{"id":212427,"date":"2018-02-21T10:16:22","date_gmt":"2018-02-21T14:16:22","guid":{"rendered":"http:\/\/www.extraderondonia.com.br\/?p=212427"},"modified":"2018-02-22T07:58:02","modified_gmt":"2018-02-22T11:58:02","slug":"prefeita-emite-nota-sobre-decisao-da-justica-eleitoral-em-pimenta-bueno","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.extraderondonia.com.br\/sistema\/2018\/02\/21\/prefeita-emite-nota-sobre-decisao-da-justica-eleitoral-em-pimenta-bueno\/","title":{"rendered":"Prefeita emite nota sobre decis\u00e3o da justi\u00e7a eleitoral em Pimenta Bueno"},"content":{"rendered":"

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Em nota de esclarecimento encaminhada \u00e0 imprensa, a prefeita de Pimenta Bueno, Juliana Roque, manifestou-se sobre a decis\u00e3o da ju\u00edza da 9\u00aa Zona Eleitoral, Valdirene Alves da Fonseca Clementele, que determinou a cassa\u00e7\u00e3o dos diplomas da prefeita e seu vice.<\/p>\n

Juliana explica que vai recorrer \u00e0s inst\u00e2ncias superiores porque o que foi decidido n\u00e3o condiz com os fatos. \u201cTodavia, apesar de respeitar tal decis\u00e3o judicial, n\u00e3o concordo. Isso porque meu mandato eletivo concedido legitimamente pelo povo de Pimenta foi ceifado em raz\u00e3o de um suposto pagamento de quatro formiguinhas que trabalharam menos de trinta dias para a campanha de um vereador da mesma coliga\u00e7\u00e3o, e que n\u00e3o foi quitado pela campanha majorit\u00e1ria como entendeu a senten\u00e7a, e sim pelo pr\u00f3prio partido a qual pertencia o candidato a vereador, logo tal quest\u00e3o deveria ser revolvida entre o referido candidato e seu partido\u201d.<\/p>\n

N\u00e3o tendo a prefeita ou sua campanha qualquer responsabilidade sobre tal quest\u00e3o, e mesmo que eventualmente tivesse, o que de fato n\u00e3o tem, tal quest\u00e3o n\u00e3o possui a gravidade suficiente para descambar para o abuso de poder econ\u00f4mico pass\u00edvel de cassar o mandato eletivo de um prefeito de uma das maiores cidades deste Estado.<\/p>\n

O abuso de poder econ\u00f4mico, segundo entendimento do TSE, seria o uso excessivo de recurso financeiro empregado numa determinada campanha eleitoral para impulsion\u00e1-la em detrimento aos demais concorrentes, que na hip\u00f3tese n\u00e3o ocorreu, por \u00f3bvio.<\/p>\n

\u201cComo o suposto pagamento de quatro formiguinhas, numa cidade de quase cinquenta mil pessoas, vai provocar qualquer desequil\u00edbrio no pleito? O certo \u00e9 que por mais que haja tal condena\u00e7\u00e3o, reina nesta cidade a paz e a plena governabilidade, ainda mais que tal decis\u00e3o ser\u00e1 melhor analisada pelo TRE da Capital, bem como pelo TSE\u201d, destacou a prefeita.<\/p>\n

At\u00e9 l\u00e1, um longo caminho ser\u00e1 percorrido, com muita serenidade e o compromisso de uma administra\u00e7\u00e3o voltada ao desenvolvimento e ao bem-estar do povo.<\/p>\n

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Entenda a condena\u00e7\u00e3o:<\/strong><\/p>\n

Em decis\u00e3o publicada nesta ter\u00e7a-feira no Di\u00e1rio Oficial do TRE de Rond\u00f4nia, a ju\u00edza da 9\u00aa Zona Eleitoral, Valdirene Alves da Fonseca Clementele, determinou a cassa\u00e7\u00e3o dos diplomas da prefeita de Pimenta Bueno, Juliana Ara\u00fajo Vicente Roque, do vice, Luiz Henrique Sanches Lima, al\u00e9m da inelegibilidade de 8 anos a contar de 2016 para esses dois pol\u00edticos e ainda ao marido da prefeita, deputado Cleiton Roque, Raquel Cristina Rodrigues, Hermam Helmann de Oliveira Martins e Rosimeire Aparecida Roque.<\/p>\n

O caso envolveu a contrata\u00e7\u00e3o de formiguinhas na campanha eleitoral sem que houvesse registro nas contas finais.<\/p>\n

A ju\u00edza enumerou uma s\u00e9rie de irregularidades, constatadas tanto atrav\u00e9s de documentos, como depoimentos e concluiu que houve o pagamento de pessoal sem o devido lan\u00e7amento na presta\u00e7\u00e3o de contas, o que configura o abuso, sendo punida com inelegibilidade e cassa\u00e7\u00e3o dos diplomas, segundo a Lei.<\/p>\n

\u201cSe houve ades\u00e3o volunt\u00e1ria de pessoas para trabalharem na campanha, como dito pelos requeridos, ainda assim, deveriam ser relacionadas como doadoras de servi\u00e7os, o que n\u00e3o ocorreu, j\u00e1 que n\u00e3o se menciona os nomes das pessoas relacionadas\u201d, explicou a ju\u00edza.<\/p>\n

De acordo com a den\u00fancia, feita pelo Minist\u00e9rio P\u00fablico Eleitoral, as investiga\u00e7\u00f5es apontaram que as contrata\u00e7\u00f5es foram realizadas pelo vereador Willian Torchite, que contratou \u201cformiguinhas\u201d com recursos da campanha majorit\u00e1ria de Juliana Roque.<\/p>\n

\u201cConclui-se que restou provado que Juliana e Luiz Henrique repassaram valores em esp\u00e9cie ao candidato Willian com o fim de pagar pessoas que estavam formalmente contratadas por ele, sem o registro necess\u00e1rio, a fim de que a transa\u00e7\u00e3o pudesse ser fiscalizada pela Justi\u00e7a Eleitoral\u201d.<\/p>\n

A magistrada apontou que houve fraude eleitoral, a contrata\u00e7\u00e3o simulada de pessoas para trabalhar na milit\u00e2ncia de Juliana e Luiz Henrique.<\/p>\n

Segundo a decis\u00e3o, a participa\u00e7\u00e3o do deputado Cleiton Roque foi comprovada atrav\u00e9s de depoimentos das testemunhas, \u201cj\u00e1 que era o mesmo quem contratava as pessoas para trabalharem como \u201cformiguinhas\u201d.<\/p>\n

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Fonte: Rondoniagora<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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