\u00f4nia.<\/p>\n
Outro pedido \u00e9 que a Eletrobras seja obrigada a colocar um formul\u00e1rio de pedido de acesso \u00e0 informa\u00e7\u00e3o na p\u00e1gina na Internet relativa ao programa Luz Para Todos, com fornecimento de protocolo para consulta. Por se tratar de popula\u00e7\u00e3o rural, que em geral tem pouca familiaridade com tecnologias, o preenchimento do formul\u00e1rio poder\u00e1 ser feito eventualmente por funcion\u00e1rios da Eletrobras em seus postos de atendimento. O prazo para resposta ao cidad\u00e3o seria o mesmo da Lei de Acesso \u00e0 Informa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
Sem luz<\/strong><\/p>\n O programa Luz Para Todos previa que at\u00e9 2014 haveria a universaliza\u00e7\u00e3o da rede el\u00e9trica. Na pr\u00e1tica, verificou-se que em 2017 ainda h\u00e1 quase 20 mil domic\u00edlios sem energia el\u00e9trica na zona rural de Rond\u00f4nia. Observou-se ainda que n\u00e3o h\u00e1 cronograma para que isso ocorra. MPF e MP\/RO receberam v\u00e1rias comunica\u00e7\u00f5es de cidad\u00e3os que informam que suas casas permanecem sem luz.<\/p>\n Quando questionada pelo Minist\u00e9rio P\u00fablico ou por cidad\u00e3os, a Eletrobras Rond\u00f4nia emite \u201cresposta padr\u00e3o\u201d, prestando informa\u00e7\u00f5es gen\u00e9ricas, dando previs\u00f5es de cronograma e sem estabelecer data certa para o servi\u00e7o, repassando informa\u00e7\u00f5es de mudan\u00e7as no cronograma sem justificativa.<\/p>\n O MPF aponte, como exemplo, que em 2010 a Eletrobras informou que at\u00e9 2012 haveria energia el\u00e9trica em uma determinada comunidade. Em 2012, ao ser cobrada, mudou a data para 2014. Cobrada em 2014, passou a responder que atenderia at\u00e9 2016. E assim, sucessivamente. \u201cA Eletrobras continua com a t\u00e1tica de postergar para anos que vir\u00e3o o cumprimento de metas que j\u00e1 deveriam estar todas cumpridas\u201d, exp\u00f5e o procurador da Rep\u00fablica Raphael Bevilaqua, autor da a\u00e7\u00e3o.<\/p>\n Segundo ele, o Luz Para Todos foi idealizado para promover a universaliza\u00e7\u00e3o do acesso e uso da energia el\u00e9trica, custeado com verbas p\u00fablicas federais, mas vem sendo executado sem planejamento e sem que a sociedade tenha ci\u00eancia plena de sua evolu\u00e7\u00e3o, dificultando o controle social.<\/p>\n Fonte: Rond\u00f4niagora<\/p>\n Foto: Ilustra\u00e7\u00e3o<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" O Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal est\u00e1 processando a Eletrobras Rond\u00f4nia e a Uni\u00e3o por n\u00e3o cumprirem o programa Luz Para Todos, deixando mais de 20 mil fam\u00edlias sem energia el\u00e9trica nas \u00e1reas rurais de Rond\u00f4nia. Transpar\u00eancia nas informa\u00e7\u00f5es e cronograma de execu\u00e7\u00e3o das obras s\u00e3o cobrados pelo \u00f3rg\u00e3o. Na a\u00e7\u00e3o, o MPF pede que a […]<\/p>\n","protected":false},"author":4,"featured_media":200777,"comment_status":"open","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[3],"tags":[],"class_list":["post-200772","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-policial"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.extraderondonia.com.br\/sistema\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/200772","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.extraderondonia.com.br\/sistema\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.extraderondonia.com.br\/sistema\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.extraderondonia.com.br\/sistema\/wp-json\/wp\/v2\/users\/4"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.extraderondonia.com.br\/sistema\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=200772"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/www.extraderondonia.com.br\/sistema\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/200772\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.extraderondonia.com.br\/sistema\/wp-json\/wp\/v2\/media\/200777"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.extraderondonia.com.br\/sistema\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=200772"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.extraderondonia.com.br\/sistema\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=200772"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.extraderondonia.com.br\/sistema\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=200772"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}