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Ap\u00f3s a procuradora-geral da Rep\u00fablica, Raquel Dodge, pedir prioridade na an\u00e1lise do caso, a presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra C\u00e1rmen L\u00facia, marcou para a pr\u00f3xima quinta-feira, 7, o julgamento de recurso do senador Ivo Cassol (PP-RO). Ele foi condenado em agosto de 2013 a quatro anos, oito meses e 26 dias de deten\u00e7\u00e3o em regime semiaberto, por fraudes a licita\u00e7\u00f5es.<\/p>\n
Conforme revelou o Broadcast Pol\u00edtico, servi\u00e7o de not\u00edcias em tempo real do Grupo Estado, a procuradora-geral da Rep\u00fablica apresentou um requerimento formal \u00e0 presidente do Supremo, relatora do caso, para que priorizasse a marca\u00e7\u00e3o desse julgamento. O pedido chegou ao gabinete da presid\u00eancia na \u00faltima segunda-feira, 27.<\/p>\n
Mais de quatro anos e tr\u00eas meses depois de o STF condenar Cassol, a Corte ainda n\u00e3o encerrou o julgamento de recursos do parlamentar e dos outros dois r\u00e9us condenados.<\/p>\n
Respons\u00e1vel por elaborar a pauta das sess\u00f5es plen\u00e1rias do tribunal, C\u00e1rmen colocou o recurso de Cassol como o primeiro item previsto para julgamento na quinta-feira da pr\u00f3xima semana, mesmo dia em que est\u00e1 prevista a discuss\u00e3o de uma a\u00e7\u00e3o ajuizada pela Procuradoria-Geral da Rep\u00fablica (PGR) que quer impedir a Pol\u00edcia Federal de firmar acordos de colabora\u00e7\u00e3o premiada.<\/p>\n
R\u00e9u<\/strong><\/p>\n Com fatos que datam de 1998 e 2002, quando Ivo Cassol era prefeito de Rolim de Moura (RO), o caso \u00e9 frequentemente lembrado quando se fala da lentid\u00e3o da Justi\u00e7a brasileira de julgar autoridades com foro privilegiado.<\/p>\n Cassol se tornou r\u00e9u em 2005, no Superior Tribunal de Justi\u00e7a (STJ), quando era governador de Rond\u00f4nia. A a\u00e7\u00e3o penal desceu para a primeira inst\u00e2ncia em junho de 2010, quando ele renunciou ao mandato para disputar as elei\u00e7\u00f5es para senador. Eleito, o caso passou a tramitar na Suprema Corte no ano em que ele tomou posse do cargo, 2011 \u2013 e s\u00f3 deve ter continuidade de julgamento no \u00faltimo ano de seu mandato, de oito anos.<\/p>\n \u201cNecess\u00e1rio destacar que a condena\u00e7\u00e3o ocorreu, como visto, h\u00e1 mais de 4 (quatro) anos, e os fatos foram praticados no per\u00edodo de 1998 a 2002. Sobressai, assim, a necessidade de se iniciar a execu\u00e7\u00e3o da pena imputada o quanto antes\u201d, salientou Raquel Dodge, que fez uma breve descri\u00e7\u00e3o do hist\u00f3rico da tramita\u00e7\u00e3o do caso na Suprema Corte e apontou que a a\u00e7\u00e3o est\u00e1 liberada para ser pautada desde o dia 8 de agosto.<\/p>\n \u201cAnte o exposto, embora ciente da grande quantidade de processos de atribui\u00e7\u00e3o do Plen\u00e1rio, requeiro prioridade no julgamento desta a\u00e7\u00e3o penal, a fim de proporcionar a adequada resposta penal aos fatos\u201d, concluiu a chefe da Procuradoria-Geral da Rep\u00fablica.<\/p>\n Raquel lembrou que o \u00f3rg\u00e3o requereu, ainda em 2014, o in\u00edcio imediato da execu\u00e7\u00e3o penal \u201cmesmo diante de eventuais recursos que se revelem procrastinat\u00f3rios, na linha de precedentes desse STF\u201d.<\/p>\n Al\u00e9m de Cassol, foram condenados Salom\u00e3o Oliveira da Silveira, que de acordo com a den\u00fancia era funcion\u00e1rio da Superintend\u00eancia de Licita\u00e7\u00e3o do Estado de Rond\u00f4nia, e Erodi Ant\u00f4nio Matt, servidor p\u00fablico do Estado de Rond\u00f4nia. Eles teriam participado de um esquema para fraudar licita\u00e7\u00f5es feitas pela prefeitura. Segundo a den\u00fancia, as empresas que venceram a maior parte das licita\u00e7\u00f5es do munic\u00edpio no mandato de Cassol eram ligadas entre si e ao prefeito.<\/p>\n Fonte: O Estad\u00e3o<\/p>\n <\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Ap\u00f3s a procuradora-geral da Rep\u00fablica, Raquel Dodge, pedir prioridade na an\u00e1lise do caso, a presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra C\u00e1rmen L\u00facia, marcou para a pr\u00f3xima quinta-feira, 7, o julgamento de recurso do senador Ivo Cassol (PP-RO). Ele foi condenado em agosto de 2013 a quatro anos, oito meses e 26 dias de […]<\/p>\n","protected":false},"author":4,"featured_media":200961,"comment_status":"open","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[2],"tags":[],"class_list":["post-200960","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-politica"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.extraderondonia.com.br\/sistema\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/200960","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.extraderondonia.com.br\/sistema\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.extraderondonia.com.br\/sistema\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.extraderondonia.com.br\/sistema\/wp-json\/wp\/v2\/users\/4"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.extraderondonia.com.br\/sistema\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=200960"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/www.extraderondonia.com.br\/sistema\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/200960\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.extraderondonia.com.br\/sistema\/wp-json\/wp\/v2\/media\/200961"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.extraderondonia.com.br\/sistema\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=200960"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.extraderondonia.com.br\/sistema\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=200960"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.extraderondonia.com.br\/sistema\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=200960"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}