{"id":214735,"date":"2018-03-13T17:20:17","date_gmt":"2018-03-13T21:20:17","guid":{"rendered":"http:\/\/www.extraderondonia.com.br\/?p=214735"},"modified":"2018-03-14T16:16:04","modified_gmt":"2018-03-14T20:16:04","slug":"reviravolta-tj-da-provimento-ao-recurso-de-vereadores-cassados-pela-camara-municipal-em-vilhena","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.extraderondonia.com.br\/sistema\/2018\/03\/13\/reviravolta-tj-da-provimento-ao-recurso-de-vereadores-cassados-pela-camara-municipal-em-vilhena\/","title":{"rendered":"REVIRAVOLTA: TJ d\u00e1 provimento ao recurso de vereadores cassados pela C\u00e2mara Municipal em Vilhena"},"content":{"rendered":"

 <\/p>\n

\"\"O Tribunal de Justi\u00e7a de Rond\u00f4nia deu provimento ao recurso de apela\u00e7\u00e3o proposto pelos ex-vereadores Junior Donadon, Vanderlei Graebin e Carmozino Alves, e anulou a senten\u00e7a proferida pelo juiz de Vilhena que havia indeferido a peti\u00e7\u00e3o inicial da a\u00e7\u00e3o de mandado de seguran\u00e7a por eles proposto, que visava anular o processo de cassa\u00e7\u00e3o efetivado pela C\u00e2mara de Vereadores por conter v\u00edcios insan\u00e1veis.<\/p>\n

Segundo o juiz de primeiro grau, o caso necessitaria de instru\u00e7\u00e3o probat\u00f3ria, o que era invi\u00e1vel em sede da a\u00e7\u00e3o escolhida, decis\u00e3o essa que foi impugnada pelos vereadores cassados.<\/p>\n

Semana passada o Tribunal de Justi\u00e7a iniciou julgamento do recurso. O Relator do caso, Desembargador Roosevelt Costa entendeu que a decis\u00e3o do Juiz de Vilhena estava correta, entendimento esse acompanhado pelo Desembargador Hiram Marques. O Desembargador Renato Mimesse, \u00faltimo a votar, pediu vista do processo para melhor analisar a quest\u00e3o.<\/p>\n

Por conta disso, e mesmo sem finalizar o julgamento, parcela da imprensa se precipitou e noticiou que os ex-vereadores haviam perdido o recurso, e que era praticamente imposs\u00edvel haver a revers\u00e3o daquele posicionamento, at\u00e9 porque j\u00e1 havia dois votos de tr\u00eas Desembargadores pela rejei\u00e7\u00e3o do recurso, por mais que o Regimento Interno do Tribunal faculte ao julgador mudar de posicionamento at\u00e9 o final do julgamento.<\/p>\n

Eis que na data de hoje o processo voltou ao julgamento. O Desembargador Renato Mimesse apresentou seu voto vista, entendendo<\/p>\n

que os argumentos apresentados pelos ex-vereadores merecia ser acolhido, ou seja, reconheceu que o instrumento processual por eles escolhido, no caso a a\u00e7\u00e3o de mandado de seguran\u00e7a, era o correto, motivo pelo qual anulou a senten\u00e7a proferida pelo juiz de Vilhena, e determinou que o processo retornasse ao seu curso normal naquele Munic\u00edpio.<\/p>\n

Os outros dois Desembargadores que j\u00e1 haviam votado mudaram seus votos e acompanharam integralmente o voto proferido pelo Desembargador Renato, logo o Tribunal deu provimento de forma unanime ao recurso dos ex-vereadores.<\/p>\n

Quanto ao retorno dos ex-vereadores ao cargo, decidiu o Tribunal que tal pedido deveria ser analisado pelo Juiz de Vilhena.<\/p>\n

Ouvido pela reportagem, o advogado dos vereadores, Nelson Canedo, argumentou que o posicionamento do Tribunal de Justi\u00e7a est\u00e1 em harmonia com a jurisprud\u00eancia do pr\u00f3prio STJ, e que o retorno dos ex-vereadores ao exerc\u00edcio do mandato ser\u00e1 analisado nas pr\u00f3ximas semanas.<\/p>\n

Fonte: Painel Pol\u00edtico<\/p>\n

Fotos: Extra\/Arquivo<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

  O Tribunal de Justi\u00e7a de Rond\u00f4nia deu provimento ao recurso de apela\u00e7\u00e3o proposto pelos ex-vereadores Junior Donadon, Vanderlei Graebin e Carmozino Alves, e anulou a senten\u00e7a proferida pelo juiz de Vilhena que havia indeferido a peti\u00e7\u00e3o inicial da a\u00e7\u00e3o de mandado de seguran\u00e7a por eles proposto, que visava anular o processo de cassa\u00e7\u00e3o efetivado […]<\/p>\n","protected":false},"author":4,"featured_media":214738,"comment_status":"open","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[2],"tags":[],"class_list":["post-214735","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-politica"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.extraderondonia.com.br\/sistema\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/214735","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.extraderondonia.com.br\/sistema\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.extraderondonia.com.br\/sistema\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.extraderondonia.com.br\/sistema\/wp-json\/wp\/v2\/users\/4"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.extraderondonia.com.br\/sistema\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=214735"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/www.extraderondonia.com.br\/sistema\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/214735\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.extraderondonia.com.br\/sistema\/wp-json\/wp\/v2\/media\/214738"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.extraderondonia.com.br\/sistema\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=214735"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.extraderondonia.com.br\/sistema\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=214735"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.extraderondonia.com.br\/sistema\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=214735"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}