{"id":224256,"date":"2018-06-01T09:12:52","date_gmt":"2018-06-01T13:12:52","guid":{"rendered":"http:\/\/www.extraderondonia.com.br\/?p=224256"},"modified":"2018-06-02T11:29:50","modified_gmt":"2018-06-02T15:29:50","slug":"coligacao-de-japones-nega-apreensao-de-material-e-diz-que-assessoria-de-rosani-mente-para-prejudicar-candidato","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.extraderondonia.com.br\/sistema\/2018\/06\/01\/coligacao-de-japones-nega-apreensao-de-material-e-diz-que-assessoria-de-rosani-mente-para-prejudicar-candidato\/","title":{"rendered":"Coliga\u00e7\u00e3o de \u201cJapon\u00eas\u201d nega apreens\u00e3o de material e diz que assessoria de Rosani mente para prejudicar candidato"},"content":{"rendered":"

\"\"<\/a>A assessoria jur\u00eddica do candidato a prefeito Eduardo \u201cJapon\u00eas\u201d (PV) , em nota enviada ao Extra de Rond\u00f4nia<\/strong>, desmentiu acusa\u00e7\u00f5es feitas pela coliga\u00e7\u00e3o \u201cA Vontade do Povo\u201d, que tem Rosani Donadon (MDB) como candidata a prefeita, em Vilhena.<\/p>\n

Desmentiu a apreens\u00e3o do material produzido por sua coliga\u00e7\u00e3o \u00a0e que o deputado Luizinho Goebel e vereadores estejam distribuindo material falso. Leia AQUI<\/a><\/p>\n

Garante, ainda, que o panfleto apenas informa, e que a candidata brinca com o eleitor ao afirmar em carros de som na cidade que o TSE vai aprovar sua candidatura.<\/p>\n

Contudo, no final da mat\u00e9ria, o site publica, na \u00edntegra, decis\u00e3o do Juiz Eleitoral que determinou a apreens\u00e3o do material e a suspens\u00e3o da propaganda, j\u00e1 que \u201cas informa\u00e7\u00f5es trazidas no referido panfleto n\u00e3o espelham a verdade da situa\u00e7\u00e3o processual da referida candidata\u201d.<\/p>\n

 <\/p>\n

>>> LEIA ABAIXO A NOTA NA \u00cdNTEGRA:<\/strong><\/p>\n

 <\/p>\n

Coliga\u00e7\u00e3o de Japon\u00eas afirma que EXTRA e assessoria mentem para prejudicar seu candidato<\/u><\/strong><\/p>\n

DIREITO DE RESPOSTA: (Resolu\u00e7\u00e3o TSE n\u00ba 23.462\/2015, art. 3\u00ba)<\/u><\/strong><\/p>\n

 <\/p>\n

A Coliga\u00e7\u00e3o \u201cTrabalho, Respeito e Verdade J\u00e1!\u201d usa seu direito de resposta para esclarecer a verdade a respeito dos fatos veiculados nesta quinta-feira, 31.<\/p>\n

Ao contr\u00e1rio do que o EXTRA afirmou, n\u00e3o houve apreens\u00e3o material produzido por nossa coliga\u00e7\u00e3o. Nenhum panfleto foi confiscado pela Pol\u00edcia Federal. Isso pode ser confirmado com a pr\u00f3pria PF.<\/p>\n

Tamb\u00e9m \u00e9 mentira que vereadores apoiadores de nosso grupo e o deputado estadual Luizinho Goebel tenham distribu\u00eddo material falso. Inclusive, os v\u00eddeos divulgados servem para provar nossa posi\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

A assessoria de Rosani, segundo a mat\u00e9ria, informou que o material teria sido apreendido em uma gr\u00e1fica. \u00c9 outra mentira, pois, como afirmamos acima, n\u00e3o houve apreens\u00e3o.<\/p>\n

\u00c9 tamb\u00e9m mentiroso o trecho da mat\u00e9ria que afirma que o material continha \u201cofensas contra Rosani\u201d. A verdade n\u00e3o ofende, informa.<\/p>\n

E mais, a coliga\u00e7\u00e3o \u201cTrabalho, Respeito e Verdade J\u00e1!\u201d assegura que, por estar indeferida, Rosani n\u00e3o ter\u00e1 seus votos computados neste domingo. Eles ser\u00e3o v\u00e1lidos apenas caso ela consiga o registro no TSE, o que \u00e9 pouco prov\u00e1vel.<\/p>\n

O artigo 16-A, da Lei N\u00ba 9.504\/97 deixa claro e evidente que, mesmo com foto e nome na urna, o candidato n\u00e3o recebe votos v\u00e1lidos e tem de esperar a decis\u00e3o futura da Justi\u00e7a:<\/p>\n

\u201cO candidato cujo registro esteja sub judice poder\u00e1 efetuar todos os atos relativos \u00e0 campanha eleitoral, inclusive utilizar o hor\u00e1rio eleitoral gratuito no r\u00e1dio e na televis\u00e3o e ter seu nome mantido na urna eletr\u00f4nica enquanto estiver sob essa condi\u00e7\u00e3o, ficando a validade dos votos a ele atribu\u00eddos condicionada ao deferimento de seu registro por inst\u00e2ncia superior\u201d.<\/p>\n

Ao contr\u00e1rio da candidata, que brinca com o eleitor ao afirmar em carros de som na cidade que o TSE vai aprovar sua candidatura, n\u00f3s dizemos a verdade: ela est\u00e1 indeferida e, nesta condi\u00e7\u00e3o, qualquer candidato tem seus votos anulados pela Justi\u00e7a Eleitoral.<\/p>\n

A atual insist\u00eancia da pretensa candidata em participar do pleito coloca, novamente, toda sua chapa e coliga\u00e7\u00e3o em uma enorme e triste inseguran\u00e7a jur\u00eddica. Assim como aconteceu em 2016, o cen\u00e1rio se repete, detalhe por detalhe. A possibilidade de seus votos serem desconsiderados \u00e9 grande e real. N\u00e3o h\u00e1 garantia que o TSE, que a cassou h\u00e1 poucos dias, d\u00ea o registro em raz\u00e3o do indeferimento, que j\u00e1 \u00e9 uma realidade.<\/p>\n

 <\/p>\n

Coliga\u00e7\u00e3o \u201cTrabalho,\u00a0Respeito\u00a0e Verdade J\u00e1!\u201d<\/strong><\/p>\n

 <\/p>\n

NOTA DA REDA\u00c7\u00c3O<\/u><\/strong><\/p>\n

\u00a0<\/strong>A dire\u00e7\u00e3o do EXTRA DE ROND\u00d4NIA<\/strong> cumpre salientar que as informa\u00e7\u00f5es enviadas pelas assessorias dos candidatos Eduardo \u201cJapon\u00eas\u201d (PV) e Rosani Donadon (MDB) s\u00e3o publicadas na \u00edntegra. Assim sendo, a responsabilidade do conte\u00fado \u00e9 dos candidatos. Desde o in\u00edcio da campanha, o site propicia espa\u00e7o igualit\u00e1rio aos candidatos, e direitos de respostas, se necess\u00e1rio, como este, respeitando a Resolu\u00e7\u00e3o do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).<\/p>\n

\u00a0<\/strong><\/p>\n

DESPACHO JUDICIAL<\/u><\/strong><\/p>\n

 <\/p>\n

Despacho<\/strong><\/p>\n

Decis\u00e3o Liminar em 31\/05\/2018 – RP N\u00ba 3852 Juiz Eleitoral GILBERTO JOS\u00c9 GIANNASI<\/strong><\/p>\n

\u00a0<\/strong><\/p>\n

DECIS\u00c3O<\/u><\/strong><\/p>\n

\u00a0<\/strong><\/p>\n

\u00a0<\/strong>Tratam os autos de representa\u00e7\u00e3o eleitoral interposta pela Coliga\u00e7\u00e3o “A VONTADE DO POVO” em face da Coliga\u00e7\u00e3o “TRABALHO, RESPEITO E VERDADE J\u00c1! E seu candidato EDUARDO JAPON\u00caS e vice na chapa MARIA JOS\u00c9.<\/p>\n

Alega a representante que os representados violam a Lei eleitoral ao disseminar, via propaganda irregular, por aus\u00eancia da correta identifica\u00e7\u00e3o da empresa contratada e por dizeres inver\u00eddicos, situa\u00e7\u00e3o processual diversa da existente relativamente \u00e0 candidata a Prefeito a Sra. Rosani Donadon, dizeres esses que tenho por desnecess\u00e1rio reprisar.<\/p>\n

Informa que a inten\u00e7\u00e3o do referido panfleto \u00e9 influenciar negativamente o eleitor da referida candidata em favorecimento ao candidato representado, afirmando que o indeferimento de seu registro leva ao n\u00e3o computo dos votos a ela destinados, situa\u00e7\u00e3o essa que n\u00e3o encontra amparo na lei.<\/p>\n

Juntou aos autos os documentos de fls.<\/p>\n

\u00c9 o breve relato. Decido.<\/p>\n

A Resolu\u00e7\u00e3o\/TSE n. 23.551\/2017 que disciplina a forma como a propaganda eleitoral pode ser veiculada, traz a regra segundo a qual todo material impresso dever\u00e1 conter o n\u00famero de inscri\u00e7\u00e3o no Cadastro Nacional de Pessoa Jur\u00eddica ou o n\u00famero de inscri\u00e7\u00e3o no cadastro de pessoas f\u00edsicas do respons\u00e1vel pela confec\u00e7\u00e3o, bem como quem contratou e a respectiva tiragem.<\/p>\n

No que respeita \u00e0 indica\u00e7\u00e3o correta do CNPJ da empresa contratada, em pesquisa a sitio da Receita Federal na internet verificou-se que o CNPJ em quest\u00e3o \u00e9 a mesma da empresa que consta no panfleto, consoante comprovante que fa\u00e7o constar desta decis\u00e3o.<\/p>\n

De outra feita, as informa\u00e7\u00f5es trazidas no referido panfleto n\u00e3o espelham a verdade da situa\u00e7\u00e3o processual da referida candidata<\/strong>, posto que encontra-se o registro de sua candidatura subjudice e, nessa situa\u00e7\u00e3o a representada Rosani Donadon concorre, nesta elei\u00e7\u00e3o suplementar, com seu registro de candidatura indeferido, mas amparada pelo permissivo contido no art. 16-A da Lei 9504\/97, \u00e0 espera de decis\u00e3o de Corte Superior que reverta, ou n\u00e3o, a sua inabilita\u00e7\u00e3o em concorrer.<\/p>\n

Nestes termos, defiro o pedido liminar para suspender a propaganda<\/strong> eleitoral dos candidatos representados, atrav\u00e9s do referido panfleto, determinando, ainda, seja procedida a busca e apreens\u00e3o do referido material no local onde est\u00e1 sendo confeccionado<\/strong>.<\/p>\n

Cite-se, por fax, a Coliga\u00e7\u00e3o\/representada e os candidatos\/representados Eduardo Japon\u00eas e Maria Jos\u00e9, para que, no prazo de 24hs (vinte e quatro horas), apresentem contesta\u00e7\u00e3o, caso queiram.<\/p>\n

Publique-se no \u00e1trio do Cart\u00f3rio Eleitoral.<\/p>\n

 <\/p>\n

Com a vinda da contesta\u00e7\u00e3o ou decorrido o prazo para apresenta\u00e7\u00e3o, abra-se vistas ao Minist\u00e9rio P\u00fablico Eleitoral, para manifesta\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

 <\/p>\n

Cumpra-se. Expe\u00e7a-se o necess\u00e1rio.<\/p>\n

\u00a0<\/strong><\/p>\n

Vilhena\/RO, 31 de maio de 2018.<\/strong><\/p>\n

\u00a0<\/strong><\/p>\n

GILBERTO JOS\u00c9 GIANNASI<\/strong><\/p>\n

\u00a0<\/strong><\/p>\n

JUIZ ELEITORAL – 04\u00aaZE\/RO<\/strong><\/p>\n

\u00a0<\/strong><\/p>\n

Texto: Extra de Rond\u00f4nia \/ Assessoria<\/strong><\/p>\n

Foto: Assessoria<\/strong><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

A assessoria jur\u00eddica do candidato a prefeito Eduardo \u201cJapon\u00eas\u201d (PV) , em nota enviada ao Extra de Rond\u00f4nia, desmentiu acusa\u00e7\u00f5es feitas pela coliga\u00e7\u00e3o \u201cA Vontade do Povo\u201d, que tem Rosani Donadon (MDB) como candidata a prefeita, em Vilhena. Desmentiu a apreens\u00e3o do material produzido por sua coliga\u00e7\u00e3o \u00a0e que o deputado Luizinho Goebel e vereadores […]<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":224258,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[12],"tags":[],"class_list":["post-224256","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-sem-categoria"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.extraderondonia.com.br\/sistema\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/224256","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.extraderondonia.com.br\/sistema\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.extraderondonia.com.br\/sistema\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.extraderondonia.com.br\/sistema\/wp-json\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.extraderondonia.com.br\/sistema\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=224256"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/www.extraderondonia.com.br\/sistema\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/224256\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.extraderondonia.com.br\/sistema\/wp-json\/wp\/v2\/media\/224258"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.extraderondonia.com.br\/sistema\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=224256"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.extraderondonia.com.br\/sistema\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=224256"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.extraderondonia.com.br\/sistema\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=224256"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}