{"id":221938,"date":"2018-05-14T09:58:39","date_gmt":"2018-05-14T13:58:39","guid":{"rendered":"http:\/\/www.extraderondonia.com.br\/?p=221938"},"modified":"2018-05-14T17:17:39","modified_gmt":"2018-05-14T21:17:39","slug":"o-globo-analisa-prisao-de-ivo-cassol","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.extraderondonia.com.br\/sistema\/2018\/05\/14\/o-globo-analisa-prisao-de-ivo-cassol\/","title":{"rendered":"\u201cO Globo\u201d analisa pris\u00e3o de Ivo Cassol"},"content":{"rendered":"

Senador rondoniense dirigiu licita\u00e7\u00f5es para beneficiar oito empresas<\/strong><\/p>\n

\"\"<\/a>Primeiro senador condenado na hist\u00f3ria do Supremo Tribunal Federal (STF), em 8 de agosto de 2013, Ivo Cassol (PP) continua sem cumprir pena at\u00e9 hoje e \u00e9 franco favorito para voltar a ser governador de seu estado, Rond\u00f4nia. Leia AQUI<\/a><\/p>\n

Ao longo destes quase cinco anos, recursos sucessivos da defesa \u2014 e a demora dos ministros em analis\u00e1-los \u2014 atrasaram a conclus\u00e3o do processo, que ainda n\u00e3o tem data para acabar.<\/p>\n

Condenado inicialmente \u00e0 pris\u00e3o em regime semiaberto, Cassol conseguiu reduzir a pena para presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os comunit\u00e1rios, mas segue recorrendo. E, com isso, mant\u00e9m os direitos pol\u00edticos e a possibilidade de disputar a elei\u00e7\u00e3o este ano.<\/p>\n

Cassol foi condenado por crimes contra a Lei de Licita\u00e7\u00f5es quando foi prefeito de Rolim de Moura (RO) entre 1998 e 2002.<\/p>\n

Caso a decis\u00e3o do Supremo sobre foro privilegiado estivesse valendo em 2011, quando ele virou senador, o caso iria \u00e0 primeira inst\u00e2ncia.<\/p>\n

Agora, como est\u00e1 na fase de recursos, continuar\u00e1 no STF. Cassol dirigiu licita\u00e7\u00f5es para beneficiar oito empresas. Em 2013, quando o caso chegou ao Supremo, o senador foi condenado a quatro anos, oito meses e 26 dias de pris\u00e3o por dez votos a zero.<\/p>\n

\u201cO que se comprovou, nos autos, \u00e9 que ele n\u00e3o desconhecia as regras sobre as licita\u00e7\u00f5es, a forma em que ocorreram, pois homologava os resultados e adjudicava o objeto licitado, beneficiando-se com os certames apenas pessoas jur\u00eddicas cujos s\u00f3cios lhe eram pr\u00f3ximas, por v\u00ednculo de parentesco ou amizade\u201d, escreveu a atual presidente do Supremo, C\u00e1rmen L\u00facia, ao relatar o processo na ocasi\u00e3o.<\/p>\n

CHANCE DE PRESCRI\u00c7\u00c3O<\/strong><\/p>\n

O ac\u00f3rd\u00e3o foi publicado em maio de 2014. Cinco meses depois, novamente de forma un\u00e2nime, foi recha\u00e7ado o primeiro recurso da defesa. A partir da\u00ed, iniciou-se uma reviravolta.<\/p>\n

C\u00e1rmen s\u00f3 levou o tema de volta ao plen\u00e1rio em junho de 2016, votando pela rejei\u00e7\u00e3o do segundo recurso. Dias Toffoli pediu vista.<\/p>\n

Em setembro, ele liderou uma diverg\u00eancia pela redu\u00e7\u00e3o da pena para quatro anos, convertida na presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os comunit\u00e1rios e multa de R$ 201 mil.<\/p>\n

Ficaram cinco ministros de cada lado. Luiz Fux deu o sexto voto pela rejei\u00e7\u00e3o do recurso, mas reconheceu seu impedimento por ter atuado no caso quando estava no Superior Tribunal de Justi\u00e7a (STJ). Teori Zavascki, ent\u00e3o, pediu vista.<\/p>\n

Ap\u00f3s a morte do ministro, o caso foi para as m\u00e3os de Alexandre de Moraes. Em agosto passado, ele liberou para o plen\u00e1rio. Somente em dezembro decidiu-se que o empate beneficiaria Cassol. O ac\u00f3rd\u00e3o foi publicado no m\u00eas passado. E a defesa quer agora a prescri\u00e7\u00e3o e, assim, que ele n\u00e3o cumpra pena alguma.<\/p>\n

A procuradora-geral da Rep\u00fablica, Raquel Dodge, reclamou, afirmando que o novo embargo tem \u201cobjetivo n\u00edtido de alongar indefinidamente\u201d o processo. O caso estava na pauta para o dia 30 deste m\u00eas, mas foi retirado.<\/p>\n

Caso a condena\u00e7\u00e3o seja confirmada, ele perder\u00e1 os direitos pol\u00edticos e pode ter barrada sua candidatura ao governo. O advogado Marcelo Leal n\u00e3o quis avaliar se o foro no STF beneficiou seu cliente, mas defendeu a necessidade de se proteger parlamentares de abusos ao menos na fase de inqu\u00e9ritos. Leia mais AQUI<\/a><\/p>\n

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Texto: O Globo<\/p>\n

Foto: Divulga\u00e7\u00e3o<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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