{"id":210718,"date":"2018-02-07T10:07:48","date_gmt":"2018-02-07T14:07:48","guid":{"rendered":"http:\/\/www.extraderondonia.com.br\/?p=210718"},"modified":"2018-02-07T10:07:48","modified_gmt":"2018-02-07T14:07:48","slug":"presidente-do-tjro-abre-o-ano-judiciario-e-sinaliza-como-sera-a-nova-gestao","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.extraderondonia.com.br\/sistema\/2018\/02\/07\/presidente-do-tjro-abre-o-ano-judiciario-e-sinaliza-como-sera-a-nova-gestao\/","title":{"rendered":"Presidente do TJRO abre o ano judici\u00e1rio e sinaliza como ser\u00e1 a nova gest\u00e3o"},"content":{"rendered":"

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A sess\u00e3o solene que marca o in\u00edcio do ano judici\u00e1rio \u00e9 uma tradi\u00e7\u00e3o que tem como fun\u00e7\u00e3o, mostrar a contribui\u00e7\u00e3o harmoniosa e independente estabelecida pelo Executivo e Legislativo para o aperfei\u00e7oamento do sistema de Justi\u00e7a.<\/p>\n

Escolhido como o novo presidente do Tribunal de Justi\u00e7a do Estado de Rond\u00f4nia, desembargador Walter Waltenberg da Silva J\u00fanior, destacou as contribui\u00e7\u00f5es dos antigos presidentes em um esfor\u00e7o para obter moderniza\u00e7\u00e3o, celeridade e agilidade na solu\u00e7\u00e3o de conflitos que chegam \u00e0 justi\u00e7a comum.<\/p>\n

A mudan\u00e7a de gest\u00e3o no Tribunal de Justi\u00e7a de Rond\u00f4nia (TJRO) \u00e9 vista como momento de renova\u00e7\u00e3o, esperan\u00e7a e confian\u00e7a em um futuro promissor e que garanta avan\u00e7os institucionais e funcionais pelo presidente da Associa\u00e7\u00e3o dos Magistrados do Estado de Rond\u00f4nia, desembargador Alexandre Miguel.<\/p>\n

\u201cOs magistrados do Estado empenham confian\u00e7a na manuten\u00e7\u00e3o do di\u00e1logo institucional com a presente administra\u00e7\u00e3o, estando a Ameron ombreada com a presid\u00eancia do TJRO nos projetos de significativo interesse institucional, mas que, sobretudo, n\u00e3o se olvide ou diminua as garantias e direitos conquistados ao longo de v\u00e1rias administra\u00e7\u00f5es\u201d, afirma o magistrado.<\/p>\n

O procurador geral da justi\u00e7a, Airton Pedro Marin Filho, destacou que o papel do judici\u00e1rio no julgamento em defesa da sociedade tem resultado em ataques contra a institui\u00e7\u00e3o e tem culminado na persegui\u00e7\u00e3o dos bens e direitos do cidad\u00e3o, al\u00e9m disso a Justi\u00e7a tem cumprido com o dever de ser fiel a observ\u00e2ncia das leis e autonomia do Judici\u00e1rio e MP nas decis\u00f5es.<\/p>\n

\u201cOs atos de retalia\u00e7\u00e3o nos julgamentos das causas ou judicializa\u00e7\u00e3o dos processos devem ser recha\u00e7ados\u201d, afirmou o procurador durante o discurso.<\/p>\n

Na opini\u00e3o do presidente da Ordem dos Advogados do Brasil Seccional Rond\u00f4nia, Andrey Cavalcante, \u00e9 fundamental que haja a harmonia entre os poderes republicanos para assegurar a paz social e que apenas as decis\u00f5es populares podem mudar a forma de se fazer pol\u00edtica e aperfei\u00e7oar o sistema.<\/p>\n

O governador do Estado de Rond\u00f4nia, Conf\u00facio Moura, reconheceu as a\u00e7\u00f5es da magistratura local para levar cidadania \u00e0 popula\u00e7\u00e3o com os servi\u00e7os judicantes.<\/p>\n

\u201cO Judici\u00e1rio rondoniense se esfor\u00e7a, produz e tem poder de a\u00e7\u00e3o, pois \u00e9 uma institui\u00e7\u00e3o que tem iniciativa pr\u00f3pria e acaba se destacando entre os demais tribunais do pa\u00eds\u201d, ressaltou.<\/p>\n

Para o presidente da Assembleia Legislativa de Rond\u00f4nia, deputado estadual Maur\u00e3o de Carvalho, \u00e9 importante que os tr\u00eas Poderes da Rep\u00fablica tenham sintonia nas discuss\u00f5es que envolvem a sociedade. \u201cQuando o trabalho \u00e9 harm\u00f4nico quem ganha \u00e9 o cidad\u00e3o\u201d, avaliou.<\/p>\n

Na presen\u00e7a de autoridades do Executivo e Legislativo, o novo presidente do TJRO destacou a import\u00e2ncia que as demais institui\u00e7\u00f5es t\u00eam para o funcionamento do sistema de justi\u00e7a como a racionaliza\u00e7\u00e3o do deslocamento dos presos, os esfor\u00e7os para aumentar a arrecada\u00e7\u00e3o por meio da cobran\u00e7a de ativos fiscais, emendas parlamentares e at\u00e9 cess\u00e3o de servidores para atender o judici\u00e1rio.<\/p>\n

Ainda durante o discurso, o desembargador Walter Walternberg da Silva J\u00fanior ressaltou o empenho da Corregedoria e de toda Corte para ultrapassar as metas estabelecidas pelo Conselho Nacional de Justi\u00e7a (CNJ).<\/p>\n

\u201cAs atividades do segundo grau de jurisdi\u00e7\u00e3o iniciam o ano com um total de 21.910 processos em tr\u00e2mite. Em 2017 foram julgados 21.960 processos, por\u00e9m como o estoque era de 25.551 processos e ainda foram distribu\u00eddos 18.310 novos processos, a carga total registrada no ano foi de 43.870. Portanto, o Tribunal de Justi\u00e7a de Rond\u00f4nia, julgou mais processos que os que recebeu, assim, para o cumprimento das metas fixadas pelo CNJ\u201d, analisa o chefe do Judici\u00e1rio.<\/p>\n

Os n\u00fameros apontam o cumprimento pleno da Meta 1 que se refere ao julgamento de mais processos que distribu\u00eddos. Nesse caso, o percentual registrado pelo TJRO foi de 111,76% (mais de 11% que a meta estipula).<\/p>\n

A Meta 2 que estabelece o julgamento de 80% dos processos distribu\u00eddos at\u00e9 2014 tamb\u00e9m merece destaque, isso porque o tribunal obteve o percentual de 112,66%.<\/p>\n

A Meta 4 que representa a prioriza\u00e7\u00e3o de julgamento dos processos relativos \u00e0 corrup\u00e7\u00e3o e \u00e0 improbidade administrativa, atingiu o percentual de 120,67% de cumprimento. E por fim, o segundo grau de jurisdi\u00e7\u00e3o ultrapassou o requisito de julgamento em 80% das a\u00e7\u00f5es coletivas distribu\u00eddas at\u00e9 31 de dezembro de 2015 – estabelecida pela Meta 6 do CNJ – o TJRO atingiu o percentual de 116,5% do cumprimento.<\/p>\n

O presidente do TJRO tamb\u00e9m afirmou que h\u00e1 conversas com os secret\u00e1rios da \u00e1rea econ\u00f4mica para a ado\u00e7\u00e3o de um novo sistema de controle de finan\u00e7as dos tr\u00eas poderes. O objetivo dessa a\u00e7\u00e3o \u00e9 evitar horas intermin\u00e1veis de digita\u00e7\u00e3o por conta dos sistemas incompat\u00edveis utilizados atualmente pelo Executivo e Judici\u00e1rio.<\/p>\n

Outra novidade \u00e9 o lan\u00e7amento dos editais para constru\u00e7\u00e3o e loca\u00e7\u00e3o, no sistema Built to Suit, de novos espa\u00e7os da Justi\u00e7a em Vilhena, Pimenta Bueno, Rolim de Moura e Ji-Paran\u00e1. Esse sistema \u00e9 muito utilizado pelo setor imobili\u00e1rio para identificar contratos de loca\u00e7\u00e3o a longo prazo no qual o im\u00f3vel \u00e9 constru\u00eddo para atender as necessidades e interesses do locat\u00e1rio de modo pr\u00e9-determinado. Essa loca\u00e7\u00e3o tem como medida colocar fim a suspens\u00e3o de audi\u00eancias por falta de estrutura f\u00edsica em alguns f\u00f3runs do interior.<\/p>\n

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Texto: Assessoria<\/p>\n

Fotos: Assessoria<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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