{"id":216669,"date":"2018-03-29T17:37:31","date_gmt":"2018-03-29T21:37:31","guid":{"rendered":"http:\/\/www.extraderondonia.com.br\/?p=216669"},"modified":"2018-03-30T22:15:14","modified_gmt":"2018-03-31T02:15:14","slug":"camara-rebate-advogado-que-criticou-contratacao-de-empresa-para-fiscalizar-obra","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.extraderondonia.com.br\/sistema\/2018\/03\/29\/camara-rebate-advogado-que-criticou-contratacao-de-empresa-para-fiscalizar-obra\/","title":{"rendered":"C\u00e2mara rebate advogado que criticou contrata\u00e7\u00e3o de empresa para fiscalizar obra"},"content":{"rendered":"

\"\"<\/a>A assessoria de imprensa da C\u00e2mara de Vilhena, em nota, rebateu as afirma\u00e7\u00f5es do advogado Carlos Fran\u00e7a, que considerou como absurdo o gasto de R$ 100 mil para contrata\u00e7\u00e3o de uma empresa para fiscalizar a execu\u00e7\u00e3o de reforma do pr\u00e9dio da Casa de Leis. Lembre AQUI<\/a>.<\/p>\n

Diz que Fran\u00e7a \u00e9 \u201cdesconhecedor dos tr\u00e2mites do processo\u201d e que a C\u00e2mara solicitou a ced\u00eancia de um engenheiro da prefeitura, o que foi negado.<\/p>\n

No final da nota, a assessoria revela uma grave den\u00fancia contra o caus\u00eddico: contratos suspeitos que s\u00e3o alvos de investiga\u00e7\u00e3o do Minist\u00e9rio P\u00fablico, e que tiveram parecer positivo quando Fran\u00e7a era assessor jur\u00eddico do Legislativo entre 2015 e 2016.<\/p>\n

O Extra de Rond\u00f4nia<\/strong> deixa espa\u00e7o \u00e0 disposi\u00e7\u00e3o do advogado para eventuais esclarecimentos.<\/p>\n

>>> Veja a nota na integra abaixo:<\/strong><\/p>\n

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NOTA: C\u00e2mara passa a limpo afirma\u00e7\u00f5es infundadas de assessor da prefeitura sobre fiscaliza\u00e7\u00e3o de obra<\/u><\/strong><\/p>\n

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Nesta semana o assessor de Integra\u00e7\u00e3o Governamental da prefeitura, Carlos Fran\u00e7a, que tamb\u00e9m \u00e9 advogado, criticou em rede social a contrata\u00e7\u00e3o de uma empresa pela C\u00e2mara Municipal de Vilhena para fiscalizar as obras de reforma da Casa de Leis.<\/p>\n

O advogado, que j\u00e1 foi assessor jur\u00eddico da C\u00e2mara de Vereadores na gest\u00e3o do vereador J\u00fanior Donadon, que foi preso pela Pol\u00edcia Federal, escreveu como coment\u00e1rio uma mat\u00e9ria do site Extra de Rond\u00f4nia, que, \u201c\u00e9 f\u00e1cil gastar o dinheiro p\u00fablico em \u00e9pocas dif\u00edceis\u201d.<\/p>\n

O atual assessor da prefeitura classificou o gasto com a fiscaliza\u00e7\u00e3o como absurdo, j\u00e1 que a prefeitura poderia dar suporte com seu corpo t\u00e9cnico de engenheiros. Em deboche, Carlos Fran\u00e7a disse: \u201cPimenta nos olhos dos outros \u00e9 refresco\u201d.<\/p>\n

Desconhecedor dos tr\u00e2mites, do processo e da licita\u00e7\u00e3o da reforma da C\u00e2mara, o ex-assessor de J\u00fanior Donadon desconhece que em 10 de agosto de 2017 o presidente da C\u00e2mara de Vereadores, Adilson de Oliveira (PSDB), solicitou a ced\u00eancia de um engenheiro da prefeitura para a C\u00e2mara, para justamente dar suporte \u00e0 obra, o que foi negado por sua atual chefe e prefeita Rosani Donadon.<\/p>\n

Respeitando o estatuto do servidor municipal, a prefeita Rosani Donadon (MDB), negou a ced\u00eancia de um engenheiro, afirmando que n\u00e3o poderia ceder o servidor sem que a C\u00e2mara pagasse seu \u00f4nus, que passaria a marca dos R$ 15mil mensais. Isso obrigou \u00e0 Casa de Leis a buscar uma forma mais barata, que foi realizar uma licita\u00e7\u00e3o para contratar uma empresa ou profissional para acompanhar a obra por 10 meses, j\u00e1 que o Tribunal de Contas em sua Instru\u00e7\u00e3o Normativa n\u00ba 49, e a Lei Federal de Licita\u00e7\u00f5es em seu artigo 67, recomenda que essa fiscaliza\u00e7\u00e3o seja realizada por profissionais t\u00e9cnicos, deixando a obra dentro da lei.<\/p>\n

A contrata\u00e7\u00e3o para fiscaliza\u00e7\u00e3o da obra n\u00e3o \u00e9 um gasto absurdo, mas sim, parte da pol\u00edtica de transpar\u00eancia da atual gest\u00e3o da C\u00e2mara, que como obriga\u00e7\u00e3o de gest\u00e3o obedece \u00e0s determina\u00e7\u00f5es do TCE e da Lei de Licita\u00e7\u00f5es Federal, diferente da qual Carlos Fran\u00e7a fez parte, que acabou sendo condenada pelo TCE.<\/p>\n

O advogado e portariado da prefeitura, Carlos Fran\u00e7a, poderia classificar como absurdo o pagamento de pens\u00f5es il\u00edcitas durante sua estadia como assessor jur\u00eddico da C\u00e2mara de Vereadores em 2015 e 2016, al\u00e9m de um contrato de R$ 11 mil mensais para manuten\u00e7\u00e3o de computadores na C\u00e2mara que tiveram seu parecer positivo, quando o mesmo era comissionado de J\u00fanior Donadon. Os dois casos est\u00e3o sendo investigados pelo Minist\u00e9rio P\u00fablico por poss\u00edvel improbidade.<\/p>\n

Fatos esses sim absurdos, que se perpetuavam h\u00e1 anos na C\u00e2mara, mas foram identificados e cortados na gest\u00e3o atual de Adilson de Oliveira.<\/p>\n

EMPRESA FISCALIZADORA COBRAR\u00c1 R$ 40 MIL<\/strong><\/p>\n

Ap\u00f3s preg\u00e3o eletr\u00f4nico realizado nesta quinta-feira, por menor pre\u00e7o, uma empresa de Porto Velho venceu a licita\u00e7\u00e3o e far\u00e1 a fiscaliza\u00e7\u00e3o por R$ 4.098,00 mensais, per fazendo R$ 40.980,00 nos 10 meses de obras. Um valor bem abaixo dos R$ 100 mil que estavam dispon\u00edveis.<\/p>\n

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Texto e foto: Assessoria<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

A assessoria de imprensa da C\u00e2mara de Vilhena, em nota, rebateu as afirma\u00e7\u00f5es do advogado Carlos Fran\u00e7a, que considerou como absurdo o gasto de R$ 100 mil para contrata\u00e7\u00e3o de uma empresa para fiscalizar a execu\u00e7\u00e3o de reforma do pr\u00e9dio da Casa de Leis. Lembre AQUI. Diz que Fran\u00e7a \u00e9 \u201cdesconhecedor dos tr\u00e2mites do processo\u201d […]<\/p>\n","protected":false},"author":3,"featured_media":216670,"comment_status":"open","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[12],"tags":[],"class_list":["post-216669","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-sem-categoria"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.extraderondonia.com.br\/sistema\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/216669","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.extraderondonia.com.br\/sistema\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.extraderondonia.com.br\/sistema\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.extraderondonia.com.br\/sistema\/wp-json\/wp\/v2\/users\/3"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.extraderondonia.com.br\/sistema\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=216669"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/www.extraderondonia.com.br\/sistema\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/216669\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.extraderondonia.com.br\/sistema\/wp-json\/wp\/v2\/media\/216670"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.extraderondonia.com.br\/sistema\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=216669"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.extraderondonia.com.br\/sistema\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=216669"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.extraderondonia.com.br\/sistema\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=216669"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}