![\"\"](\"http:\/\/www.extraderondonia.com.br\/sistema\/wp-content\/uploads\/2018\/03\/IMG-20160525-WA0039-1-600x450-300x225.jpg\")
Ad\u00e3o Matias Valad\u00e3o, acusado de matar Helmult Desbesel, em acidente de tr\u00e2nsito, por dirigir embriagado, vai a julgamento pela sociedade (j\u00fari popular) na comarca de Cerejeiras. A senten\u00e7a de pron\u00fancia do Ju\u00edzo de 1\u00aa grau foi mantida pelos desembargadores da 2\u00aa C\u00e2mara Especial do Tribunal de Justi\u00e7a do Estado de Rond\u00f4nia, na sess\u00e3o de julgamento realizada nessa ter\u00e7a-feira, 7.<\/p>\n
Ad\u00e3o Matias ser\u00e1 julgado pela pr\u00e1tica de crime doloso, isto \u00e9, pelo descrito no artigo 121, \u00a7 2\u00ba, inc. III, do C\u00f3digo Penal Brasileiro. A pessoa enquadrada nestes dispositivos penal \u00e9 quem comete crime contra a vida utilizando-se de \u201cemprego de veneno, fogo, explosivo, asfixia, tortura ou outro meio insidioso ou cruel ou de que possa resultar perigo comum\u201d. No caso, al\u00e9m de laudo pericial, ocorr\u00eancia policial, depoimentos testemunhais, o r\u00e9u confessou que estava ingerindo bebida alco\u00f3lica tr\u00eas dias antes do acidente, e no dia do sinistro ainda estava sob o efeito do \u00e1lcool.<\/p>\n
Segundo a decis\u00e3o da 2\u00aa C\u00e2mara Especial, embora Ad\u00e3o Matias tenha se recusado a fazer o teste de baf\u00f4metro no momento do acidente, quatro horas ap\u00f3s a morte da v\u00edtima foi constatado, no Hospital Municipal de Cerejeiras, que ele ainda estava sob o efeito do \u00e1lcool.<\/p>\n
Consta tamb\u00e9m no voto que no dia do acidente o ve\u00edculo do r\u00e9u corria em \u201czigue-zague\u201d. Esse movimento fez com que ele colidisse frontalmente contra o ve\u00edculo de Helmult, causando-lhe a morte. Nesse dia, Ad\u00e3o Matias s\u00f3 n\u00e3o causou mais acidentes porque outros motoristas pararam seus ve\u00edculos e deixaram o r\u00e9u passar. Com essa atitude, o r\u00e9u \u201cassumiu o risco de matar a v\u00edtima\u201d, segundo o voto do relator, desembargador Miguel Monico.<\/p>\n
Com o Recurso em Sentido Estrito, a defesa do r\u00e9u pretendia a desqualifica\u00e7\u00e3o de crime doloso para crime culposo (quanto n\u00e3o se tem a inten\u00e7\u00e3o de matar), por\u00e9m os argumentos da defesa foram rejeitados pelos desembargadores da 2\u00aa C\u00e2mara Especial. Para o relator, a decis\u00e3o do Ju\u00edzo de 1\u00ba grau est\u00e1 correta e, no caso, caber\u00e1 ao Tribunal do J\u00fari decidir.<\/p>\n
A decis\u00e3o do colegiado da C\u00e2mara foi un\u00e2nime, seguindo o voto (decis\u00e3o) do relator, desembargador Miguel Monico.<\/p>\n
Recurso em Sentido Estrito n. 0000713.88.2016.8.22.0013.<\/p>\n
Veja mat\u00e9ria no link abaixo:<\/p>\n
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