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Em ato realizado na manh\u00e3 desta quinta-feira (30), em seu gabinete no Pal\u00e1cio Rio Madeira, o governador Daniel Pereira assinou contrato com a Superintend\u00eancia do Banco do Brasil, para o gerenciamento da Conta \u00danica do Estado e centraliza\u00e7\u00e3o do pagamento do funcionalismo, que a partir de agora ser\u00e1 realizado exclusivamente pela institui\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
Pelo contrato que tem vig\u00eancia de cinco anos, o Banco do Brasil vai pagar R$ 110 milh\u00f5es ao Estado de Rond\u00f4nia, a come\u00e7ar por um adiantamento dos primeiros 12 meses, que vai injetar de imediato nos cofres estaduais R$ 22 milh\u00f5es, e a partir da\u00ed com repasses mensais de cerca de R$ 2 milh\u00f5es at\u00e9 o fim do contrato de 60 meses (5 anos), o que para o governador \u00e9 uma inciativa plaus\u00edvel dessa parceria com o BB, que atende as necessidades do Estado, obedecendo ao regramento legal.<\/p>\n
De acordo com os termos do contrato firmado pelo governador Daniel Pereira e pelo Superintendente do BB, Felipe Zanella, entre as obriga\u00e7\u00f5es mais relevantes, seu objeto contempla o pagamento da folha salarial dos servidores ativos, inativos, pensionistas e estagi\u00e1rios da administra\u00e7\u00e3o direta e indireta do Poder Executivo, e ainda, o pagamento dos programas assistenciais.<\/p>\n
Tamb\u00e9m \u00e9 parte do objeto do contrato todo o procedimento de centraliza\u00e7\u00e3o de recursos decorrentes de arrecada\u00e7\u00e3o tribut\u00e1ria, das transfer\u00eancias constitucionais e centraliza\u00e7\u00e3o da Conta \u00danica do Estado. Importa esclarecer que neste ponto n\u00e3o h\u00e1 novidade na ado\u00e7\u00e3o dessa medida, eis que tal procedimento s\u00f3 pode ser realizado por banco p\u00fablico.<\/p>\n
Dessa forma caber\u00e1 ao Banco do Brasil a ger\u00eancia e centraliza\u00e7\u00e3o de todas essas atividades, assim como o processamento e pagamento da folha salarial dos pouco mais de 54 mil servidores ativos, inativos, pensionistas e estagi\u00e1rios da administra\u00e7\u00e3o direta e indireta do Poder Executivo, que movimenta mensalmente cerca de R$ 250 milh\u00f5es.<\/p>\n
Ressalte-se que o processo que culminou nesta contrata\u00e7\u00e3o chegou a ser licitado por duas vezes, com resultado deserto, o que levou o Estado a criar uma comiss\u00e3o com t\u00e9cnicos e especialistas da Procuradoria-Geral do Estado (PGE), Secretaria de Finan\u00e7as (Sefin), da Controladoria-Geral do Estado (CGE) e da Superintend\u00eancia Estadual de Licita\u00e7\u00f5es (Supel), que trabalhou na elabora\u00e7\u00e3o do contrato e todas as suas formalidades legais.<\/p>\n
Texto: Cleuber Rodrigues Pereira<\/p>\n
Foto: Frank N\u00e9ry<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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