{"id":218722,"date":"2018-04-16T16:00:05","date_gmt":"2018-04-16T20:00:05","guid":{"rendered":"http:\/\/www.extraderondonia.com.br\/?p=218722"},"modified":"2018-04-17T15:44:13","modified_gmt":"2018-04-17T19:44:13","slug":"advogado-comenta-caso-de-rosani-quem-deu-causa-a-inelegibilidade-nao-pode-ser-candidato-novamente","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.extraderondonia.com.br\/sistema\/2018\/04\/16\/advogado-comenta-caso-de-rosani-quem-deu-causa-a-inelegibilidade-nao-pode-ser-candidato-novamente\/","title":{"rendered":"Advogado comenta caso de Rosani: \u201cQuem deu causa \u00e0 inelegibilidade, n\u00e3o pode ser candidato novamente\u201d"},"content":{"rendered":"

\"\"<\/a>O advogado \u00a0Caetano Neto, usou o espa\u00e7o de coment\u00e1rios do Extra de Rond\u00f4nia<\/em><\/strong> para dar sua opini\u00e3o a respeito da possibilidade de Rosani Donadon ser novamente candidata a prefeita na elei\u00e7\u00e3o suplementar em Vilhena.<\/p>\n

Ela teve o mandato cassado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Leia AQUI<\/a>.<\/p>\n

Com isso, o TSE determinou que os eleitores dever\u00e3o voltar \u00e0s urnas para escolher o novo prefeito, conforme prev\u00ea o artigo 224 do C\u00f3digo Eleitoral.<\/p>\n

O TSE, contudo, n\u00e3o esclareceu se Rosani Donadon pode ou n\u00e3o ser candidata ao novo pleito eleitoral, que dever\u00e1 ocorrer em breve. Aliados garantem que sim, devido a jurisprud\u00eancias do pr\u00f3prio TSE; J\u00e1 advers\u00e1rio acreditam que ela n\u00e3o pode.<\/p>\n

Questionado sobre o assunto por internautas, Caetano Neto comentou o caso, mencionando o artigo 219 do C\u00f3digo Eleitoral. \u201cQuem deu causa a inelegibilidade n\u00e3o pode dela se aproveitar, ou seja, ser candidato novamente\u201d.<\/p>\n

>>> LEIA, ABAIXO, O COMENT\u00c1RIO NA \u00cdNTEGRA:<\/strong><\/p>\n

Tomo a respeitosa liberdade de ofertar algumas considera\u00e7\u00f5es sobre o caso.<\/p>\n

Primeiro: Quem concorreu enfrentando juiz eleitoral local, que \u00e0 \u00e9poca indeferiu a candidatura e agora decidido pela corte maior eleitoral e dela n\u00e3o cabe recursos e nem modifica\u00e7\u00e3o. Sabia do risco que estava impondo ao todos os vilhenenses. Foi irrespons\u00e1vel e inconsequente.<\/p>\n

Segundo: Com a sa\u00edda da prefeita, a cidade funciona normalmente sob a \u00e9gide das pol\u00edticas p\u00fablicas (contratos, a\u00e7\u00f5es administrativas, sa\u00fade, educa\u00e7\u00e3o, servi\u00e7os p\u00fablicos em geral, nada suspende).<\/p>\n

Terceiro: A cidade sofre sob o aspecto de credibilidade pol\u00edtica e isto \u00e9 ruim, mas a popula\u00e7\u00e3o precisa acreditar no Judici\u00e1rio e evitar vota\u00e7\u00e3o por simbolismo, gracejos, fisiologismo e pior, em pol\u00edticos demagogos. Vilhena vai superar mais esse trauma, eu creio.<\/p>\n

Quanto ao que me perguntaram sobre registro de candidatura, respondo. Vide art. 219 do C\u00f3digo Eleitoral: \u201cQuem deu causa a inelegibilidade n\u00e3o pode dela se aproveitar, ou seja, ser candidato novamente\u201d. Art. 219. Na aplica\u00e7\u00e3o da lei eleitoral o juiz atender\u00e1 sempre aos fins e resultados a que ela se dirige, abstendo-se de pronunciar nulidades sem demonstra\u00e7\u00e3o de preju\u00edzo. Par\u00e1grafo \u00fanico – A declara\u00e7\u00e3o de nulidade n\u00e3o poder\u00e1 ser requerida pela parte que lhe deu causa nem a ela aproveita<\/p>\n

CAETANO NETO \u2013 ADVOGADO<\/strong><\/p>\n

 <\/p>\n

Texto: Extra de Rond\u00f4nia<\/p>\n

Foto: Divulga\u00e7\u00e3o<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

O advogado \u00a0Caetano Neto, usou o espa\u00e7o de coment\u00e1rios do Extra de Rond\u00f4nia para dar sua opini\u00e3o a respeito da possibilidade de Rosani Donadon ser novamente candidata a prefeita na elei\u00e7\u00e3o suplementar em Vilhena. Ela teve o mandato cassado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Leia AQUI. Com isso, o TSE determinou que os eleitores dever\u00e3o […]<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":218723,"comment_status":"open","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[2],"tags":[],"class_list":["post-218722","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-politica"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.extraderondonia.com.br\/sistema\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/218722","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.extraderondonia.com.br\/sistema\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.extraderondonia.com.br\/sistema\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.extraderondonia.com.br\/sistema\/wp-json\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.extraderondonia.com.br\/sistema\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=218722"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/www.extraderondonia.com.br\/sistema\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/218722\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.extraderondonia.com.br\/sistema\/wp-json\/wp\/v2\/media\/218723"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.extraderondonia.com.br\/sistema\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=218722"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.extraderondonia.com.br\/sistema\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=218722"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.extraderondonia.com.br\/sistema\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=218722"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}