{"id":223195,"date":"2018-05-23T10:17:07","date_gmt":"2018-05-23T14:17:07","guid":{"rendered":"http:\/\/www.extraderondonia.com.br\/?p=223195"},"modified":"2018-05-23T10:17:07","modified_gmt":"2018-05-23T14:17:07","slug":"ex-presidente-da-ale-e-outros-oito-sao-condenados-por-peculato-e-lavagem-de-dinheiro","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.extraderondonia.com.br\/sistema\/2018\/05\/23\/ex-presidente-da-ale-e-outros-oito-sao-condenados-por-peculato-e-lavagem-de-dinheiro\/","title":{"rendered":"Ex-presidente da ALE e outros oito s\u00e3o condenados por peculato e lavagem de dinheiro"},"content":{"rendered":"

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\"\"O ex-presidente da Assembleia Legislativa de Rond\u00f4nia (ALE\/RO) Jos\u00e9 Carlos de Oliveira, o Carl\u00e3o de Oliveira, foi condenado junto com outros oito r\u00e9us pelos crimes de peculato e lavagem de dinheiro.<\/p>\n

Al\u00e9m de Oliveira, foram sentenciados pelo juiz de Direito Francisco Borges Ferreira Neto, da 1\u00aa Vara Criminal de Porto Velho:\u00a0 Terezinha Esterlita Grandi Marsaro, Jader Luiz Inchausti da Concei\u00e7\u00e3o, J\u00falio C\u00e9sar Carbone, Perivaldo Ribeiro Lima, M\u00e1rcio Santana de Oliveira, Jos\u00e9 Ronaldo Palitot, Amarildo Gomes Horeay e Haroldo Augusto Filho. A senten\u00e7a tem 65 p\u00e1ginas.<\/p>\n

Cabe recurso da decis\u00e3o.<\/strong><\/p>\n

A den\u00fancia apresentada pelo Minist\u00e9rio P\u00fablico (MP\/RO) narrou que as investiga\u00e7\u00f5es se deram a partir da not\u00edcia da exist\u00eancia de um esquema criminoso na ALE\/RO, apurado atrav\u00e9s de Inqu\u00e9rito Policial \u2013 cujo objetivo era o desvio de dinheiro p\u00fablico com aval de empresas que, em tese, como prestadoras e fornecedoras de bens e servi\u00e7os \u00e0 Casa de Leis, contra\u00edam m\u00fatuo junto ao Banco Rural: assim, os pagamentos eram suportados pelo Legislativo.<\/p>\n

Nesse esquema, das dezenas de empresas que celebraram contrato de m\u00fatuo com o Banco Rural, a den\u00fancia cingiu-se aos fatos relativos a seis delas, quais sejam: Ind\u00fastria Gr\u00e1fica Pampa Ltda., RR Servi\u00e7os de Terceiriza\u00e7\u00e3o Ltda., Santana &Lima Ltda., HMCO Comunica\u00e7\u00e3o Ltda., Touris Brasil Agenciamentos Internacionais Ltda., e Brasil Agenciamentos Tur\u00edsticos Ltda.<\/p>\n

Carl\u00e3o, \u00e0 \u00e9poca presidente da ALE\/RO, ainda de acordo com o MP\/RO, aproveitou-se da posse e acesso que lhe conferia o cargo sobre os verbas e valores daquele Poder e, contando com o concurso de outros denunciados, desviou em benef\u00edcio pr\u00f3prio e de terceiros, quantia pertencente ao \u00f3rg\u00e3o p\u00fablico que dirigia.<\/p>\n

Desse esquema delituoso, comandado pelo ex-presidente, fazia parte, com posi\u00e7\u00e3o de destaque, o denunciado Haroldo Augusto Filho, publicit\u00e1rio do Poder Legislativo, o qual atuava como administrador de um caixa formado com os valores desviados, j\u00e1 que os desvios de verbas p\u00fablicas se procediam mediante empr\u00e9stimos feitos por empresas que se apresentavam como credoras da Casa de Leis, por supostos fornecimento de bens e servi\u00e7os.<\/p>\n

A den\u00fancia ainda asseverou que a f\u00f3rmula adotada pelos infratores teve inspira\u00e7\u00e3o em procedimentos utilizados por empresas que, verdadeiramente, eram credoras da ALE\/RO e davam seus cr\u00e9ditos como garantias de empr\u00e9stimos, caso em que o Legislativo, vencidos seus d\u00e9bitos como os fornecedores, procedia ao dep\u00f3sito na conta em que a credora mantinha no Banco Rural que, por sua vez, deles se creditava, quitando a d\u00edvida do fornecedor no Poder.<\/p>\n

Na verdade, pontuou o MP\/RO, esses empr\u00e9stimos, com garantias fraudulenta, antecipavam o peculato que ocorreria quando do pagamento feito pela ALE\/RO, j\u00e1 que os servi\u00e7os n\u00e3o eram prestados, ora pela n\u00e3o entrega (parcial ou integral) dos servi\u00e7os, ou produtos, ora pelo superfaturamento do pre\u00e7o cobrado.<\/p>\n

Penas:<\/strong><\/p>\n

Jos\u00e9 Carlos de Oliveira, Carl\u00e3o: 16 anos, um m\u00eas e 20 dias de reclus\u00e3o. Regime inicial: fechado.<\/p>\n

Terezinha Esterlita Grandi Marsaro: 03 anos, 10 meses e vinte dias de reclus\u00e3o. Regime inicial: aberto.<\/p>\n

Haroldo Augusto Filho: 02 anos, 09 meses e 10 dias de reclus\u00e3o. Regime inicial: aberto.<\/p>\n

Jos\u00e9 Ronaldo Palitot: 03 anos e seis meses de deten\u00e7\u00e3o. Regime inicial: aberto.<\/p>\n

J\u00falio C\u00e9sar Carbone: 03 anos e seis meses de deten\u00e7\u00e3o. Regime inicial: aberto.<\/p>\n

Jader Luiz Inchausti Concei\u00e7\u00e3o: 09 anos de reclus\u00e3o. Regime inicial: fechado.<\/p>\n

Perivaldo Ribeiro Lima: 09 anos de reclus\u00e3o. Regime inicial: fechado.<\/p>\n

M\u00e1rcio Santana de Oliveira: 04 anos de reclus\u00e3o. Regime inicial: aberto.<\/p>\n

Amarildo Gomes Horeay: 05 anos e dez meses de reclus\u00e3o. Regime inicial: semiaberto.<\/p>\n

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Autor: Rondoniadinamica<\/p>\n

Foto: Divulga\u00e7\u00e3o<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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