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Na \u00faltima segunda-feira, 28, o Supremo Tribunal Federal (STF) trouxe uma decis\u00e3o favor\u00e1vel para que r\u00e9u condenado em segunda inst\u00e2ncia possa aguardar em liberdade o julgamento de seu recurso perante o Supremo Tribunal de Justi\u00e7a (STJ).<\/p>\n
O caso agora \u00e9 de Rond\u00f4nia e pode, de uma vez por todas, colocar o assunto na pauta do STF com a assun\u00e7\u00e3o do Ministro Dias Toffoli a presid\u00eancia da Corte.<\/p>\n
Os advogados rondonienses Juacy Loura Jr (Loura & Almeida Advogados Associados), Joelson Dias e Camila Carolina Damasceno (Barbosa & Dias) impetraram ordem de habeas corpus para um cliente que havia sido absolvido em primeira inst\u00e2ncia na cidade de Cerejeiras.<\/p>\n
O Minist\u00e9rio P\u00fablico (MP) recorreu e ele foi condenado no Tribunal de Justi\u00e7a de Rond\u00f4nia (TJRO) e, imediatamente, teve sua pris\u00e3o decretada ap\u00f3s o julgamento dos embargos de declara\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
Joelson, Juacy e Camila, que acreditam na inoc\u00eancia do cliente, impetraram ordem de habeas corpus em favor do condenado perante o STJ.<\/p>\n
O Tribunal, apesar conceder a ordem de of\u00edcio e reduzir de imediato a pena de 8 para 4 anos, manteve a necessidade de cumprimento de pris\u00e3o em segunda inst\u00e2ncia.<\/p>\n
Os advogados insistiram e levaram o caso ao Supremo Tribunal, e a inst\u00e2ncia maior do judici\u00e1rio mudou a situa\u00e7\u00e3o do r\u00e9u.<\/p>\n
O ministro relator, Ricardo Lewandowski, em decis\u00e3o monocr\u00e1tica, concedeu a ordem de habeas corpus, permitindo que o acusado fique em liberdade at\u00e9 que ele tenha julgado seus recursos pelo STJ (na mesma linha que j\u00e1 havia entendido ele e os Ministros Toffoli e Gilmar Mendes no caso de Jos\u00e9 Dirceu) e at\u00e9 que o processo transite em julgado definitivamente.<\/p>\n
O ministro Lewandowski destacou a peculiaridade do caso ao apontar que o r\u00e9u havia sido absolvido em primeiro grau e condenado em segunda inst\u00e2ncia, apenas com informa\u00e7\u00f5es trazidas pela v\u00edtima e testemunha, o que justificava o deferimento da medida.<\/p>\n
\u00c9 poss\u00edvel que esse precedente possa ser usado pelos advogados de Lula para tentarem fazer com que o caso do ex-presidente seja reanalisado pelo plen\u00e1rio do STF antes das elei\u00e7\u00f5es deste ano, considerando as recentes decis\u00f5es mais favor\u00e1veis aos condenados em segunda inst\u00e2ncia.<\/p>\n
CASO SEMELHANTE<\/strong><\/p>\n Desde que o plen\u00e1rio do Supremo Tribunal Federal , julgou, em abril deste ano,\u00a0 o habeas corpus\u00a0 do ex-presidente Lula (HC 152752) e negou-lhe,\u00a0 por maioria, o direito de aguardar solto o julgamento de seus recursos no Superior Tribunal de Justi\u00e7a, a pris\u00e3o em virtude de condena\u00e7\u00e3o em segunda inst\u00e2ncia est\u00e1 na berlinda, segundo an\u00e1lise de um expressivo grupo de juristas.<\/p>\n No \u00faltimo dia 21, a Segunda Turma do STF manteve as decis\u00f5es de soltar o ex-ministro Jos\u00e9 Dirceu e o ex-tesoureiro do PP, Jo\u00e3o Cl\u00e1udio Genu, condenados em segunda inst\u00e2ncia na Lava-Jato.<\/p>\n A maioria dos ministros integrantes da 2\u00aa Turma entendeu que eles poder\u00e3o ficar em liberdade enquanto o Superior Tribunal de Justi\u00e7a (STJ) – que na pr\u00e1tica funcionar\u00e1 como uma terceira inst\u00e2ncia \u2014 n\u00e3o analisar os recursos apresentados pela defesa de ambos.<\/p>\n Esse j\u00e1 tinha sido o entendimento no final de junho com os votos dos ministros Dias Toffoli, Gilmar Mendes e Ricardo Lewandowski. Desde ent\u00e3o, os dois j\u00e1 estavam em liberdade.<\/p>\n A soltura de Lula n\u00e3o interferiria na sua situa\u00e7\u00e3o eleitoral, mas poderia\u00a0 catapultar sua campanha, pois, o l\u00edder petista,\u00a0 sendo solto, poder\u00e1 viajar pelo Brasil e angariar votos para si ou seus substitutos.<\/p>\n E, ao mesmo tempo, advogados de outros presos poder\u00e3o usar o mesmo precedente da Suprema Corte para tirar seus clientes da pris\u00e3o. \u00c9 esperar para ver, mas este caso de Rond\u00f4nia, sem d\u00favida, servir\u00e1 de precedente daqui para frente.<\/p>\n <\/p>\n Fonte: Tudo Rond\u00f4nia<\/em><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Na \u00faltima segunda-feira, 28, o Supremo Tribunal Federal (STF) trouxe uma decis\u00e3o favor\u00e1vel para que r\u00e9u condenado em segunda inst\u00e2ncia possa aguardar em liberdade o julgamento de seu recurso perante o Supremo Tribunal de Justi\u00e7a (STJ). O caso agora \u00e9 de Rond\u00f4nia e pode, de uma vez por todas, colocar o assunto na pauta […]<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":236213,"comment_status":"open","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[2],"tags":[],"class_list":["post-236212","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-politica"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.extraderondonia.com.br\/sistema\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/236212","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.extraderondonia.com.br\/sistema\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.extraderondonia.com.br\/sistema\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.extraderondonia.com.br\/sistema\/wp-json\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.extraderondonia.com.br\/sistema\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=236212"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/www.extraderondonia.com.br\/sistema\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/236212\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.extraderondonia.com.br\/sistema\/wp-json\/wp\/v2\/media\/236213"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.extraderondonia.com.br\/sistema\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=236212"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.extraderondonia.com.br\/sistema\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=236212"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.extraderondonia.com.br\/sistema\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=236212"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}