{"id":201147,"date":"2017-12-04T10:31:11","date_gmt":"2017-12-04T14:31:11","guid":{"rendered":"http:\/\/www.extraderondonia.com.br\/?p=201147"},"modified":"2017-12-04T10:47:40","modified_gmt":"2017-12-04T14:47:40","slug":"vilhena-assistido-de-34-anos-podera-emitir-identidade-e-registrar-filha-apos-acao-da-dpe-ro","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.extraderondonia.com.br\/sistema\/2017\/12\/04\/vilhena-assistido-de-34-anos-podera-emitir-identidade-e-registrar-filha-apos-acao-da-dpe-ro\/","title":{"rendered":"VILHENA: Assistido de 34 anos poder\u00e1 emitir identidade e registrar filha, ap\u00f3s a\u00e7\u00e3o da DPE-RO"},"content":{"rendered":"

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Defensora P\u00fablica Ilcemara Sesquim Lopes e\u00a0 Adeniri de Jesus Furtado agora tem identidade e poder\u00e1 registrar a sua filha<\/figcaption><\/figure>\n

Hoje, ap\u00f3s a\u00e7\u00e3o da Defensoria P\u00fablica de Rond\u00f4nia (DPE-RO), o assistido Adeniri de Jesus Furtado ser\u00e1, em breve, reconhecido como brasileiro e poder\u00e1 tamb\u00e9m registrar sua pequena filha.<\/p>\n

Por\u00e9m, por mais de 34 anos ele simplesmente n\u00e3o existiu, pelo menos n\u00e3o legalmente.<\/p>\n

\u201cNo in\u00edcio do m\u00eas de junho o assistido compareceu ao N\u00facleo da Defensoria P\u00fablica em Vilhena, muito transtornado, dizendo que tinha sido impedido de realizar o registro de nascimento de sua filha porque ele pr\u00f3prio n\u00e3o possu\u00eda nenhum documento de identifica\u00e7\u00e3o, nem certid\u00e3o de nascimento\u201d, afirma a Defensora P\u00fablica Ilcemara Sesquim Lopes, Coordenadora do N\u00facleo da DPE-RO em Vilhena.<\/p>\n

Segundo a Defensora P\u00fablica, o assistido foi orientado a buscar ao atendimento da Defensoria P\u00fablica ap\u00f3s tentativa de registro de nascimento tardio para si no cart\u00f3rio da Comarca de Vilhena.<\/p>\n

O in\u00edcio de uma epopeia<\/strong><\/p>\n

Cap\u00edtulo 1: Paraguaio ou Brasileiro?<\/strong><\/p>\n

Ap\u00f3s prestar os esclarecimentos a Adeniri de Jesus, e colher os documentos necess\u00e1rios, a Defensora P\u00fablica iniciou uma pesquisa nos arquivos do N\u00facleo da DPE-RO em Vilhena. \u201cDescobri que o assistido j\u00e1 havia ingressado com uma outra a\u00e7\u00e3o de registro tardio, nesta Comarca, em 2011. Por\u00e9m o processo encontrava-se arquivado desde 2015\u201d, relata.<\/p>\n

Ao desarquivar o processo Ilcemara Sesquim teve uma surpresa. \u201cNa \u00e9poca, durante a instru\u00e7\u00e3o, a m\u00e3e do assistido, ouvida por carta precat\u00f3ria, havia informado que ele teria nascido no Paraguai e que l\u00e1 teria sido registrado, raz\u00e3o pela qual o Ju\u00edzo decidiu que Adeniri de Jesus deveria buscar a sua naturaliza\u00e7\u00e3o no pa\u00eds estrangeiro\u201d.<\/p>\n

Cap\u00edtulo 2: Sou brasileiro, sim!<\/strong><\/p>\n

Ouvido outra vez, Adeniri de Jesus afirmou. \u201cSou brasileiro, nasci junto com meus irm\u00e3os em casa, em Terra Roxa, no Estado do Paran\u00e1. Me mudei para o Paraguai ainda crian\u00e7a, junto com meus pais e meus irm\u00e3os. Apenas alguns dos meus irm\u00e3os nasceram no Paraguai\u201d, relatou.<\/p>\n

\u201cJ\u00e1 tentei conseguir informa\u00e7\u00f5es sobre o poss\u00edvel registro de nascimento no Paraguai, mas n\u00e3o consegui, pois n\u00e3o tenho documentos, sequer consigo sair de Rond\u00f4nia, quanto mais do Brasil\u201d, explicou.<\/p>\n

A Defensora P\u00fablica ent\u00e3o entrou em contato com o Consulado Paraguaio na Divisa entre Brasil e Paraguai. Os funcion\u00e1rios do \u00f3rg\u00e3o, por sua vez, esclareceram que as informa\u00e7\u00f5es somente poderiam ser prestadas se o interessado comparecesse pessoalmente ou se houvesse interven\u00e7\u00e3o consular brasileira.<\/p>\n

Cap\u00edtulo 3: Inc\u00eandio no cart\u00f3rio<\/strong><\/p>\n

\u201cBuscamos ent\u00e3o contato com o Itamaraty, solicitando aux\u00edlio para obten\u00e7\u00e3o das informa\u00e7\u00f5es. Por\u00e9m, recebemos a informa\u00e7\u00e3o que o Cart\u00f3rio da cidade em que, supostamente, o assistido teria sido registrado (Francisco Caballero), havia pegado fogo h\u00e1 alguns anos e que os registros anteriores teriam sido destru\u00eddos\u201d, conta Ilcemara Sesquim.<\/p>\n

A Defensora P\u00fablica conta que buscou ent\u00e3o, interm\u00e9dio ao Consulado Brasileiro no munic\u00edpio de Ciudad Del Este (Paraguai). \u201cEntramos em contato com o Servi\u00e7o Central Registral, \u00f3rg\u00e3o Paraguaio respons\u00e1vel por armazenar os dados registrais de todas as pessoas nascidas no Paraguai\u201d, explica.<\/p>\n

Depois de quase um m\u00eas de espera a Defensoria P\u00fablica obteve uma resposta. N\u00e3o havia informa\u00e7\u00e3o quanto ao registro de nascimento de Adeniri de Jesus Furtado.<\/p>\n

Cap\u00edtulo 4: Quase o desfecho<\/strong><\/p>\n

Com a informa\u00e7\u00e3o em m\u00e3os, a Defensoria P\u00fablica insistiu no pedido de registro de nascimento tardio do assistido. \u201cJ\u00e1 n\u00e3o havia mais possibilidade jur\u00eddica de aplicar ao caso o procedimento de jurisdi\u00e7\u00e3o volunt\u00e1ria relativo a op\u00e7\u00e3o pela nacionalidade Brasileira\u201d, explica. \u201cPara tanto, o nascimento do exterior deveria ser demonstrado.<\/p>\n

Por\u00e9m havia alguns impedimentos: a a\u00e7\u00e3o que Adeniro ajuizara em 2011, julgada improcedente, e as tentativas de conseguir o registro diretamente em cart\u00f3rio, que tamb\u00e9m n\u00e3o obtiveram resultados positivos.<\/p>\n

\u201cDepois de analisar a quest\u00e3o, mesmo existindo tr\u00e2nsito em julgado das senten\u00e7as, optamos por tentar novamente buscar o registro tardio, sob o fundamento de que, a cada dia que o assistido permanecia sem a certid\u00e3o de nascimento, ocorria a renova\u00e7\u00e3o da viola\u00e7\u00e3o de seus direitos mais b\u00e1sicos, surgindo da\u00ed a possibilidade de novo questionamento judicial\u201d, afirma Ilcemara Sesquim.<\/p>\n

Cap\u00edtulo 5: O fim<\/strong><\/p>\n

\u201cCom base em tal fundamento, e considerando as delet\u00e9rias consequ\u00eancias da situa\u00e7\u00e3o jur\u00eddica causada pela omiss\u00e3o estatal, o caso enfim foi julgado procedente pelo Juiz Gilberto Jos\u00e9 Giannasi, no s\u00e1bado, 25 de novembro, durante a Justi\u00e7a R\u00e1pida de Vilhena\u201d, afirma Ilcemara Sesquim.<\/p>\n

Para a Defensora P\u00fablica, finalmente a hist\u00f3ria de Adeniri de Jesus Furtado teve um final feliz. \u201cAssim, depois de 34 anos e muitas tentativas frustradas, o assistido ter\u00e1 seu nascimento devidamente registrado e poder\u00e1, inclusive, registrar sua filha\u201d.<\/p>\n

Fonte: Extra de Rond\u00f4nia<\/p>\n

Texto: Defensoria P\u00fablica do Estado de Rond\u00f4nia<\/p>\n

Fotos: Divulga\u00e7\u00e3o<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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