{"id":223417,"date":"2018-05-25T09:56:35","date_gmt":"2018-05-25T13:56:35","guid":{"rendered":"http:\/\/www.extraderondonia.com.br\/?p=223417"},"modified":"2018-05-28T08:27:06","modified_gmt":"2018-05-28T12:27:06","slug":"coligacao-mantem-rosani-no-pleito-no-ceara-caso-identico-ao-da-vilhenense-e-deferido-em-1a-instancia","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.extraderondonia.com.br\/sistema\/2018\/05\/25\/coligacao-mantem-rosani-no-pleito-no-ceara-caso-identico-ao-da-vilhenense-e-deferido-em-1a-instancia\/","title":{"rendered":"Coliga\u00e7\u00e3o mant\u00e9m Rosani no pleito; No Cear\u00e1, caso id\u00eantico ao da vilhenense \u00e9 deferido em 1\u00aa inst\u00e2ncia"},"content":{"rendered":"

Juiz entendeu que o candidato s\u00f3 pode ser barrado se tiver cometido il\u00edcito eleitoral<\/strong><\/p>\n

\"\"<\/a>Ap\u00f3s confirmada a data para julgamento de recurso junto ao Tribunal Regional Eleitoral (TRE), a coliga\u00e7\u00e3o \u201cA Vontade do Povo\u201d decidiu manter a chapa Rosani Donadon (MDB) e Darci Cerutti (DEM) na elei\u00e7\u00e3o suplementar de Vilhena, que ocorrer\u00e1 no dia 03 de junho. Leia mais AQUI<\/a><\/p>\n

Contudo, a equipe de reportagem do\u00a0Extra de Rond\u00f4nia<\/em><\/strong>\u00a0fez um levantamento de como anda a situa\u00e7\u00e3o dos demais munic\u00edpios em que h\u00e1 elei\u00e7\u00f5es suplementares.<\/p>\n

O fato que chama mais aten\u00e7\u00e3o \u00e9 o do Munic\u00edpio de Tiangu\u00e1 (CE). O juiz eleitoral de primeira inst\u00e2ncia concedeu o registro de candidatura do ex-prefeito Luiz Menezes de Lima, o doutor Luiz (PSD) como \u00e9 conhecido.<\/p>\n

Seu caso \u00e9 id\u00eantico ao de Rosani, e seu registro de candidatura fora indeferido pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE).<\/p>\n

Com a abertura da elei\u00e7\u00e3o suplementar, o agora candidato a prefeito apresentou pedido de registro de candidatura o qual fora aceito pelo juiz de primeira inst\u00e2ncia.<\/p>\n

O magistrado anotou que, por n\u00e3o ter causado nenhum ato il\u00edcito eleitoral durante a campanha de 2016, o candidato n\u00e3o deu causa ao cancelamento das elei\u00e7\u00f5es, como n\u00e3o h\u00e1 nada que o impede de concorrer ao cargo, ele est\u00e1 apto a disputar as elei\u00e7\u00f5es.<\/p>\n

DECIS\u00c3O<\/strong><\/p>\n

O magistrado que julgou o caso do candidato a prefeito de Tiangu\u00e1 entendeu que seu per\u00edodo de inelegibilidade foi extinto, ou seja, o prazo que ele deveria cumprir sem poder se candidatar acabou no ano de 2016.<\/p>\n

Como n\u00e3o houve nenhum registro de ato il\u00edcito na campanha eleitoral do mesmo ano, restou comprovado que ele \u2013 o candidato \u2013 n\u00e3o deu causa ao cancelamento das elei\u00e7\u00f5es. \u201cDestaco que a renova\u00e7\u00e3o da elei\u00e7\u00e3o, de que trata o art. 224, \u00a7 3\u00ba, do C\u00f3digo Eleitoral, reabre todo o processo eleitoral e constitui novo pleito, de n\u00edtido car\u00e1ter aut\u00f4nomo e, ent\u00e3o, o exame da aptid\u00e3o de candidatura em elei\u00e7\u00e3o suplementar ocorre no momento do novo pedido de registro\u201d, diz o juiz em sua decis\u00e3o.<\/p>\n

Ele seguiu, ainda, o posicionamento do Ministro Luiz Fux, o qual diz que \u201c… por ensejar condi\u00e7\u00e3o pessoal, e n\u00e3o il\u00edcito que fulmine o pleito, o indeferimento do registro de candidatura do Recorrente n\u00e3o obstar\u00e1 sua ulterior participa\u00e7\u00e3o na elei\u00e7\u00e3o suplementar, somado ao t\u00e9rmino do prazo de inelegibilidade decorrente da condena\u00e7\u00e3o por abuso de poder nas elei\u00e7\u00f5es de 2008\u201d, diz o posicionamento do Ministro datado de 19 de dezembro de 2017.<\/p>\n

Para arrematar seu posicionamento, o juiz de primeira inst\u00e2ncia da justi\u00e7a eleitoral cearense seguiu orienta\u00e7\u00e3o do TSE em rela\u00e7\u00e3o ao caso e finaliza dizendo que \u201c\u00e9 certo que o exaurimento do prazo de inelegibilidade do noticiado\/impugnado, considerada a data da elei\u00e7\u00e3o em que praticado o abuso de poder (05\/10\/08), ocorreu no dia 05\/10\/16 e, consequentemente, o respectivo candidato n\u00e3o est\u00e1 ineleg\u00edvel para participar do pleito suplementar de 2018 (a elei\u00e7\u00e3o ser\u00e1 realizada no dia 03\/06\/18 – art. 2\u00ba da Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 682\/2018 do TRE\/CE)\u201d, afirma.<\/p>\n

\u00a0SEMELHAN\u00c7A<\/strong><\/p>\n

Os casos de Tiangu\u00e1 e Vilhena s\u00e3o id\u00eanticos, exceto o fato de que Rosani conseguiu seu Registro de candidatura j\u00e1 no TRE. Contudo, o posicionamento da justi\u00e7a em rela\u00e7\u00e3o \u00e0s duas situa\u00e7\u00f5es foi completamente distinto. Leia AQUI<\/a><\/p>\n

No Munic\u00edpio de Peixoto de Azevedo (MT), por exemplo, onde situa\u00e7\u00e3o semelhante aconteceu nas \u00faltimas elei\u00e7\u00f5es de 2016, a chapa derrotada, bem como o Minist\u00e9rio P\u00fablico (MP) n\u00e3o recorreram da decis\u00e3o obtida nas urnas, logo o atual prefeito continua no cargo e o Munic\u00edpio n\u00e3o registrou elei\u00e7\u00f5es suplementares.<\/p>\n

SEM SUBSTITUI\u00c7\u00c3O<\/strong><\/p>\n

Ao site, Rosani Donadon, embora tenha recorrido da decis\u00e3o de primeira inst\u00e2ncia, disse que acredita na revers\u00e3o da decis\u00e3o junto ao TRE e descarta qualquer possibilidade de substitui\u00e7\u00e3o de candidatos de sua coliga\u00e7\u00e3o. O prazo para substitui\u00e7\u00e3o encerou nesta quinta-feira, 24.<\/p>\n

Assim como no Munic\u00edpio de Tiangu\u00e1, a ent\u00e3o prefeita Rosani Donadon n\u00e3o cometeu nenhum tipo de ato il\u00edcito durante o per\u00edodo eleitoral, e partindo deste princ\u00edpio n\u00e3o deu causa ao cancelamento das \u00faltimas elei\u00e7\u00f5es.<\/p>\n

MAS E A DECIS\u00c3O DO TSE?<\/strong><\/p>\n

O que o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) julgou em mar\u00e7o foi o registro de candidatura de Rosani Donadon referente \u00e0s elei\u00e7\u00f5es 2016. Ela o obteve em decis\u00e3o favor\u00e1vel\u00a0\u00a0em plen\u00e1rio do Tribunal Regional Eleitoral (TRE), por\u00e9m a chapa derrotada nas elei\u00e7\u00f5es e o Minist\u00e9rio P\u00fablico (MP) recorreram da decis\u00e3o. Novamente independentemente do posicionamento da corte estadual a quest\u00e3o ser\u00e1 decidida pela \u00faltima inst\u00e2ncia da justi\u00e7a eleitoral em Bras\u00edlia.<\/p>\n

 <\/p>\n

Texto: Extra de Rond\u00f4nia<\/p>\n

Foto: Divulga\u00e7\u00e3o<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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