![\"\"](\"http:\/\/www.extraderondonia.com.br\/sistema\/wp-content\/uploads\/2018\/07\/lixo-queimado-300x169.jpg\")
Um manifesto contra a queima de lixo urbano deve colocar menos \u2018lenha na fogueira\u2019 no objetivo de uma usina de incinera\u00e7\u00e3o instalada bem perto da comunidade do Riozinho, um distrito de Cacoal (RO) \u2013 a 12 km da cidade. O manifesto intitulado de \u2018Coaliz\u00e3o Nacional Contra a Incinera\u00e7\u00e3o de Lixo\u2019 traz uma \u2018Declara\u00e7\u00e3o\u2019 contundente sobre os riscos e preju\u00edzos acerca da queima de lixo e aponta \u201calternativas vi\u00e1veis para recupera\u00e7\u00e3o de res\u00edduos \u2013 s\u00f3lidos\u201d nos munic\u00edpios brasileiros.<\/p>\n
A declara\u00e7\u00e3o \u00e9 feita por cientistas, m\u00e9dicos, professores, estudantes, juristas, engenheiros, cientistas sociais, jornalistas e artistas e o documento \u00e9 assinado por 20 grupos e entidades ligadas aos assuntos sobre meio ambiente e ecologia de todo o Brasil e tamb\u00e9m internacional.<\/p>\n
O pedido \u00e9 expresso para a tomada de medidas que garantam o cumprimento da Pol\u00edtica Nacional de Res\u00edduos S\u00f3lidos (PNRS) brasileira, em especial dos programas de coleta seletiva da fra\u00e7\u00e3o seca e \u00famida.<\/p>\n
Est\u00e3o citados na declara\u00e7\u00e3o, o Minist\u00e9rio P\u00fablico (MP) do Pa\u00eds, defensorias p\u00fablicas, organismos de financiamento p\u00fablicos e privados, \u00f3rg\u00e3os ambientais e empresas socialmente respons\u00e1veis, que, na vis\u00e3o dos respons\u00e1veis pelo manifesto, t\u00eam a prerrogativa de defesa e direcionamento correto da quest\u00e3o.<\/p>\n
As medidas propostas na declara\u00e7\u00e3o visam banir qualquer abertura, apoio ou financiamento que envolve a queima de lixo urbano no Brasil.<\/p>\n
Diz o texto: \u201cN\u00e3o financiar programas de implanta\u00e7\u00e3o de incineradores de lixo e outras formas de tratamento que envolva a queima de res\u00edduos s\u00f3lidos; N\u00e3o licenciar unidades de incinera\u00e7\u00e3o de lixo; Proibir a implanta\u00e7\u00e3o de incineradores de lixo; Que os \u00f3rg\u00e3os ambientais estaduais e federais abram ampla discuss\u00e3o com a sociedade para informar sobre as implica\u00e7\u00f5es socioecon\u00f4micas e danos \u00e0 sa\u00fade p\u00fablica e ambiental que podem ser produzidos com a instala\u00e7\u00e3o de incineradores de lixo\u201d.<\/p>\n
A declara\u00e7\u00e3o assinala que a reutiliza\u00e7\u00e3o e a reciclagem de lixo urbano s\u00e3o fundamentais para o desenvolvimento ambiental no Pa\u00eds.<\/p>\n
Nessa parte do texto, o manifesto pede o financiamento de \u201cprogramas voltados para redu\u00e7\u00e3o, reutiliza\u00e7\u00e3o e reciclagem de res\u00edduos s\u00f3lidos urbanos; e de programas de educa\u00e7\u00e3o cidad\u00e3 voltados para a redu\u00e7\u00e3o, reutiliza\u00e7\u00e3o e reciclagem de lixo urbano\u201d.<\/p>\n
IMPACTOS<\/strong><\/p>\n O documento \u2018Coaliz\u00e3o Nacional Contra a Incinera\u00e7\u00e3o de Lixo\u2019 tem alicerce em declara\u00e7\u00f5es e conven\u00e7\u00f5es internacionais sobre o meio ambiente, marcos regulat\u00f3rios nacionais e na ci\u00eancia.<\/p>\n Entre as considera\u00e7\u00f5es cient\u00edficas sobre a queima de lixo est\u00e3o seus \u201cImpactos sanit\u00e1rios e ambientais; Efici\u00eancia energ\u00e9tica de res\u00edduos s\u00f3lidos; Impactos socioecon\u00f4micos e Minimiza\u00e7\u00e3o de gases de efeito estufa\u201d.<\/p>\n No caso dos impactos sanit\u00e1rios e ambientais, o texto alerta que \u201ctodos os tipos de incineradores s\u00e3o fonte de material particulado na atmosfera; que a maior parte desse material particulado \u00e9 ultrafino; e que os mecanismos de controle de polui\u00e7\u00e3o do ar previnem apenas parcialmente a sa\u00edda de part\u00edculas menores\u201d.<\/p>\n Ou seja, n\u00e3o h\u00e1 seguran\u00e7a absoluta no processo de queima de lixo, lembrando ainda que o procedimento n\u00e3o tem sequer legisla\u00e7\u00e3o em vigor no Brasil.<\/p>\n Sobre a quest\u00e3o socioecon\u00f4mica, o manifesto tem grande foco na reciclagem do lixo e na gera\u00e7\u00e3o de emprego e renda para fam\u00edlias de catadores.<\/p>\n Diz o texto que \u201c60% dos materiais recuperados no Brasil por programas de coleta seletiva s\u00e3o pap\u00e9is, papel\u00f5es e pl\u00e1sticos; que estudos estimam o n\u00famero de catadores no Brasil entre 300 mil e um milh\u00e3o; que a incinera\u00e7\u00e3o de dez mil toneladas de res\u00edduos por ano gera um posto de trabalho e que a recupera\u00e7\u00e3o das mesmas dez mil toneladas pode gerar 647 postos de trabalho\u201d.<\/p>\n JUNTOS<\/strong><\/p>\n A \u2018Coaliz\u00e3o Nacional Contra a Incinera\u00e7\u00e3o de Lixo\u2019 tem as assinaturas do Movimento Nacional de Catadores de Materiais Recicl\u00e1veis (MNCR), Alianza Global por Alternativas a la Incineraci\u00f3n (GAYA), Instituto P\u00f3lis, PANGEA, IDEC – Instituto de Defesa do Consumidor, Vitae Civili, F\u00f3rum Brasileiro de Ongs e Movimentos Sociais para o Meio Ambiente e Desenvolvimento (FBOMS), France Libert\u00e9s Brasil, Ceadec – Centro de Estudos e Apoio ao Desenvolvimento, Emprego e Cidadania, SESBRA – Sociedade Ecol\u00f3gica de Santa Branca, GPME- Grupo de Preserva\u00e7\u00e3o dos Mananciais do Eldorado, PROAM – Instituto Brasileiro de Prote\u00e7\u00e3o Ambiental, Coletivo de Entidades Ambientalistas Cadastradas junto ao Conselho Estadual do Meio Ambiente de S\u00e3o Paulo (Consema), MDV – Movimento em Defesa da Vida do Grande ABC, Uni\u00e3o de Moradores do Jardim Alvarenga\/S\u00e3o Bernardo do Campo, Projeto Coleta Seletiva Brasil-Canad\u00e1, Menos Lixo – Projetos e Educa\u00e7\u00e3o em res\u00edduos s\u00f3lidos, F\u00f3rum Lixo e Cidadania da Cidade de S\u00e3o Paulo, AMAPE \u2013 Associa\u00e7\u00e3o Meio Ambiente Preservar e Educar, Rede Solid\u00e1ria Cata-Vida e Rede Catasampa.<\/p>\n