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O juiz federal S\u00e9rgio Moro determinou nesta quinta-feira, 05, a pris\u00e3o do ex-presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva, condenado em duas inst\u00e2ncias da Justi\u00e7a no caso do triplex em Guaruj\u00e1 (SP).<\/p>\n<\/p>\n
O juiz federal S\u00e9rgio Moro determinou nesta quinta-feira, 05, a pris\u00e3o do ex-presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva, condenado em duas inst\u00e2ncias da Justi\u00e7a no caso do triplex em Guaruj\u00e1 (SP).<\/p>\n
No despacho, o magistrado ainda determinou a execu\u00e7\u00e3o da pena de pris\u00e3o contra Jos\u00e9 Adelm\u00e1rio Pinheiro Filho, o L\u00e9o Pinheiro, e Agenor Franklin Magalh\u00e3es Medeiros. Ambos j\u00e1 est\u00e3o presos na carceragem da PF em Curitiba.<\/p>\n Ao julgar o recurso de Lula contra a condena\u00e7\u00e3o imposta por Moro, juiz da Lava Jato na 1\u00aa inst\u00e2ncia, o TRF-4 aumentou a pena e definiu que o ex-presidente poderia ser preso quando se esgotassem as possibilidades de recurso na 2\u00aa inst\u00e2ncia – no caso, o pr\u00f3prio TRF-4.<\/span> Candidatura<\/strong><\/em><\/p>\n Confirmada a condena\u00e7\u00e3o e encerrados os recursos na segunda inst\u00e2ncia judicial, Lula fica ineleg\u00edvel pela Lei da Ficha Limpa.<\/span> O juiz federal S\u00e9rgio Moro determinou nesta quinta-feira, 05, a pris\u00e3o do ex-presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva, condenado em duas inst\u00e2ncias da Justi\u00e7a no caso do triplex em Guaruj\u00e1 (SP). Leia a \u00edntegra do despacho do juiz S\u00e9rgio Moro A pena definida pela 8\u00aa Turma do Tribunal Regional Federal da 4\u00aa Regi\u00e3o (TRF-4) […]<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":217556,"comment_status":"open","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[12],"tags":[],"class_list":["post-217555","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-sem-categoria"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.extraderondonia.com.br\/sistema\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/217555","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.extraderondonia.com.br\/sistema\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.extraderondonia.com.br\/sistema\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.extraderondonia.com.br\/sistema\/wp-json\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.extraderondonia.com.br\/sistema\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=217555"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/www.extraderondonia.com.br\/sistema\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/217555\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.extraderondonia.com.br\/sistema\/wp-json\/wp\/v2\/media\/217556"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.extraderondonia.com.br\/sistema\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=217555"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.extraderondonia.com.br\/sistema\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=217555"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.extraderondonia.com.br\/sistema\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=217555"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}
\n<\/span>Leia a \u00edntegra do despacho do juiz S\u00e9rgio Moro<\/span>
\n<\/span>A pena definida pela 8\u00aa Turma do Tribunal Regional Federal da 4\u00aa Regi\u00e3o (TRF-4) \u00e9 de 12 anos e 1 m\u00eas de pris\u00e3o, com in\u00edcio em regime fechado.<\/span>
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\n<\/span>Lula tem at\u00e9 as 17h desta sexta-feira (6) para se apresentar voluntariamente \u00e0 Pol\u00edcia Federal em Curitiba, determinou Moro. O juiz vetou o uso de algemas “em qualquer hip\u00f3tese”.<\/span>
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\n<\/span>“Relativamente ao condenado e ex-presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva, concedo-lhe, em aten\u00e7\u00e3o \u00e0 dignidade do cargo que ocupou, a oportunidade de apresentar-se voluntariamente \u00e0 Pol\u00edcia Federal em Curitiba at\u00e9 as 17:00 do dia 06\/04\/2018, quando dever\u00e1 ser cumprido o mandado de pris\u00e3o”.<\/span>
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\n<\/span>Lula \u00e9 acusado de receber o triplex no litoral de SP como propina dissimulada da construtora OAS para favorecer a empresa em contratos com a Petrobras. O ex-presidente nega as acusa\u00e7\u00f5es e afirma ser inocente.<\/span>
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\n<\/span>Os detalhes da apresenta\u00e7\u00e3o de Lula \u00e0 PF devem ser discutidos pela defesa com o delegado Maur\u00edcio Valeixo, tamb\u00e9m Superintendente da PF no Paran\u00e1, ainda segundo Moro.<\/span><\/p>\n
\n<\/span>Uma sala foi reservada para Lula na Superintend\u00eancia da Pol\u00edcia Federal, diz o despacho.<\/span>
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\n<\/span>“Esclare\u00e7a-se que, em raz\u00e3o da dignidade do cargo ocupado, foi previamente preparada uma sala reservada, esp\u00e9cie de Sala de Estado Maior, na pr\u00f3pria Superintend\u00eancia da Pol\u00edcia Federal, para o in\u00edcio do cumprimento da pena, e na qual o ex-presidente ficar\u00e1 separado dos demais presos, sem qualquer risco para a integridade moral ou f\u00edsica”, diz Moro no despacho.<\/span>
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\n<\/span>A defesa do ex-presidente tentou evitar a pris\u00e3o com um habeas corpus preventivo no Supremo Tribunal Federal (STF), pedindo para que a pena fosse cumprida somente ap\u00f3s o tr\u00e2nsito em julgado. O recurso, por\u00e9m, foi negado na quinta-feira (5), por 6 votos a 5, ap\u00f3s 11 horas de vota\u00e7\u00e3o dos ministros.<\/span>
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\n<\/span>Decis\u00e3o do TRF-4<\/strong><\/em>
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\n<\/span>Os advogados de Lula ainda podem recorrer da condena\u00e7\u00e3o no Superior Tribunal de Justi\u00e7a (STJ) e no STF, em Bras\u00edlia.<\/span>
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\n<\/span>O ex-presidente foi considerado culpado pelos crimes de corrup\u00e7\u00e3o passiva e lavagem de dinheiro na acusa\u00e7\u00e3o de ter recebido o im\u00f3vel no litoral paulista como propina dissimulada da OAS. Em troca, ele teria favorecido a empresa em contratos com a Petrobras.<\/span>
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\n<\/span>Segundo o Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal (MPF), Lula recebeu da OAS R$ 2,2 milh\u00f5es em vantagens indevidas, tirados de uma conta de propinas destinada ao Partido dos Trabalhadores (PT).<\/span>
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\n<\/span>O MPF afirma que a propina foi paga na forma de reserva e reforma do triplex para Lula, cuja propriedade teria sido ocultada das autoridades. Um dos depoimentos que baseou a acusa\u00e7\u00e3o do Minist\u00e9rio P\u00fablico e a senten\u00e7a de Moro \u00e9 do ex-presidente da OAS L\u00e9o Pinheiro, tamb\u00e9m condenado no processo.<\/span><\/p>\n
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\n<\/span>Na esfera eleitoral, por\u00e9m, a situa\u00e7\u00e3o do ex-presidente ser\u00e1 decidida pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que dever\u00e1 analisar seu eventual registro de candidatura.<\/span>
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\n<\/span>Os partidos t\u00eam at\u00e9 o dia 15 de agosto para protocolar candidaturas. J\u00e1 o TSE tem at\u00e9 o dia 17 de setembro para aceitar ou rejeitar as candidaturas.<\/span>
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\n<\/span>O ex-presidente pode, ainda, fazer um pedido de liminar (decis\u00e3o provis\u00f3ria) ao TSE ou a um tribunal superior que lhe permita disputar as elei\u00e7\u00f5es de 2018. A Lei da Ficha Limpa prev\u00ea a possibilidade de algu\u00e9m continuar disputando um cargo p\u00fablico caso ainda existam recursos contra a condena\u00e7\u00e3o pendentes de decis\u00e3o.<\/span>
\nFonte: G1<\/span>
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